Eis que me encontro tomando uísque com um velho amigo diplomata. Ele então se recorda de uma história dos tempos em que servia na Alemanha. Trabalhava com certo oficial de chancelaria, recém-formado no Direito da…
Nas últimas semanas, pautas parlamentares foram decididas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), como a prisão em flagrante do deputado federal Daniel Silveira, a suspensão de decretos que ampliam a compra de armas, a instalação da…
Salvo alguma mudança de última hora na pauta do plenário, ou se os ministros dedicarem toda a tarde ao tema da CPI da Covid-19, o Supremo Tribunal Federal inicia nesta quarta-feira uma discussão crucial para o futuro da Operação…
O jornalista catarinense Cláudio Prisco Paraíso fez duras críticas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), no programa “SCC Meio Dia”, do SBT, na sexta-feira (9). Entre os seus comentários acerca da atuação política dos…
O ministro do STF Kassio Nunes Marques disse que a Constituição está acima dos homens e determinou que locais de manifestações religiosas não podem ficar fechados por decretos estaduais e municipais. Ele baseou a decisão no…
O ex-juiz Sergio Moro divulgou uma nota nesta quarta-feira (24) onde lembra que a sentença que ele proferiu para Lula no caso tríplex foi examinada, revisada e analisada mais de uma vez na primeira, segunda e terceira…
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná resolveu levar ao extremo sua designação de “tribunal”, e concedeu a si mesmo os mesmos poderes do Judiciário. É a única explicação possível para que o presidente…
Decretos dos governos da Bahia, Distrito Federal e Rio Grande do Sul são alvo da ação O presidente Jair Bolsonaro aciona o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar os decretos de restrição em combate à…
Relator do caso, ministro do Supremo Tribunal Federal abriu votos e se manifestou pelo recebimento da denúncia de organização criminosa contra Renan Calheiros, Jader Barbalho, Edison Lobão, Romero Jucá, Valdir Raupp e Sérgio Machado, deixando…
Elas suspendem resoluções, leis e até uma Emenda à Constituição; entre os casos está a decisão que suspendeu as regras de distribuição dos royalties do petróleo BRASÍLIA – Bandeira de alguns ministros do Tribunal, a gradual…