#supremo

ARTIGOS outubro 29, 2019

Se mudar a regra da segunda instância, o Supremo vai ficar atolado em processos

Frederico Vasconcelos Folha Um magistrado enviou mensagem ao Blog Interesse Público com as seguintes notícias anexadas: “Por prescrição, Rosa Weber arquiva inquérito contra José Serra“; “Ação contra Jader Barbalho por peculato é arquivada por prescrição”;…

ARTIGOS outubro 23, 2019

A advertência do general Villas Bôas ao Supremo seria desprezível e sem fundamento?

Carlos Newton É hoje o dia. O Supremo inicia a fase final de um dos mais importantes julgamentos da História Republicana. O que está em pauta – sem meias palavras – são três ações que…

ARTIGOS outubro 3, 2019

Supremo se meteu numa bela enrascada e não há votos para as soluções colocadas

Eliane Cantanhêde Estadão A verdade nua e crua é que o plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu adiar a decisão sobre regras para as alegações finais de réus delatados por um único motivo: um impasse….

ARTIGOS outubro 3, 2019

Supremo vai julgar prisão após segunda instância, mas Lula não será beneficiado

Carlos Newton Em clima de grande excitação, os jornais anunciam que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, pode colocar em pauta nas próximas semanas o julgamento da prisão depois de condenação em segunda…

POLÍTICA setembro 25, 2019

STF julga nesta quarta ação que pode beneficiar Lula e outros presos da Lava Jato

Supremo analisa habeas corpus apresentado pela defesa de um ex-gerente da Petrobrás que discute o direito de um réu se manifestar na ação penal após as alegações dos delatores acusados no processo BRASÍLIA – O…

POLÍTICA setembro 20, 2019

Supremo vai julgar Geddel e Lúcio pelo bunker dos R$ 51 mi na terça, 24

Ministros Edson Fachin (relator), Celso de Mello (revisor), Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia vão sentenciar irmãos emedebistas acusados de lavagem e associação criminosa pela fortuna encontrada pela PF em Salvador A Segunda Turma…

ARTIGOS setembro 5, 2019

Se o Supremo não tiver juízo, vai mergulhar este país na pior crise da História

Carlos Newton Fala-se muito que a política brasileira, ao seguir o que seria uma tendência internacional, teria mergulhado no perigoso caminho da polarização e da radicalização entre direita e esquerda, deixando em segundo plano as…

POLÍTICA agosto 29, 2019

Curitiba sente baque da decisão do Supremo

A “república de Curitiba” sentiu o baque da decisão do STF no caso de Aldemir Bendine. Apesar de ter afirmado em nota confiar que o Supremo vai rever essa questão, em privado a cúpula da…

POLÍTICA agosto 21, 2019

Supremo cassa liminar que revogou preventiva de Eduardo Cunha

Maioria dos ministros decide não ser cabível, no caso, superar a Súmula 691, da Corte, que veda o trâmite de habeas corpus no Supremo contra decisão que indefere liminar em habeas impetrado em tribunal superior…

ARTIGOS agosto 13, 2019

Raquel Dodge se agiganta, desafia o Supremo e prorroga prazo de atuação da Lava-Jato

Jailton de Carvalho O Globo A procuradora-geral da República, Raquel Dodge , se antecipou a uma provável decisão do Conselho Superior do Ministério Público e assinou nesta segunda-feira portaria prorrogando por mais um ano a…