Para valer, a medida precisa ser aprovada pela Assembleia Legislativa. O texto deve chegar na Casa amanhã pela manhã O governador do Estado, Camilo Santana (PT), assinou, na noite desta quarta-feira (1), decreto de calamidade pública no Ceará…
Projeto de lei havia sido aprovado na segunda-feira pelo Senado e aguardava apenas sanção presidencial, que foi anunciada durante sessão da Câmara na noite desta quarta O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (1º) a…
Um deputado do PT – Reginaldo Lopes – impetrou junto a Supremo Tribunal Federal (STF), uma notícia-crime requerendo o afastamento do presidente da República Jair Bolsonaro. A petição do parlamentar petista pretendia que o Ministério…
O presidente Jair Bolsonaro disse que considera a atual pandemia do coronavírus o “maior desafio da nossa geração” e pediu a união de integrantes das diferentes esferas do poder público no combate à doença. Ele…
Na manhã desta terça-feira, 31 de março, o Presidente saiu do Palácio da Alvorada visivelmente eufórico. A grande notícia do dia deve-se ao fato de um diretor da cúpula da Organização Mundial da Saúde (OMS),…
De acordo com o Conselho, a Corte cearense não comunicou a medida antes de publicar a Portaria O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta terça-feira (31), que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ)…
Projeto prevê três meses de auxílio emergencial para autônomo maior de 18 anos e que cumprir critérios de renda, entre outros. Texto segue para sanção de Bolsonaro. O Senado aprovou nesta segunda-feira (30) em sessão…
Portaria do ministro da Justiça publicada em edição extra do Diário Oficial da União tem validade até 28 de maio, mas pode ser prorrogada. Medida garante, por exemplo, auxílio para funcionamento de hospitais e controle…
João Teixeira de Faria vai usar tornozeleira eletrônica e está proibido de manter contato com testemunhas e vítimas A juíza Rosângela Rodrigues dos Santos autorizou que João Teixeira de Faria, conhecido como o médium João…
O último general-presidente, João Batista Figueiredo, intensificou a abertura política pressionado por uma enorme crise econômica e pelas manifestações populares em prol da democracia. Logo que assumiu o poder, aboliu o sistema bipartidário e promoveu…