Dino e a conversão tardia: seletividade de ministro do STF mostra que golpe está em curso

Rodrigo Constantino
Rodrigo Constantino

Há um golpe em curso e Dino é seu principal instrumento. Isso denota desespero com as pesquisas. (Foto: Victor Piemonte/STF)

O ministro Flávio Dino atropelou o TSE neste domingo e mandou restabelecer mais de mil publicações que o próprio Tribunal Eleitoral havia considerado notoriamente inverídicas. A campanha de Flávio Bolsonaro falou em usurpação de competência. Acertou. Um ministro do STF escolhido a dedo, em processo que não passou por livre distribuição, cassou decisão da Justiça Eleitoral para devolver a mentira ao ar. Isso não é jurisprudência. É conveniência.

Mas o espetáculo verdadeiro não é o atropelo institucional. É a conversão. Em 2022, o TSE de Alexandre de Moraes impedia que se falasse a verdade sobre Lula. Qualquer associação incômoda virava “desinformação”, qualquer crítica virava inquérito, qualquer post virava ordem de remoção. Agora o mesmo campo ideológico descobre, de repente, que liberdade de expressão é cláusula pétrea. Comunista virou liberal. Quase emociona.

Se o critério de Dino vale – “não há grau de certeza de ilicitude” suficiente para censurar –, então o critério vale para todo mundo. Ou a liberdade é universal, ou é só mais um instrumento de poder. Como ele escolheu o segundo caminho, vamos usar o primeiro.

Dino não restabeleceu a liberdade de expressão. Restabeleceu a assimetria. Em 2022, a verdade sobre Lula era perigosa demais para circular. Em 2026, a mentira sobre Flávio é inofensiva demais para ser retirada. O nome disso não é princípio. É seletividade

Podemos, portanto, divulgar com a mesma desenvoltura que Lula e Janja querem a macumba com o status de religião de Estado. Que o projeto civilizatório do lulismo inclui terreiro oficial, despacho no Palácio e oxalá no lugar da cruz. E estaríamos mais perto da verdade! Janja já publicou foto com estatuetas umbandistas e escreveu: “Saudades de vestir branco e girar, girar, girar…” Pomba gira!

Socialista, na época de eleição, aparece na igreja, tira foto com padre, fala em “povo de fé” e, no dia seguinte, trata a religião como atraso medieval. Defender família tradicional vira motivo de deboche no carnaval lulista, em ala das “conservas”. Hipocrisia com horário marcado.

Dino já fez discurso enfático sobre os limites da liberdade de expressão, alegando que os dias das mentiras estavam contados no país, e que 2022 foi um exemplo do que viria pela frente. O que veio foi o contrário: liberar as mentiras pois afetam a campanha do adversário de Lula.

Se Tabet pode escrever que “a família miliciana odeia mulher preta” e isso vira liberdade religiosa, então também é liberdade religiosa apontar que o petismo só respeita o sagrado quando precisa de voto. Fora disso, a fé católica de dezenas de milhões de brasileiros vira alvo fácil, e a umbanda vira identidade progressista.

Dino não restabeleceu a liberdade de expressão. Restabeleceu a assimetria. Em 2022, a verdade sobre Lula era perigosa demais para circular. Em 2026, a mentira sobre Flávio é inofensiva demais para ser retirada. O nome disso não é princípio. É seletividade. O ex-ministro de Lula e companheiro de jornada comunista vestiu a toga, mas não abandonou a bandeira vermelha.

A ironia final é que o ministro, ao cassar o TSE para proteger um post de humorista, acabou confessando o que sempre negou: a censura no Brasil nunca foi sobre combater mentira. Foi sobre combater o adversário. Quando o adversário muda de lado no placar, a liberdade de expressão reaparece como milagre. Comunista a favor da liberdade. O Brasil já viu de tudo. Agora viu até isso.

Há um golpe em curso e Dino é seu principal instrumento. Isso denota desespero com as pesquisas. Mas o tiro pode sair pela culatra, como no caso da proibição das bets: a cada nova medida absurda dos ministros lulistas e do presidente, mais votos indecisos se convertem contra a manutenção dessa corja no poder.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/rodrigo-constantino/dino-e-a-conversao-tardia-seletividade-de-ministro-do-stf-mostra-que-golpe-esta-em-curso/

Esquerda usa cinismo e Dino para liberar mentira eleitoreira e tentar iludir católicos

O ministro Flávio Dino liberou postagens com informação falsa sobre Flávio Bolsonaro. (Foto: Gustavo Moreno/STF)

“Parem de divulgar retratação. Deixem o assunto rolar.” A mensagem incentivando a propagação da mentira de que Flávio Bolsonaro (PL) pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil foi compartilhada na sexta-feira (25) e apagada posteriormente por George Marques, coordenador-geral de Estratégia e Informação da Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo Lula.

A dinâmica de exploração eleitoral deliberada da notícia falsa foi seguida por figuras famosas da esquerda, que empregaram cinismo para surfar a onda do viral mentiroso sem incorrer no crime de difamação. Uma delas foi o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que, sem mencionar Flávio, publicou um vídeo afirmando:

“Tenho recebido mensagens de católicos preocupados com os rumos do país e com as notícias lamentáveis que estão circulando desde o dia de ontem. Preciso esclarecer que, enquanto o presidente Lula e eu estivermos governando este país, as tradições religiosas, tão sagradas para as famílias brasileiras, estarão protegidas e preservadas.”

A declaração de Alckmin não se harmoniza com falas recentes de Lula, que tem criticado publicamente aspectos centrais da tradição católica. Uma semana antes, o presidente havia deixado claro que reprova o celibato dos padres e o fato de a Igreja Católica reservar o sacerdócio aos homens. Em 2024, o presidente também se manifestou a favor da expansão do direito ao aborto, tratando-o como “uma questão de saúde pública”, contrariando a doutrina católica quanto à defesa da vida desde a concepção.

A exploração eleitoreira da imagem de Nossa Senhora Aparecida – cuja festa é celebrada em 12 de outubro, daqui a duas semanas – se espalhou entre outras figuras da esquerda, que também evitaram mencionar diretamente Flávio Bolsonaro, mas aproveitaram cinicamente a repercussão da informação falsa.

A primeira-dama Janja publicou uma foto de Lula segurando a imagem de Nossa Senhora Aparecida, acompanhada de uma oração. Já Simone Tebet (PSB), ex-ministra do Planejamento e Orçamento de Lula e candidata ao Senado por São Paulo, divulgou uma foto do Santuário de Aparecida com a mensagem: “Que Nossa Senhora Aparecida proteja o Brasil”. Parlamentares de esquerda também multiplicaram manifestações semelhantes.

A maioria das postagens ocorreu depois de a própria GloboNews, que veiculou uma das falas que mais ajudaram a propagar a informação falsa, ter publicado uma retratação, e de Flávio Bolsonaro ter desmentido a acusação contra ele.

Na sexta, André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a retirada de publicações que reproduziam a narrativa falsa. A decisão desencadeou uma nova ofensiva cínica: aliados de Lula passaram a acusar Mendonça de censurar manifestações religiosas. No domingo (27), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a ordem em resposta a um pedido do humorista Antonio Tabet, cuja postagem sobre o assunto havia sido removida da rede social X.

Parlamentares de esquerda usam alertas cínicos para criar alarmismo

Parlamentares de partidos de esquerda alimentaram a dinâmica de repercutir a informação mentirosa sem acusar diretamente Flávio Bolsonaro.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) publicou uma cópia do projeto de lei de 2007 que deu origem à controvérsia e associou seu autor ao bolsonarismo. Embora a proposta estivesse arquivada havia 18 anos, ela levantou a hipótese de seu retorno caso a direita vencesse a eleição e encerrou a manifestação com a frase “NINGUÉM TOCA NA PADROEIRA NOSSA SENHORA APARECIDA”.

A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) também recorreu ao cinismo para associar o projeto de 2007 a Flávio de forma indireta: “Apesar de a proposta ser de 2007 e já ter sido arquivada, qualquer movimento que sugira que ela pode retornar ao debate público pelas mãos de Flávio Bolsonaro, que quer ser presidente do Brasil, ou pelas mãos de seus aliados políticos, precisa ser observado com cautela e atenção.”

A divulgação envolveu ainda outras figuras ligadas ao campo governista, como Pedro Rousseff (PT-MG) e Anielle Franco (PT-RJ), que afirmou: “Nossa Senhora Aparecida, a nossa Padroeira Negra, é símbolo de fé, resistência e da própria identidade do povo brasileiro. Tentar apagar o seu título histórico para alimentar divisões políticas é um desrespeito com a nossa história e com milhões de católicos. A fé não é moeda de troca eleitoral, e a nossa herança religiosa e cultural não será tocada. Flávio Bolsonaro e sua corja, respeitem o nosso povo!”

Segundo rastreamento apresentado pela campanha de Flávio Bolsonaro, a primeira publicação identificada da mentira foi feita às 21h50 de quarta-feira (23) por Jeferson de Oliveira Monteiro, criador do perfil Dilma Bolada, conhecido por sua atuação favorável ao PT.

A mensagem associava a rejeição eleitoral à família Bolsonaro à defesa de Nossa Senhora Aparecida e terminava com uma referência à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Monteiro confirmou à Folha de S.Paulo que a conta era sua, mas negou ter divulgado informação falsa.

Minutos depois, outro perfil publicou uma mensagem afirmando que grupos evangélicos pressionariam Flávio para retirar o título da padroeira caso ele fosse eleito. A sequência foi apontada pela campanha como indício de possível disseminação coordenada. O material apresentado documenta a proximidade temporal das primeiras publicações e a rápida propagação da narrativa.

A informação ganhou projeção nacional na noite de quinta-feira (24), quando a comentarista Maria Cristina Fernandes, da GloboNews, afirmou existir uma mobilização evangélica para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Durante sua análise, acrescentou que a suposta reação de católicos poderia favorecer Lula eleitoralmente. A GloboNews reconheceu posteriormente que a informação estava errada, esclareceu que o projeto mencionado havia sido arquivado em 2008 e pediu desculpas.

O projeto recuperado nas redes era o PL 2.623/2007, apresentado pelo então deputado Victório Galli, à época filiado ao PMDB. A proposta pretendia substituir a expressão “Padroeira do Brasil” por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”, sem acabar com o feriado de 12 de outubro. O texto foi rejeitado pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara e arquivado em 22 de agosto de 2008. A própria Câmara publicou um desmentido sobre a circulação dessa proposta em 2018, quando uma versão semelhante da informação falsa atingiu Jair Bolsonaro.

A controvérsia chegou à Justiça Eleitoral depois desta publicação do humorista Antonio Tabet: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”. A postagem foi uma óbvia referência à família Bolsonaro, porque foi feita no contexto da informação falsa que circulava.

André Mendonça determinou a retirada da publicação. Antes de recorrer ao STF, Tabet divulgou um pedido de desculpas irônico, repetindo diversas vezes a expressão “família miliciana” e sustentando não ter identificado nominalmente os Bolsonaro. A ausência de menção expressa ao nome do candidato foi usada pela defesa do humorista para argumentar que a postagem não poderia ser considerada propaganda eleitoral desinformativa contra Flávio.

No domingo, Dino acolheu o pedido de Tabet e cassou a ordem de Mendonça.

Juristas criticam decisão de Dino

Juristas criticaram a decisão de Flávio Dino e apontaram problemas tanto no mérito quanto no caminho processual adotado pelo ministro.

Georges Humbert, pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, diz que a decisão de André Mendonça no TSE não impedia críticas, sátiras ou opiniões, mas apenas a divulgação como fato da afirmação de que Flávio Bolsonaro pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.

“A liminar do TSE preservava expressamente críticas, sátiras e opiniões. Ela atingia só a afirmação factual, reputada inverídica, de que o candidato queria tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira. Ao reembalar o caso como defesa da fé católica, a decisão desloca o debate do fato para a religião e acaba chancelando, por via transversa, uma narrativa sem lastro. Não é esse o papel do Supremo em pleno processo eleitoral”, afirma.

Humbert também critica o fundamento processual utilizado por Dino para estender sua decisão a outros casos. “Aplicar por analogia o art. 580 do CPP, que foi feito para estender a decisão a corréus em concurso de agentes, a uma representação eleitoral entre partes completamente distintas não é interpretação, é criação do direito. É o ativismo judicial em estado bruto, e a própria decisão admite que a reclamação tem efeitos apenas entre as partes”, disse.

O ex-juiz de Direito e especialista em Direito Eleitoral Adriano Soares da Costa também reprovou a decisão. Em publicação no X, acusou Dino de autorizar a circulação de uma informação falsa e apontou contradição entre a decisão e o discurso anterior de combate à desinformação nas redes sociais.

“Dino autoriza uma fake news. De uma forma escandalosa, em um processo escolhido a dedo por advogados, mais uma vez. Mostra, assim, que aquele papo de regulamentar as redes sociais por causa das fake news era apenas o que é: censura e perseguição à direita. Agora, de modo escancarado!”, escreveu.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/esquerda-usa-cinismo-e-dino-para-liberar-mentira-eleitoreira-e-tentar-iludir-catolicos/

Sílvio Ribas

Renovação de dois terços abre espaço para Marinho buscar o comando do Senado

Flávio Bolsonaro (PL) agregou à sua campanha presidencial a meta de eleger a maioria dos senadores de 2026. Rogério Marinho (PL-RN) desponta como o seu candidato a comandar a Casa. (Foto: Vittor Sales/Divulgação Campanha Flávio Bolsonaro)

A renovação de dois terços do Senado nas eleições de 4 de outubro poderá dar um novo e conservador perfil à Casa, o que já interfere decisivamente nas negociações para escolher seu presidente em fevereiro de 2027. Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição e coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), articula sua candidatura em paralelo à disputa presidencial.

Na sua primeira tentativa de comandar o Congresso, Marinho obteve 32 votos contra 49 de Rodrigo Pacheco (então no PSD), candidato à reeleição, em 2023. Agora, o senador acompanha de perto uma eleição que renovará 54 das 81 cadeiras. A maioria necessária para se eleger presidente do Senado é de 41 votos, o que exige negociação de bastidores com grupos políticos.

Tereza Cristina (PP-MS), primeiro nome da direita a se colocar na corrida para comandar o Senado, continua formalmente na disputa, mas já iniciou intensas conversas com Marinho para um acerto prévio em torno da eleição interna e secreta. O senador potiguar mantém ainda, em meio aos desafios da briga pelo Palácio do Planalto, a interlocução com diferentes bancadas.

Até o dia da votação para a Presidência do Senado, na primeira sessão da nova legislatura, em fevereiro de 2027, o PL e a direita no geral veem a escolha do sucessor de Davi Alcolumbre (União-AP), que tudo fará para continuar no posto, como tão ou até mais importante para o cenário político futuro do país. A principal razão disso está na crise institucional centrada no Supremo Tribunal Federal (STF).

Pauta do impeachment de ministros do STF e eventual eleição de Flávio pesam

A agenda da depuração do plenário do STF pesa diretamente na disputa pelo domínio do Senado. Levantamento da Gazeta do Povo identificou 103 candidatos a senador favoráveis ao impeachment de ministros, além de 18 contrários e 81 sem posição identificada. Essa manifestação não garante compromisso de voto para o comando do Senado, mas é um forte indicativo.

Marinho sabe que o apoio de Flávio Bolsonaro, após eventual vitória nas urnas para a Presidência da República, tem peso estratégico nas articulações para vencer Alcolumbre em 2027. Ele entende que a troca da chefia do Executivo injeta fôlego à ala conservadora e atrai votos do Centrão, mas o fator determinante para seu sucesso vem de uma nova maioria de direita.

A composição das bancadas partidárias será relevante para os pedidos de impeachment. A abertura dos processos, com afastamento imediato do processado, tem se prendido à decisão pessoal do presidente do Senado. Após liminar expedida em 3 de dezembro de 2025 pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, a exigência para condenação subiu de 41 para 54 votos.

A manobra de Gilmar para elevar o quórum foi logo vista como um esforço para dificultar o impeachment de magistrados de tribunais superiores e do procurador-geral da República (PGR), atuando em causa própria. A medida teve o efeito de legislar sobre o tema, atropelando o Congresso, mexendo na Lei de Impeachment de 1950 e exigindo o aval de dois terços do Senado.

Caso Master expõe a incapacidade do STF de resolver a sua própria crise

Após fortes reações no Congresso e da sociedade, o decano do STF recuou parcialmente de sua decisão monocrática no dia 10 de dezembro de 2025. O ministro optou por manter o chamado quórum qualificado, mas derrubou o trecho que limitava à PGR a iniciativa das denúncias, devolvendo a todo cidadão o direito de fazer os pedidos. Todo ano, dezenas são engavetados.

O escândalo do Banco Master e as suas conexões com ministros do STF aceleraram o debate nacional sobre a necessidade de controle externo da Corte. Revelações da Polícia Federal (PF) sobre pagamentos a escritórios de parentes e mensagens impróprias do ex-banqueiro Daniel Vorcaro trocadas com juízes revoltaram o público e estão cobrando uma reação do Legislativo.

No topo da lista do desgaste, o ministro Alexandre de Moraes segue como o principal alvo de pedidos de cassação. O tribunal rachou ao tentar gerir sua blindagem e o andamento de investigações tocadas pela PF. Duelos de competência, decisões individuais sobre sigilos e suspeições travadas no plenário escancararam que a tentativa de autogestão da Corte colapsou.

Com o consenso destruído e o corporativismo jurídico esgotado, analistas indicam que a saída da maior crise da história do STF será mesmo pela via política. Caberá, então, ao novo Senado de 2027 usar pela primeira vez as suas prerrogativas constitucionais de freios e contrapesos para ditar o desfecho de capítulo histórico, que definirá rumos da democracia brasileira.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/silvio-ribas/renovacao-de-dois-tercos-abre-espaco-para-marinho-buscar-o-comando-do-senado/

Débora do Batom atinge tempo de progressão e depende de Moraes para retomar convívio social

Débora já atingiu o tempo de progressão para o semiaberto, e familiares e advogados pedem “que a lei seja cumprida”. (Foto: Arquivo Pessoal/Cláudia Silva Rodrigues)

Familiares da cabeleireira Débora Rodrigues esperam que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceite o posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR) e conceda progressão de pena para Débora do Batom. A decisão deve fazer com que ela retome, aos poucos, o convívio social, conforme determina a Constituição. “Que a lei seja cumprida — sem demora, sem perseguição”, solicitou a irmã Cláudia Rodrigues na última quarta-feira (23), pelas redes sociais.

O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco, se manifestou a favor da progressão na terça (22). No documento, Gonet afirmou que a cabeleireira de Paulínia (SP) reúne os requisitos para passar ao regime semiaberto, com 25% da pena cumprida e ausência de faltas disciplinares ou violações das medidas cautelares.

Remições de pena também foram citadas na decisão da PGR, que recomendou ainda abatimento de 212 dias da pena de Débora. Segundo a defesa, isso faz com que o retorno da mulher ao convívio social esteja sendo tratado com dez meses de atraso.

“A defesa vem requerendo progressão de regime desde 8 de agosto de 2025, com sucessivas reiterações”, relatam os advogados Hélio Júnior e Taniéli Telles, ao apontarem que a demora para analisar os pedidos submete Débora a um regime de pena mais grave e que traz sofrimento, principalmente, aos filhos.

Mãe dos pequenos Rafael e Caio — que estavam com aproximadamente quatro e sete anos quando a mãe foi presa, em março de 2023 —, Débora passou dois anos afastada dos filhos, e agora as crianças seguem a mais de um ano e meio vendo a mãe com tornozeleira eletrônica, sempre se despedindo deles.

“O que a defesa espera é que ela possa retomar gradualmente uma vida familiar mais próxima da normalidade”, relatam os advogados, informando que o regime semiaberto pode devolver a possibilidade de convívio social, recebimento de visitas e participação mais direta na rotina dos filhos em apresentações escolares, por exemplo. “Lembrando que cabe ao ministro estabelecer de que forma o novo regime será cumprido.”

Restrita ao interior de casa e ao pátio, atualmente Débora não pode levar os filhos ao colégio, ir às apresentações de dia das mães ou realizar atividades comuns do dia a dia, como ir ao mercado ou caminhar pelas ruas do bairro.

A situação, no entanto, deve mudar com a progressão de regime. De acordo com o jurista Rodrigo Chemim, doutor em Direito de Estado e professor de Processo Penal, “levar os filhos à escola, ir ao mercado ou ao médico são coisas totalmente compatíveis” com semiaberto, “desde que autorizadas na decisão”.

Ele explica também que, nesse novo regime prisional, a lei passa a permitir trabalho externo e estudo”, o que daria oportunidade para a cabeleireira retomar atividades profissionais e realizar cursos, dentro das condições estabelecidas pelo ministro. “O normal nesses casos é autorizar saídas durante o dia, com recolhimento à noite e nos fins de semana com uso de tornozeleira”, esclarece.

Segundo ele, no entanto, restrições como a proibição de conceder entrevistas ou de usar redes sociais podem ser revistas nesse momento, já que “vieram da fase cautelar e, depois da condenação definitiva, precisam ter base na lei de execução”. Desde que foi presa em março de 2023, Débora só pode atender a imprensa com autorização do STF, mas um pedido da Gazeta do Povo realizado em abril deste ano segue sem análise.

Cada dia a mais sem decisão significa a Débora cumprindo pena num regime mais duro do que o devido. Isso é constrangimento ilegal.Rodrigo Chemim, doutor em Direito de Estado e professor de Processo Penal

Moraes precisa decidir urgentemente sobre progressão, afirma jurista

As mudanças, de acordo com Rodrigo Chemim, devem ser formalizadas nos próximos dias, pois a Justiça precisa agir com rapidez quando são preenchidos os requisitos de progressão de pena previstos na Lei de Execução Penal (LEP).

“Cumprido o tempo exigido e havendo bom comportamento, o juiz tem que ouvir o Ministério Público e a defesa, e decidir, sem demora”, aponta o doutor em Direito de Estado, ao informar que o artigo 195 da LEP permite, inclusive, que isso seja feito de ofício. “Cada dia a mais sem decisão significa a Débora cumprindo pena num regime mais duro do que o devido. Isso é constrangimento ilegal”, ressalta Chemim.

“Não estamos pedindo o fim da pena”, afirmam os advogados. “Estamos pedindo que seja reconhecido e efetivado o regime correspondente ao estágio de cumprimento da pena em que ela já se encontra”, continuam.

Os filhos Rafael e Caio estavam com aproximadamente quatro e sete anos quando Débora foi presa, em março de 2023. (Foto: Arquivo Pessoal/Cláudia Silva Rodrigues)

Caso de Débora despertou atenção do país devido às ilegalidades

Débora Rodrigues dos Santos foi presa preventivamente em 17 de março de 2023, dois meses após os atos de 8 de janeiro, e permaneceu mais de um ano e quatro meses encarcerada, sem denúncia do Ministério Público (MP). A Gazeta do Povo foi o primeiro veículo de comunicação a revelar o caso, em junho de 2024, e apontou na reportagem que esse tempo de prisão preventiva foi 12 vezes maior que o prazo máximo permitido, de até 35 dias.

“Se um juiz de primeiro grau decidir manter alguém preso na investigação por tantos meses sem denúncia, talvez tenha que responder por essa decisão”, apontou Ricardo Chemim, na época.

A defesa de Débora também apresentou inúmeros pedidos para que ela fosse colocada em prisão domiciliar, citando o fato de ser mãe de dois meninos menores de 12 anos. No entanto, durante dois anos, os pedidos foram rejeitados, apesar de o STF já ter concedido, por unanimidade, prisão domiciliar para todas as presas grávidas, com bebês ou com filhos de até 12 anos, em 2018. A cabeleireira só teve prisão preventiva substituída pela domiciliar em março de 2025.

A moradora de Paulínia (SP) foi identificada após os atos do 8 de janeiro devido a imagens dela escrevendo com batom a frase “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, em frente ao STF. Ela não entrou nos prédios públicos, e a pichação foi removida com sabão neutro nos dias seguintes ao 8/1.

O Artigo 65 da Lei 9.605 apresenta o crime de “pichar, grafitar ou conspurcar (sujar) edificação ou monumento” como crime de menor potencial ofensivo, e a infração costuma ser paga com cestas básicas.

No entanto, a cabeleireira foi acusada pelos crimes de associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, deterioração de patrimônio tombado, e dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União. Em junho de 2025, ela foi condenada a 14 anos de prisão.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/debora-do-batom-atinge-tempo-de-progressao-e-depende-de-moraes-para-retomar-convivio-social/

Governo omite dados de acesso de amiga de Lulinha ao Palácio da Alvorada

Roberta Luchsinger com Lula, em 2022, durante um encontro de campanha com advogados e juristas de esquerda. (Foto: Ricardo Stuckert/PT)

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) negou acesso aos registros de entrada e saída da lobista Roberta Luchsinger no Palácio da Alvorada entre janeiro de 2023 e setembro de 2026. Em resposta a um pedido feito pelo jornal O Globo através da Lei de Acesso à Informação (LAI), o órgão afirmou que a divulgação das visitas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “gera risco à segurança de instituições ou altas autoridades nacionais ou estrangeiras e seus familiares”.

De acordo com uma apuração publicada nesta segunda-feira (29), o GSI não informou por quanto tempo os registros permanecerão protegidos, embora a legislação estabeleça três níveis de sigilo: reservado, por cinco anos; secreto, por 15 anos; e ultrassecreto, por até 25 anos. O próprio governo federal mantém no GSI uma relação pública das informações classificadas e desclassificadas, conforme os procedimentos previstos na LAI.

À Gazeta do Povo, o GSI afirmou que uma norma da Controladoria-Geral da União (CGU) estabelece sigilo em informações de acesso às residências oficiais do presidente e do vice “por revelarem aspectos da intimidade e vida provada das autoridades públicas e de seus familiares”.

“Salvo se tais registros disserem respeito a agendas oficiais, as quais têm como regra a publicidade, ou se referirem a agentes privados que estejam representando interesses junto à Administração Pública”, completou o órgão (veja na íntegra mais abaixo).

Roberta Luchsinger está no centro de investigações da Polícia Federal que também alcançam o empresário Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como “Lulinha”, filho do presidente da República, e apuram suspeitas relacionadas a tráfico de influência e corrupção. A lobista também apareceu nas investigações sobre o esquema de desvios de aposentadorias do INSS e, segundo a PF, teria mantido relações próximas com pessoas do entorno presidencial.

Durante uma sabatina na TV Globo, em agosto, Lula chamou Roberta de “pilantra” e afirmou que não a conhecia nem mantinha proximidade com ela. Depois da entrevista, porém, circularam fotos dos dois em diferentes ocasiões.

Após a divulgação das imagens, a campanha de Lula tentou minimizar o desgaste e justificou afirmando que o petista “é uma figura pública” e que “é abordado por inúmeras pessoas para registros fotográficos”.

Mensagens apreendidas pela Polícia Federal também registraram referências de Roberta ao acesso que dizia possuir junto ao presidente. Em 25 de outubro de 2023, ela afirmou a um interlocutor que estava na casa do “pai do Fábio”, embora a agenda oficial de Lula naquele dia registrasse compromissos no Palácio do Planalto, e não no Alvorada.

As investigações também apontam atuação de Roberta, Lulinha e Marco Aurélio Santana Ribeiro, o Marcola, então chefe de gabinete de Lula, em favor de um contrato entre a Petrobras e a produtora de fertilizantes Unigel. Segundo o material apresentado, Roberta recebeu R$ 1,26 milhão do diretor da empresa, Leo Slezynger, enquanto o contrato acabou posteriormente anulado.

Na justificativa para manter os registros em sigilo, o GSI declarou que “os registros de entrada e saída de pessoas em residências oficiais do Presidente da República são informações que devem ser protegidas por revelarem aspectos da intimidade e vida privada das autoridades públicas e de seus familiares”.

O órgão ressalvou, porém, que a proteção não se aplicaria da mesma forma a registros relacionados a agendas oficiais ou a agentes privados que estejam representando interesses perante a administração pública.

Segundo as representações da PF que fundamentam os inquéritos no Supremo Tribunal Federal, Roberta teria mantido uma sociedade informal com Lulinha e Marcola para atuar em favor de empresas e governos junto ao Palácio do Planalto. Uma mensagem atribuída à lobista afirma que “eles sabem o que eu sou. Eu sou o Fábio”, frase que, segundo os investigadores, indicaria “aparente autorização” para que ela atuasse em nome de Lulinha.

A decisão do GSI também contrasta com a revisão de sigilos promovida pelo governo Lula em 2023, quando foram divulgados registros de pessoas que haviam visitado a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), no Palácio da Alvorada.

Documentos oficiais da época mostram que pedidos envolvendo registros de entrada e saída em instalações presidenciais podem ser submetidos a classificação de sigilo por razões de segurança presidencial e familiar.

O que dizem os citados

Veja abaixo, na íntegra, o que disse o GSI sobre o questionamento:

Sobre o assunto, o GSI informa que, de acordo com o Enunciado nº/2023 da Controladoria-Geral da União, os registros de entrada e saída de pessoas em residências oficiais do Presidente e do Vice-presidente da República são informações que devem ser protegidas por revelarem aspectos da intimidade e vida privada das autoridades públicas e de seus familiares (art. 31 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011), salvo se tais registros disserem respeito a agendas oficiais, as quais têm como regra a publicidade, ou se referirem a agentes privados que estejam representando interesses junto à Administração Pública, nos termos do art. 11 da Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/republica/governo-omite-dados-acesso-amiga-lulinha-palacio-alvorada/

Polzonoff

O casamento do filho de Alexandre de Moraes

Convite de casamento do filho de Alexandre de Moraes: prefiro a minha vida. (Foto: Reprodução)

Enquanto o filho de Alexandre de Moraes se casava em São Paulo, eu estava na casa dos meus pais, celebrando o aniversário da minha irmã. O casamento foi cheio de pompa, na caríssima Casa Fasano, com convidados que não raro figuram em escândalos que já nem sei se são políticos ou jurídicos. Só sei que são escândalos. Já o aniversário foi bem simples, apenas pizza, vinho, bolinho e parabéns. E os convidados éramos apenas a família. Diferentemente do casamento, o aniversário não contou com um forte esquema de segurança. Foi bem tranquilo e às 21h30 já estávamos em casa.

Dizem que um dos convidados de honra do Junior foi o sommelier de Macallan e charutos, parça de Daniel Vorcaro e amigo do papi Paulo Gonet. Ele estaria abatido durante o festerê. Por que será? Gilmar Mendes e Dino também foram. Vorcaro não pôde comparecer, infelizmente. Enquanto isso, no aniversário da minha irmã, um dos convidados era eu mesmo. Um cronista de província, irmão da Aline, marido da Daniele, filho do Paulo e da Marlene. E eu atesto e dou fé: estava feliz e tranquilo, rindo e sentindo uma pontinha de culpa por ter chorado (reza a lenda) ao saber que a cegonha me trouxe uma irmãzinha. Isso lááááá atrás, no remoto ano de 1982.

Hora da gravata

Claro que eles jamais confessarão isso, mas durante o casamento do filho do Alexandre de Moraes o clima era apreensão. Aquela felicidade constrangida de quem sabe que todos os podres da família estão expostos e só não vê quem não quer. Será que algum convidado, depois da terceira ou quarta dose, teve coragem de chegar para o pai do noivo, dar os parabéns e dizer que os milhões do Vorcaro valeram a pena? (rsrsrs). Alguém perguntou para a noiva o que ela achava de entrar para a famiglia? Aliás, será que teve a tradicional “hora da gravata”? Certamente falou-se muito mal do André Mendonça.

Já no aniversário da minha irmã as histórias familiares se repetiam. Todas banais e interessantíssimas. Minha mãe contou que uma vez um pernilongo entrou no ouvido dela. Bem lá no fundo. Por algum motivo, em certo momento percebi que discutíamos papel higiênico. Meu pai contou uma piada sem graça – e riu gostoso. Falamos de política, eu brinquei que faria o L, ninguém acreditou e não era mesmo para acreditar. Rimos, rimos mais, rimos mais um pouco. Tão bom rir. Ninguém reclamou da vida. Ao se despedir, minha irmã comentou que não troca esse tipo de coisa que tínhamos acabado de viver por nada. Por nada. Nem eu.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/polzonoff/casamento-filho-moraes/

Alexandre Garcia

Tiro no pé: campanha de Lula comete blasfêmia ridícula

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) (Foto: André Borges/EFE)

No fim desta semana vamos votar. Espero que não falte muita gente, porque é necessário não deixar os outros decidirem pela gente, se temos vontade mesmo de mudar o país, de garantir futuro, de garantir empreendimento, crescimento, emprego e outras condições de segurança jurídica. E que a gente possa voltar a confiar na Justiça.

Que a gente possa ter um Poder Legislativo com força, que possa ter uma presidência que desestimule a corrupção, desestimule a mentira. Então, temos que votar — dos 16 anos até os 130, vamos votar —, porque o voto de cada um é importante. Está um desânimo grande na campanha de Lula. Muita gente já tá apostando — eu não acredito que possa ter resultado já no primeiro turno —, mas muita gente que conhece o Nordeste me diz que Flávio já vai sair do primeiro turno na frente.

E aí é um segundo turno mais ou menos favorável a Flávio, porque o Zema, por exemplo, declarou voto em Flávio já no primeiro turno, liberou o Novo para fazer isso. Caiado não. Caiado ainda deu palpite lá nessa história de Nossa Senhora Aparecida. Ele vai acabar perdendo o voto, porque essa história de Nossa Senhora Aparecida é uma absoluta mentira.

Inventaram mentira e Dino mantém a mentira

Ainda que fosse, mas não é. Flávio nem estava no Congresso em 2007, estava no Rio de Janeiro, ou na Câmara de Vereadores ou na Assembleia Local. Não tem nada a ver com isso, com essa proposta. É uma proposta que não ia adiantar nada, porque quem declarou que Nossa Senhora da Conceição Aparecida é padroeira do Brasil foi um decreto do Papa Pio XI em 1930. Então não tem lei brasileira que consiga derrubar decreto do Papa. Inventaram uma mentira sem fundo histórico, sem saber de que estão falando.

E o pior é que, derrubada a mentira pelo Tribunal Eleitoral, o ministro Dino no Supremo derruba a derrubada. Como disse o editorial do Estadão, o ministro Dino está trabalhando na campanha de Lula. Ele ainda continua subordinado a Lula como um ministro da Justiça, como estava quando era ministro da Justiça. Aliás, ele foi votado, foi escolhido pelo Maranhão para ser subordinado aos eleitores maranhenses. Desrespeitou tudo isso. Meu Deus, como é que uma democracia vai funcionar desse jeito? Não funciona.

Bom, mas essa história das bets não me sai da cabeça. Como é que a aposta eletrônica é proibida porque faz mal pras famílias, e as apostas, as 12 loterias da Caixa Econômica Federal não são proibidas? Nem precisa de medida provisória para proibir: basta dar ordem. Para com isso, isso faz mal para as famílias. Como é que continua Quina, Lotofácil, Instantânea, Dupla Sena, LLotomania, Super Sete, Mega-Sena, Timemania, Loteca, Federal?

Lula e o PT desrespeitam as religiões

Meu Deus, que mentira é essa? Que hipocrisia é essa? Umas ficam proibidas, as outras não ficam. Vai ser tiro no pé, assim como essa ridícula blasfêmia de envolver Nossa Senhora Aparecida na campanha eleitoral, depois de Lula dizer que o vermelho da bandeira do PT é o sangue de Cristo. As religiões exigem respeito e a lei manda que se respeitem as religiões. Está na Constituição, tá lá no Artigo 5º. E Lula jurou cumprir a Constituição, só que ele não deve ter lido, ele não sabe o que está fazendo.

E está como o pessoal da campanha imagina: a campanha de Lula tá desanimada. Até no Nordeste há esse desânimo da campanha de Lula. Eu queria comentar aqui — falei em Nordeste —, mais um ônibus tava indo de Fortaleza para Palmas, se não me engano, e capotou. O ônibus está intacto, tanto que foi descapotado e tá intacto ele. Eu até acho que ele poderia sair andando. Sete mortos lá dentro ou lá fora. Treze feridos.

Obviamente são pessoas que estavam sem cinto. Eu vou insistir aqui: não usar cinto em ônibus é o mesmo que não usar cinto em carro. É a mesma coisa, é a mesma lei da inércia. O sujeito usa cinto para não ficar se batendo de um lado para o outro, não sair pela janela, não ser esmagado pelo ônibus que rola. Pensem nisso.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/alexandre-garcia/campanha-de-lula-comete-blasfemia-ridicula/

Coluna Esplanada

Zema libera candidatos a apoiar Flávio Bolsonaro, mas esquece de aliado em MG

Romeu Zema, candidato do Novo à presidência. (Foto: Estevão Deboni/Campanha Zema)

Ferve o 2º colégio eleitoral do país a seis dias da eleição nacional. O jeito desconectado de fazer campanha do candidato a presidente Romeu Zema (Novo) tem prejudicado seu principal aliado em Minas Gerais. Ao liberar, país afora, todos os candidatos ao Senado e à Câmara dos Deputados de seu partido para apoiar Flávio Bolsonaro (PL), Zema se esquece de fazer o mesmo com seu principal aliado em sua terra natal.

Mateus Simões, seu sucessor que concorre ao governo de Minas pelo PSD e que já havia declinado de apoiar Ronaldo Caiado, então de seu próprio partido, assiste a toda a sua coligação – PSD, Novo, Avante, PP e União Brasil – correr para os braços de Flávio, sem que tenha recebido uma sinalização no mesmo sentido por parte de Zema. O erro de Zema pode jogar a pá de cal em todo um projeto que teve início em 2018 e que levou esse grupo ao Palácio da Liberdade.

Golpe de bilhão

Os golpes bancários geraram perdas de R$ 1 bilhão no Brasil em 2025. A informação foi compartilhada no Exercício Guardião, treinamento de Cibersegurança do Hemisfério Sul, realizado pelo DigiTech Firjan SENAI, no Rio de Janeiro, e em mais seis estados. Foram realizadas simulações de ataque e defesa com empresas e instituições de setores como mobilidade e segurança e indústrias do mercado de óleo e gás e siderurgia.

IA engatinha

A adoção de IA avança nas empresas, mas a maturidade digital ainda é um desafio. O Panorama Setorial Global, da SoftExpert, mostra que 75% das organizações já utilizam a tecnologia ou pretendem adotá-la em dois anos. Porém, apenas 2% se colocam no patamar mais alto quando o assunto é nível de maturidade digital. Outros 29% afirmam estar em estágio avançado, com sistemas integrados e automações implementadas.

Fraudes no e-commerce

Em agosto, mais de 111 mil tentativas de fraude no e-commerce foram evitadas, cerca de 3,5 mil por dia. Os dados são da Serasa Experian, que analisou 12,7 milhões de pedidos e mais de R$ 6,7 bilhões movimentados. O setor de beleza teve o maior número de ações ilícitas evitadas, com 10.020, enquanto o de celulares registrou o maior ticket médio fraudulento, de R$ 4.392,93 de prejuízo para cada golpe aplicado.

Turismo cívico

O projeto Roteiros da Cidadania e Cultura no DF, que promove 60 visitas guiadas gratuitas por Brasília até março de 2027, tem levado estudantes do ensino médio e integrantes de instituições sociais aos monumentos da capital, iniciativa do Instituto Artetude Cultural e MTur. Os cinco roteiros abordam a história de Brasília, democracia, arquitetura, patrimônio, cultura e cidadania.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/coluna-esplanada/zema-libera-candidatos-a-apoiar-flavio-bolsonaro-mas-esquece-de-aliado-em-mg/

Lewandowski convidou Vorcaro para posse como ministro da Justiça, mostram mensagens

Diálogos mostram procura do ex-ministro pelo banqueiro e detalham tratativas por encontros. (Foto: Andre Borges/EFE)

Mensagens do celular de Daniel Vorcaro obtidas pelo jornal O Globo mostram que o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski convidou o ex-controlador do Banco Master para a sua cerimônia de posse como ministro da Justiça e Segurança Pública e para um coquetel depois disso.

O coquetel estava marcado para ocorrer na Casa JC, espaço da Revista Justiça & Cidadania no Lago Sul, em Brasília. Lewandowski é membro do conselho editorial, além de outros nomes presentes em revelações do caso Master como os ministros do STF Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves. Também integram o conselho Luis Felipe Salomão, Antonio Saldanha Palheiro e Mauro Campbell Marques, que participaram do fórum jurídico em Londres bancado pelo Master em 2024.

Lewandowski foi anunciado para o cargo no Executivo em 11 de janeiro de 2024. Quatro dias depois, ele manda uma mensagem a Daniel Vorcaro:

“Boa tarde! Gostaria de encontrá-lo pessoalmente esta semana. Seria possível? Abraço!”.

Vorcaro, no entanto, diz que não poderá encontrá-lo:

“Caro amigo tudo bem? Estou em viagem para França com minha familia, retorno no meio da semana que vem!”.

Lewandowski responde com “Que bom! Descanse com a família e aproveite! Falamos na sua volta. Abraço forte!”. O banqueiro, no entanto, se compromete a chamá-lo na semana seguinte para tentarem uma reunião. É nesse ponto que surge o convite para a posse:

“Com muito gosto. Estarei em BSB fazendo a transição. Conto com vc e o Augusto em minha posse no dia 1/2 !!!”.Ricardo Lewandowski a Daniel Vorcaro

Dois dias depois, Lewandowski insiste

No dia 17 de janeiro, o ex-ministro questiona se Vorcaro já estaria em São Paulo. O banqueiro responde que chegaria na quarta-feira seguinte, dia 24. Um dia antes, porém, já adianta as tratativas:

“Grande Mestre, tudo bem? Vamos marcar nosso encontro? Estarei 29 e 30 em São Paulo, e dia 31 em Brasilia. E no dia 01 irei com muita honra na posse! Se puder em alguma dessas datas, eu me adequo ao seu horário! Forte abraço !”.

Ambos confirmam uma reunião para 29 de janeiro de 2024, às 15h. Os diálogos revelam que o encontro teria ocorrido na casa de Vorcaro. Neste dia, o banqueiro afirma que teve um atraso no voo e remarca para as 15h30. O ex-ministro concorda.

A véspera e o dia da posse

O convite para o coquetel foi enviado no dia 31 de janeiro de 2024. Vorcaro agradeceu. A cerimônia de posse ocorreu no dia seguinte, às 11h, no Salão Nobre do Planalto. Às 15h51, o banqueiro confirma que esteve no evento e parabeniza o novo ministro:

“Caro Ministro, Parabéns! Não consegui te dar um abraço após a cerimônia, mas estive lá com muita honra acompanhando esse momento histórico para nosso país. Desejo muito sucesso na nova jornada! Forte abraço”.

A resposta de Lewandowski veio no dia seguinte:

“Que bom! Muitíssimo obrigado. Espero reencontrá-lo em breve. Abraço cordial!”.

A Gazeta do Povo entrou em contato com a Lewandowski Advocacia. O espaço segue aberto para manifestação.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/republica/lewandowski-convidou-vorcaro-para-posse-como-ministro-da-justica/

Carlos Alberto Di Franco

O Brasil não tem a cara do STF

Pedido de vista de Flávio Dino beneficiou Alexandre de Moraes e travou pedido de investigação feito por André Mendonça. (Foto: Luiz Silveira/STF)

A atual situação do Brasil preocupa. E muito. O desencanto da população é imenso. Os poderes da República, isolados no conforto da Ilha da Fantasia, parecem viver de costas para a cidadania. Não escutam as ruas, desprezam as críticas e, frequentemente, reagem às cobranças legítimas da sociedade com arrogância e autoritarismo.

Existe um Brasil real, constituído por um povo bom, trabalhador e honrado. Um povo que acorda cedo e dorme tarde, que enfrenta transportes precários, hospitais deficientes e uma insegurança crescente. Paga impostos escorchantes e recebe pouquíssimo em troca. É o Brasil dos pequenos empresários, dos profissionais liberais, dos agricultores, dos professores e de milhões de famílias que lutam para educar seus filhos e preservar seus valores.

E existe outro Brasil: o país dos poderosos da República, daqueles que se consideram acima das leis e imunes à prestação de contas. É o universo dos privilégios, dos gabinetes refrigerados, das decisões tomadas longe da realidade e dos que chegam ao absurdo de invocar a ética da máfia como baliza de comportamento para magistrados. Uma inversão moral que, em qualquer democracia saudável, provocaria imediato e generalizado repúdio.

As cenas ocorridas antes, durante e depois da sessão do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de setembro, para decidir sobre a abertura de investigação acerca das supostas relações entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, provocaram espanto, indignação e verdadeira vertigem ética nas pessoas de bem.

Existe um Brasil real, constituído por um povo bom, trabalhador e honrado. E existe outro Brasil: o país dos poderosos da República, daqueles que se consideram acima das leis

O dia 15 de setembro ficará registrado como uma data triste na história da República. O que deveria ter sido uma sessão sóbria, transparente e esclarecedora transformou-se num espetáculo lamentável de bate-bocas, ironias, ataques pessoais, manobras processuais e acusações gravíssimas. Em vez de oferecer respostas objetivas à sociedade, a mais alta corte do país expôs suas fraturas internas e terminou sem decidir a questão fundamental.

O Supremo começou a sessão pressionado por suspeitas muito graves e a encerrou ainda mais desacreditado. A discussão foi desviada do ponto central. O que precisava ser esclarecido era simples: existem ou não elementos suficientes para investigar a conduta de Alexandre de Moraes? Em lugar de enfrentar essa pergunta, alguns ministros preferiram embaralhar os casos, discutir o rito, lançar suspeitas sobre colegas e criar obstáculos a uma apuração independente.

Mais grave: Alexandre de Moraes participou da discussão e votou numa matéria que dizia respeito diretamente a ele. É uma aberração. O mais elementar princípio da imparcialidade recomenda que ninguém julgue o próprio caso. Não se trata de antecipar culpa nem de condenar sem provas. Trata-se de preservar a dignidade da Justiça.

O pedido de vista de Flávio Dino, depois de horas de confrontos e acusações, adiou uma decisão que o país exigia com urgência. Houve ironias, interrupções e agressividade. O resultado foi devastador: o plenário do STF, que deveria pacificar conflitos, converteu-se no palco da própria crise.

Positivamente, o Brasil não tem a cara do atual Supremo Tribunal Federal.

O Judiciário está politizado e insensível. A corte suprema tornou-se uma das instituições de menor credibilidade do país. A perda de autoridade não ocorre por acaso. É consequência de decisões monocráticas abusivas, inquéritos intermináveis, censura, prisões preventivas prolongadas, invasão de competências do Congresso e confusão entre os papéis de investigador, acusador e julgador.

Impõe-se, por intermédio do Congresso Nacional, uma profunda reforma do Supremo. É preciso estabelecer mandatos para os ministros, regras objetivas de impedimento, limites às decisões monocráticas e mecanismos efetivos de controle. Ministros devem receber remuneração digna, dar aulas e produzir conhecimento. E só. Não podem manter institutos que negociem palestras, promovam eventos patrocinados por grupos interessados em decisões judiciais ou criem zonas nebulosas entre a magistratura e o poder econômico.

O Brasil real não tem a cara da sessão de 15 de setembro. Não tem a cara dos privilégios, das manobras e da arrogância

Da mesma forma, seus familiares não deveriam exercer advocacia nos tribunais superiores. A proximidade familiar com um ministro não pode converter-se em cartão de visitas profissional. Ainda que não exista ilegalidade formal, permanece o evidente conflito ético.

O cenário é desanimador? Sim. Mas quem escreve esta coluna, por paradoxal que pareça, é um otimista. Acredito no Brasil e na democracia. Não é mais possível abafar o grito de desespero nem menosprezar a revolta dos cidadãos. Há algo de podre na democracia brasileira. Mas não se reformará a democracia destruindo-a. Diante de manifestações tão fortes de antipolítica, é preciso valorizar a boa política, o diálogo, a transparência e as posturas propositivas.

O Brasil real não tem a cara da sessão de 15 de setembro. Não tem a cara dos privilégios, das manobras e da arrogância. Tem a face sofrida, mas esperançosa, de milhões de cidadãos que ainda acreditam na Justiça. É justamente por eles – e pelo futuro da República – que chegou a hora de dizer, mais uma vez, com serenidade e firmeza: basta!

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/carlos-alberto-di-franco/o-brasil-nao-tem-a-cara-do-stf/

Guerra no Irã completa sete meses com reviravolta: agora, é Trump que não quer acordo

Trump conversa com jornalistas no gramado da Casa Branca, na noite de domingo (27): presidente americano disse no fim de semana que o Irã só quer acordo agora porque “está perdendo feio” (Foto: SAMUEL CORUM/EFE/EPA)

Durante meses, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pressionou por um acordo para encerrar a guerra contra o Irã – que nesta segunda-feira (28) completa sete meses –, enquanto o regime islâmico negava. Agora, a situação se inverteu: Teerã pede ao governo Trump que feche um acordo, enquanto este rejeita tais pedidos.

Na semana passada, durante conversas à margem da Assembleia Geral da ONU, em Nova York, o Irã sugeriu um acordo para encerrar o conflito e reabrir o estratégico Estreito de Ormuz dentro de uma semana.

Porém, no fim de semana, Trump recusou a proposta. “Estou rejeitando o acordo deles”, disse Trump no sábado (26). “Eles querem fazer um acordo, e acho isso ótimo. Eu também gosto de fazer acordos. Mas aquele acordo não seria aceitável”, justificou.

“Eles querem fazer um acordo para abrir o estreito imediatamente, porque estão perdendo feio. Nós estamos vencendo de forma avassaladora; temos controle total do Estreito de Ormuz”, alegou Trump no sábado, acrescentando que “enormes quantidades de petróleo” estão passando pelo estreito.

Porém, segundo dados da plataforma Hormuz Strait Monitor, apenas dois navios transitaram pelo estreito nas últimas 24 horas. Antes da guerra dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã, quase 140 navios atravessavam Ormuz por dia.

O Irã tem usado o bloqueio da passagem marítima como instrumento de chantagem, o que tem elevado os preços dos combustíveis nos últimos meses: cerca de 20% do petróleo e do gás natural do mundo transitavam por Ormuz antes da guerra.

O regime de Teerã insiste em controlar militarmente o estreito e cobrar pedágio de navios que utilizam a passagem, o que é refutado pelos Estados Unidos.

No fim de semana, o ministro das Relações Exteriores do Irã, Abbas Araghchi, disse no Telegram que o regime islâmico ainda aguardava uma resposta oficial “definitiva” dos EUA sobe a proposta de Teerã, alegando que o presidente americano já entrou em contradição anteriormente em declarações sobre a guerra e negociações.

“[Trump] fez muitas declarações boas, bem como muitas contraditórias, que infelizmente ouvimos com frequência”, disse o chanceler. “Estamos aguardando que os mediadores nos transmitam as posições definitivas e tomaremos uma decisão com base nelas.”

O presidente do Irã, Masoud Pezeshkian, disse à emissora CBS que a “desconfiança gerada por esta guerra precisa ser superada” e que seu país está aberto a negociações, mas que “os EUA precisam demonstrar que não pretendem derrubar nosso governo”.

No início do mês, durante a cúpula da Organização para Cooperação de Xangai, no Quirguistão, Pezeshkian havia afirmado que o Irã está disposto a voltar às negociações previstas no Memorando de Islamabad, assinado em junho para estender o cessar-fogo de abril e abrir um prazo de 60 dias para negociar um acordo de paz definitivo.

Porém, disputas sobre a gestão do Estreito de Ormuz fizeram Trump declarar em julho que o memorando havia chegado “ao fim”, bem antes do encerramento do prazo de 60 dias para conversas. Desde então, os dois países trocam ataques pontuais e não houve avanço nas negociações.

No seu discurso na Assembleia Geral da ONU, na terça-feira (22), Trump fez ameaças ao Irã, mas ao mesmo tempo sugeriu que um acordo pode ser feito após as midterms, as eleições americanas de meio de mandato presidencial, marcadas para novembro.

“Tenho uma grande decisão a tomar: será feito um acordo com o Irã que lhes permita reconstruir e criar um país muito maior do que jamais foi — talvez um dos maiores do Oriente Médio ou até mesmo do mundo? Ou devo aniquilar a República Islâmica, e fazê-lo rapidamente, sem jamais lhes dar a chance de matar e destruir pessoas e países novamente?”, disse Trump no seu pronunciamento.

“Devo lançá-los ao inferno, sem chance de sobrevivência e sem esperança de grandeza futura para as próximas gerações? Mas acredito que faremos um acordo logo após a eleição, pois não faz sentido para eles não o fazerem”, acrescentou.

Porém, em reportagem publicada pelo The Wall Street Journal na sexta-feira (25), antes de Trump rejeitar a proposta iraniana, fontes do governo americano afirmaram que o presidente está “cético” quanto à possibilidade de o Irã atender às suas exigências e disse à sua equipe que os bombardeios intensos ao país persa devem ser retomados após as midterms.

No dia seguinte ao discurso de Trump na ONU, Pezeshkian alegou no seu pronunciamento nas Nações Unidas que o Irã nunca se recusou a negociar – quando na verdade o regime islâmico se negou em vários momentos nos últimos sete meses a conversar com Washington.

“O Irã jamais foi o agressor, nunca iniciou uma guerra e sempre demonstrou seu compromisso com a mesa de negociações”, alegou.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/mundo/guerra-ira-completa-sete-meses-reviravolta-agora-trump-nao-quer-acordo/

Até aliados de Lula acreditam que MP do fim das bets não será votada e vai caducar

Presidente Lula. (Foto: Ricardo Stuckert/PR).

Aliados de Lula (PT) no Congresso não colocam a mão no fogo pela Medida Provisória que proíbe as apostas online, cuja proibição de cunho eleitoreira é uma das apostas do petista para alavancar sua popularidade. Sob reserva, parlamentares contam que não foram consultados sobre essa decisão, que consideram equivocada, e avaliam que a MP tem tudo para cair. Esses aliados dão como certo que haverá falta de empenho do Palácio do Planalto para aprovar o texto, sobrando a caducidade, que é quando a medida perde a validade sem ser votada.

Dói no bolso

Em 2025, o setor de apostas engordou as contas do gastador governo Lula em R$9 bilhões, segundo dados da Receita Federal.

Caminhão de dinheiro

Para este ano, havia expectativa de turbinar os cofres em quase R$15 bilhões. Com a MP, a conta apertou, mas deve superar os R$10 bilhões.

Baixa adesão

Lobistas das plataformas de apostas passaram o fim da semana ao telefone. Apuraram que o texto lulista não gerou comoção no Congresso.

Tribunais

Caso o Congresso se dobre a Lula e aprove a medida provisória, o plano das empresas, que gastaram uma nota na regulamentação, é judicializar.

FONTE: DP https://diariodopoder.com.br/coluna-claudio-humberto/ate-aliados-de-lula-acreditam-que-mp-do-fim-das-bets-nao-sera-votada-e-vai-caducar

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