O ministro do STF Kassio Nunes Marques disse que a Constituição está acima dos homens e determinou que locais de manifestações religiosas não podem ficar fechados por decretos estaduais e municipais. Ele baseou a decisão no…
A Inglaterra dará início a uma saída cautelosa do lockdown com a reabertura de restaurantes e bares ao ar livre, academias, salões de beleza e outros serviços não-essenciais a partir de 12 de abril. Após…
A dança das cadeiras promovida pelo presidente Jair Bolsonaro em seis pastas da Esplanada dos Ministérios não agradou totalmente a base aliada do governo dentro do Congresso Nacional. Agora, integrantes do Centrão trabalham nos bastidores para que…
Autoridades da Arábia Saudita disseram nesta segunda-feira (5) que apenas pessoas que foram vacinadas contra a Covid-19 ou que tiveram a infecção recentemente poderão fazer a peregrinação à Meca durante o mês do Ramadã, que…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar nesta quarta-feira (7) se os decretos que vetam atividades religiosas coletivas são inconstitucionais. No sábado (3), véspera da Páscoa, o ministro Kassio Nunes Marques autorizou por liminar…
Duas decisões monocráticas em sentidos opostos de ministros do Supremo Tribunal Federal trouxeram à tona o tema da interferência estatal sobre a atividade religiosa, também ela afetada pela pandemia de Covid-19. Afinal, o poder público pode ou não…
De cama, ainda sob os sintomas severos da Covid-19, Ivaneide dos Santos, moradora de uma comunidade carente de Manaus, de 37 anos, chora sem saber se conseguirá alimentar os seus três filhos. Dias antes, Ivaneide…
Com a pressão do Congresso Nacional pela exoneração do ex-ministro Ernesto Araújo, Bolsonaro faz importante reforma ministerial para arrumar a casa e com isso torna seu governo muito mais forte. A reforma foi tão profunda…
O ministro Fux marcou para quarta-feira (7) a definição do STF sobre liberação de cultos durante a pandemia. A PGR defende o poder de Kassio para decidir sobre os cultos… No Rio de Janeiro, o…
O veto do Presidente Bolsonaro a dois dispositivos da nova lei de licitações aprovada pelo Congresso Nacional é uma iniciativa de grande importância para o orçamento do Estado e, sobretudo, para a saúde da democracia…