O ministro Alexandre de Moraes prorrogou por mais 90 dias a entrega do seu relatório do inquérito das fake news. Talvez por que esteja difícil descobrir algum crime… Essa investigação começou em 2019. Este inquérito foi…
Pelo menos três pontos passaram “despercebidos” na deliberação do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 811 sobre a liberdade religiosa. A Corte decidiu que decretos estaduais e…
Quem não se lembra do desespero do ministro Gilmar Mendes na tentativa de cooptar o voto da ministra Cármen Lúcia, naquele julgamento capenga da 2ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu pela suspeição…
O deputado federal Pastor Marco Feliciano, fez uma declaração contundente sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal que deu permissão aos estados e municípios para que proíbam a realização de cerimônias presenciais como missa e…
O julgamento no STF sobre a realização ou não de missas e cultos de forma presencial durante a pandemia de Covid-19 foi interrompido nesta quarta-feira (7). Lembrando que o inciso VI do art 5º, que…
Imagine que você teve uma ideia inovadora, na qual investiu tempo, dinheiro e toda a sua capacidade profissional. Você procura o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) para obter uma patente para sua invenção, contando…
Em entrevista para o Jornal da Noite, na segunda-feira (05/04), o deputado federal José Medeiros falou sobre a resistência do Supremo Tribunal Federal (STF) de liberar os cultos e missas durante a pandemia, entre outros…
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques de liberar em todo o país a realização de cultos religiosos presenciais em meio à pandemia de Covid-19 abriu uma crise na Corte em plena…
Rodrigo Pacheco também defende que Suprema Corte se atenha a julgar questões constitucionalidades e não processos penais O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, revelou ao senador Jorge Kajuru (Cid-GO), durante entrega do pedido de análise…
Procurador do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), Edilson Mougenot critica a recente decisão da 2.ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro no processo do…