O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para 14 de abril o julgamento dos recursos contra a decisão do ministro Edson Fachin que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula…
O Supremo Tribunal Federal (STF), sob comando do ministro Luiz Fux, agendou para o dia 14, o julgamento dos recursos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da defesa do ex-presidente e ex-presidiário, Luiz Inácio Lula…
O STF levou o Brasil e os brasileiros a viverem neste momento numa atuação de absurdo permanente, em que as leis deixaram de existir como um conjunto de normas estáveis, previsíveis e válidas para todos…
Em até três meses, o presidente Jair Bolsonaro deve bater o martelo e definir sua segunda indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF), para a vaga do ministro Marco Aurélio Mello. Desde que indicou Kássio Nunes Marques para…
Nesta terça-feira, pouco antes do início da sessão da Segunda Turma que tornaria Sergio Moro suspeito no julgamento do tríplex do Guarujá, beneficiando o ex-presidente Lula, o Supremo Tribunal Federal dava seu aval para outro grande abuso seguir adiante: a ministra Rosa…
O ministro Marco Aurélio, do STF, não entrou no mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), movida pelo presidente da República Jair Bolsonaro, contra o toque de recolher na Bahia, no Distrito Federal e no Rio Grande…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 3 votos a 2, nesta terça-feira (23), que o ex-juiz federal Sergio Moro foi parcial ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação do triplex do…
A decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de declarar a suspeição do ex-juiz Sergio Moro no processo do tríplex do Guarujá, que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pode ter seus efeitos revertidos pelo plenário…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal retomou, nesta terça-feira, o julgamento de um habeas corpus inexistente, aquele que alegava suspeição do então juiz federal Sergio Moro no processo do tríplex do Guarujá, em que o ex-presidente Lula foi condenado por corrupção…
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia pode apresentar um novo voto no processo de suspeição do ex-juiz Sergio Moro nos casos que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato. O julgamento do recurso do petista na…