O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) para derrubar a tese da legítima defesa da honra. Dias Toffoli, Rosa Weber, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Alexandre de Moraes votaram contra a…
Infelizmente, no Brasil e no mundo, politizaram a pandemia de Covid-19, um assunto que deveria ser tratado apenas e tão somente pela medicina. Com isso, governadores e o presidente tomam decisões sobre a pandemia de…
Pedido se fundamenta na defesa da estabilidade processual e da segurança jurídica A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta sexta-feira (12) recurso contra a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que…
O medicamento Remdesivir, de tratamento contra Covid, ajudou a cura o ex-presidente Trump A vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford em parceria com a AstraZeneca é a segunda a receber o registro definitivo da Agência…
“Onde não cabe interpretação, até as máquinas podem sentenciar.” Por mais que o então senador Roberto Requião tivesse incluído essa frase em seu relatório da Lei de Abuso de Autoridade para justificar uma subjetividade total…
Após fazer pronunciamento em tom de campanha no Sindicato dos Metalúrgicos, em São Paulo, e até mesmo dizer, erroneamente, que foi “inocentado”, Lula e seus apoiadores receberam uma resposta do ministro das Relações Exteriores, Ernesto…
As águas do rio São Francisco já abastecem Fortaleza (CE) e a região metropolitana da capital. O estado enfrentava uma escassez hídrica desde 2012. De acordo com a comerciante Maria das Graças de Sousa, era…
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disputar as eleições de 2022 acelerou uma mudança de postura do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O Planalto e aliados do presidente…
De acordo com a Polícia Federal, desmatamento atingiu área de 4 mil hectares A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (11), ação para investigar o extrativismo ilegal em terras da União localizadas na região…
Wajngarten é exonerado da Secretaria Especial de Comunicação Social O presidente Jair Bolsonaro exonerou Fábio Wajngarten do cargo de secretário Especial de Comunicação Social (Secom), que coordena a comunicação de governo, as ações de publicidade…