Presidente do PSL é controlador de seguradora que intermediou o pagamento, de janeiro a junho de 2019, de R$ 168 milhões em indenizações relacionadas ao seguro BRASÍLIA – A decisão do presidente Jair Bolsonaro de…
Presidente da CCJ do Senado disse que a liberdade do ex-presidente Lula tornou a discussão sobre a prisão em segunda instância um debate político e não jurídico A presidente da Comissão de Constituição e Justiça…
‘Qualquer resposta precipitada que o Parlamento der, vai ser o responsável por gerar mais instabilidade política’, diz o presidente da Câmara BRASÍLIA – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a discussão sobre…
Roberson Pozzobon disse que ‘chovem habeas corpus’ em todo o Brasil após 6 a 5 do STF que declarou inconstitucional cumprimento de pena na segunda instância O procurador da República Roberson Pozzobon, que integra a…
Presidente do Supremo Tribunal Federal deu o voto de minerva que permitiu a presos condenados, como Lula, aguardarem em liberdade até que todos os seus recursos sejam julgados pela Justiça O presidente do Supremo Tribunal…
Depois de derrubar a possibilidade de prisão após condenação em 2ª instância, o plenário da Corte vai julgar, ainda neste mês, a decisão de Dias Toffoli, que paralisou todas as investigações que usaram dados de…
Defesa de ex-presidente pediu na manhã desta sexta, 8, à juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução provisória da pena, na Justiça Federal em Curitiba, que seja expedido alvará de soltura com base na decisão do…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio…
Ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça, citado na delação do ex-ministro dos Governos Lula e Dilma e alvo de buscas nesta quinta, 7, da Polícia Federal, avisa que vai registrar notícia-crime na Procuradoria-Geral da República…
Julgamento começou em outubro e sete ministros já votaram: 4 a favor da prisão, e 3 contra. Faltam votar Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli. O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará…