#supremo

ARTIGOS julho 30, 2020

Suprema Corte ou Suprema confusão?

“O DIREITO FUNDAMENTAL à liberdade de expressão não se direciona somente a PROTEGER as OPINIÕES supostamente verdadeiras, admiráveis ou convencionais, mas, também aquelas que são DUVIDOSAS, EXAGERADAS, ou CONDENÁVEIS, SATÍRICAS, HUMORÍSTICAS, bem como as que…

POLÍTICA julho 8, 2020

Cuidado! Falar mal dos ministros do Supremo é quase crime

Caso algum dia, nessas viagens que você faz por aí, se sentasse ao lado de um ministro do Supremo, o que faria? Ficaria em silêncio admirando o ministro? Puxava um papo sobre judiciário? Pediria um…

BRASIL junho 15, 2020

Aras pede investigação sobre denúncias de invasão a hospitais

Ações ocorreram em pelo menos três estados O procurador-geral da República, Augusto Aras, vai pedir às unidades do Ministério Público que apurem denúncias de invasão a hospitais e de ameaças a profissionais da saúde durante…

BRASIL junho 5, 2020

Aras quer ‘fatiar’ inquérito das fake news no Supremo

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou manifestação ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo que haja processos independentes para pessoas com foro privilegiado citadas no inquérito das fake news. Eis a íntegra (1 MB) do despacho. No documento…

ARTIGOS, DESTAQUE janeiro 31, 2020

As viagens do STF: Toffoli percorre o Brasil e o mundo nas asas do contribuinte

Locais paradisíacos, turismo religioso, homenagem de valor afetivo. Essas são algumas das motivações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, entre as dezenas de viagens feitas com dinheiro público pelo país e pelo…

ARTIGOS janeiro 23, 2020

Em novembro, Bolsonaro precisará escolher um jurista de verdade para o Supremo

José Carlos Werneck O presidente Jair Bolsonaro terá a honrosa incumbência de indicar, em novembro, o novo integrante do Supremo Tribunal Federal, para a vaga aberta em decorrência da aposentadoria compulsória do ministro Celso de…

ARTIGOS janeiro 22, 2020

Associação do Ministério Público recorre ao Supremo contra o juiz de garantias

Aguirre TalentoO Globo A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) protocolou nesta segunda-feira, dia 20, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a derrubada de trechos da lei que…

POLÍTICA novembro 14, 2019

Supremo julga novas ações que impactam a Lava Jato

Turma deve analisar neste ano conduta do ex-juiz Sérgio Moro, o que pode beneficiar Lula; no dia 20, plenário julga ato que suspendeu apuração sobre Flávio Bolsonaro BRASÍLIA – Depois de derrubar a possibilidade de…

ARTIGOS novembro 6, 2019

Supremo prepara-se para aprovar a decisão mais inconstitucional da História Republicana

Carlos Newton É público e notório que existem ações no Supremo Tribunal Federal que tramitam há cerca de 50 anos. Uma delas é a indenização à Tribuna da Imprensa, o jornal mais censurado da História…

ARTIGOS outubro 29, 2019

Para abafar a Lava Javo, Supremo caiu numa armadilha que ele mesmo montou

Carlos Newton O Brasil é um país democrático e com um nível avançado de Direito, pois em determinados setores. como o meio ambiente, tem leis mais modernas do que o resto do mundo, mas a…