POLÍTICA

POLÍTICA junho 15, 2020

Celso de Mello garante liberdade de protesto contra o próprio STF

Por Rafa Santos O exercício concreto, por qualquer cidadão ou pelos profissionais da imprensa, da liberdade de expressão é legitimado pelo próprio texto da Constituição, que assegura, a quem quer que seja, o direito de…

POLÍTICA junho 15, 2020

André Mendonça diz que democracia pressupõe respeito às instituições

Ministro da Justiça divulgou nota à imprensa O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, disse hoje (14) que “a democracia pressupõe o respeito às suas instituições democráticas”. Em nota divulgada à imprensa, Mendonça…

POLÍTICA junho 15, 2020

Todos são iguais perante a lei, exceto os 11 brasileiros do STF

Por Adilson Abreu Dallari Se for correto o entendimento predominante na doutrina, no sentido de que não há como controlar abusos de poder cometidos pelo STF, há um equívoco no texto do caput do art….

POLÍTICA junho 12, 2020

Bolsonaro recria o Ministério da Comunicação

O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou na noite de ontem (10/6), durante coletiva em Brasília (DF), a recriação do Ministério da Comunicação. A justificativa do mandatário para o ato foi a necessidade de melhorar…

POLÍTICA junho 12, 2020

Alerj aprova abertura de processo de impeachment contra Witzel

O pedido de impeachment do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, foi aceito, por 36 votos a 0, na Assembleia Legislativa (Alerj) nesta quarta-feira (10). Vale lembrar que bastava que 36 dos 70 deputados…

POLÍTICA junho 12, 2020

Bretas condena ex-secretário de Eduardo Paes a sete anos de prisão

Alexandre Pinto é acusado de participar de esquema que desviou R$36 milhões do governo municipal do Rio entre 2014 e 2016 O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, condenou Alexandre Pinto, ex-secretário de…

DESTAQUE, POLÍTICA junho 12, 2020

Preso pela PF por corrupção no Pará dividia casa com Maia, em Brasília

Presidente da Câmara indicou André Felipe para o secretariado de Arruda, ex-governador do DF preso por corrupção Preso pela Polícia Federal, em Brasília, nestq quarta-feira (20), por envolvimento no esquema de corrupção na venda de…

POLÍTICA junho 10, 2020

Toffoli diz que Forças Armadas não podem assumir ‘poder moderador’

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, disse nesta 3ª feira (9.jun.2020) que as Forças Armadas “não são instituições do governo”, mas do Estado. A afirmação foi feita durante videoconferência com congressistas de…

POLÍTICA junho 8, 2020

Paulinho da Força é condenado a 10 anos de prisão pelo STF

O deputado, segundo a PGR, desviou recursos do BNDES A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) a 10 anos e 2 meses de prisão por desvio…

POLÍTICA junho 5, 2020

Estado avalia novos cortes de gastos e adiamento de parcela do 13º de servidores

Em reunião com deputados, a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, disse que o Ceará perdeu R$ 1,4 bilhão em receita nos últimos dois meses. Ela defendeu medidas “rígidas” de contingenciamento no Orçamento para manter contas…