Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal e censor-mor da República, demonstrou mais uma vez o pouquíssimo apreço que tem pela liberdade de expressão ao ser homenageado pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo, que organizava um Congresso Nacional de Direito Público, Controle Externo e Governança Pública. Em sua palestra magna, ele demonstrou toda a sua indignação com o fato de a internet, hoje, receber mais atenção do brasileiro que os veículos de imprensa tradicionais e realizar “uma verdadeira lavagem cerebral”.

Em menos de dois minutos, o ministro desfiou uma série de generalizações para atacar o livre fluxo de informação pela internet e “alguns que acordam e dormem só criticando o Poder Judiciário”. Começou de forma inocente, falando de anúncios de roupas de determinada cor, mas não demorou muito para que todos soubessem aonde ele pretendia chegar. “Hoje, um influencer que ninguém aqui nunca ouviu falar, a pessoa não faz a mínima ideia do que está falando, fala da guerra da Ucrânia até a derrota lamentável do Corinthians para o Coritiba ontem, esse influencer tem mais audiência, esses influencers, que o Jornal Nacional, do que todos os telejornais. Isso foi trabalhado, para desacreditar. Quantas pessoas vocês conhecem que não acreditam mais na mídia tradicional e que seguem como se fosse uma religião fanática tudo o que a bolha passa como notícia? Lavagem cerebral”, afirmou Moraes.

Moraes construiu um espantalho que lhe permite defender a narrativa segundo a qual a internet se tornou um perigo, e precisa de cabresto

Se hoje há um certo descrédito em relação à dita “grande imprensa” ou “mídia tradicional”, como diz Moraes, ele ocorre por uma gama de motivos muito mais diversa que a mera popularidade de influenciadores. Não são poucos, por exemplo, os brasileiros que perceberam, ao longo dos últimos anos, como vários veículos de imprensa se omitiram ou mesmo defenderam a ofensiva liberticida do STF, comandada por Moraes, desde a instauração do inquérito dasfake news, em 2019. E tal ofensiva surgiu não porque o Brasil tivesse mergulhado em um mar de mentiras, mas porque a internet permitiu a livre circulação de inúmeras informações que os ministros consideravam inconvenientes, e que tentaram suprimir rotulando-as como “desinformação” ou “fake news”. Não demorou muito para que os tribunais superiores passassem a censurar até mesmo o que eles admitiam ser verdadeiro, como no célebre caso da “desordem informacional”, conceito cunhado por Ricardo Lewandowski e abraçado por Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes em outubro de 2022, quando o trio integrava o Tribunal Superior Eleitoral.

O que esses dois minutos revelam são a insistência na convicção ao mesmo tempo autoritária e paternalista, de que o discurso público precisa ser tutelado porque o cidadão é incapaz de saber como distinguir a verdade da mentira, um fato de uma opinião. A mentira, em uma democracia, se combate pelos meios ordinários – e a lei brasileira tem as ferramentas para punir caluniadores e difamadores, para conceder direitos de resposta, para retirar da internet conteúdos falsos. Mas Moraes e vários outros de seus colegas de Supremo já mostraram que isso não lhes basta: eles pretendem ser os árbitros da verdade e os definidores de quem tem o direito de se manifestar, e têm agido como se de fato o fossem.

Uma imprensa tradicional forte, com prestígio e credibilidade, não é antagônica a um ambiente virtual livre, onde ideias e fatos circulam sem restrições. Moraes, em seu discurso, apenas parece defender o jornalismo tradicional, quando na verdade o está usando como escada para seu verdadeiro objetivo, que é desqualificar quem conquistou visibilidade na internet fazendo as perguntas e as críticas que tiram o conforto de autoridades como ele. As palavras de Moraes são uma recordação de que a normalização democrática e a recuperação da liberdade de expressão são prioridades que precisam guiar o eleitor em outubro.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/editoriais/ataque-alexandre-de-moraes-liberdade-de-expressao-internet/

Lula ou Jair Bolsonaro: quem passaria a faixa presidencial para Flávio se ele for eleito?

Flávio Bolsonaro (PL) idealiza uma eventual posse na Presidência repleta de símbolos, subindo a rampa do Palácio do Planalto com Jair Bolsonaro e recebendo do pai a faixa presidencial. O sonho seria factível, se considerar que o cerimonial não restringe quem pode transmitir o distintivo do cargo.

O retrato pintado pelo candidato e repetido em suas falas ajuda a mobilizar apoiadores, pois transforma a vitória eleitoral do filho em reparação política do ex-presidente. Bolsonaro cumpre prisão domiciliar após ser condenado a 27 anos, e Flávio faz da libertação do pai uma importante bandeira de campanha.

Há, porém, um claro obstáculo jurídico e cronológico para essa cena. Flávio não poderia indultar o pai entre a eleição e a posse, pois a Constituição reserva só ao chefe do Executivo investido no poder a prerrogativa de conceder indulto ou comutar penas. Antes de assumir o posto, não teria ainda essa prerrogativa.

A partir de 2027, a posse presidencial ocorrerá em 5 de janeiro. Somente depois de prestar compromisso perante o Congresso nesta data é que Flávio, no caso de ter sido eleito e empossado, passaria a exercer atribuições presidenciais. Uma libertação prévia de Bolsonaro dependeria, portanto, de outra solução institucional.

Símbolo máximo de poder também separa dois ferrenhos adversários

Antes mesmo de responder a essa dúvida, outra questão também promete ganhar espaço se Flávio chegar ao segundo turno e vencer a eleição. Seu adversário, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entregaria a faixa ao filho 01 do arquirrival Jair Bolsonaro? É uma imagem difícil até mesmo de se imaginar.

Pela tradição republicana do Brasil, o petista deveria terminar o mandato passando simbolicamente o seu poder ao sucessor no Palácio do Planalto. A passagem da faixa verde e amarela, contudo, não determina a posse. O presidente eleito assume efetivamente o cargo no plenário da Câmara.

A cerimônia posterior no Palácio do Planalto é tradição que já deixou de ocorrer em sucessões. O precedente mais recente torna a hipótese ainda mais delicada. Em 2023, Bolsonaro deixou o país antes da posse e não passou a faixa a Lula. Essa tarefa foi cumprida pela catadora Aline Sousa.

Lula disse que não desejava receber a faixa de Bolsonaro. Nem o antecessor estava disposto a isso. A polarização segue forte, deixando igualmente desconfortável para o petista, quatro anos depois, honrar o direitista Flávio, compartilhando o principal momento da eventual vitória de seu adversário.

É possível um gesto histórico de máxima tolerância dos dois rivais?

A lógica política apontaria, assim, para nova ruptura do ritual. Lula dificilmente se sentiria confortável em homenagear alguém ligado ao legado que combate, enquanto Flávio poderia preferir transformar a ausência do petista em parte da narrativa de encerramento do ciclo lulista.

Mas existe o cenário inverso. Lula construiu parte de sua biografia política reivindicando compromisso com a democracia e a alternância de poder. Entregar a faixa a Flávio poderia ser apresentado como gesto institucional e como contraponto deliberado à atitude adotada por Bolsonaro em 2023.

Flávio, por seu turno, teria razões para aceitar. Receber a faixa do principal adversário poderia ajudá-lo a substituir a imagem de candidato de família política pela de presidente de todos, além de sinalizar abertura ao centro e aos eleitores moderados necessários para governar um país dividido.

Por enquanto, a cena de extrema pacificação pertence ao grupo de raras hipóteses. A eleição ainda precisa decidir seus protagonistas e seu vencedor. Mas, se Flávio chegar lá, a pergunta levada ao ar seria se Lula repetirá Bolsonaro ou tentará transformar a faixa numa ponte para reconciliação.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/silvio-ribas/lula-ou-jair-bolsonaro-quem-passaria-a-faixa-presidencial-para-flavio-se-ele-for-eleito/

Mendonça chama STF de “ápice do poder” e relata “muita infelicidade” na Corte

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça avaliou que a cadeira de magistrado da Corte representa o “máximo do poder humano em termos jurídicos”. Mendonça, no entanto, pontuou que os dois primeiros anos na Corte foram marcados por “muita infelicidade” e destacou que o cargo representa muito mais ônus, responsabilidade e pressão do que poder ou privilégios.

Durante o Seminário Nacional da Associação Nacional de Magistrados Evangélicos (Anamel), realizado na última sexta-feira (21), o ministro também falou sobre dinheiro, padrão de vida, as cobranças da função e fez um alerta aos magistrados: “Não coloque seu coração no poder, não coloque seu coração no dinheiro, porque você vai se frustrar”.

Mendonça foi nomeado ministro do Supremo em dezembro de 2021 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), após atuar como advogado-geral da União (AGU) e ministro da Justiça e Segurança Pública. A aprovação pelo Senado de um magistrado evangélico foi celebrada especialmente pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL).

Em fevereiro de 2026, Mendonça assumiu o caso Master após Dias Toffoli pedir a redistribuição dos processos, em meio às revelações sobre suas relações com Daniel Vorcaro. O STF afirmou não haver motivo para reconhecer suspeição ou impedimento de Toffoli e validou os atos praticados por ele antes da troca de relatoria.

Já como relator, Mendonça determinou em março a prisão preventiva de Daniel Vorcaro, atendendo a pedido da PF por suposto risco de interferência nas investigações. O ministro também relata no STF procedimentos relacionados à Operação Sem Desconto, que se desdobrou em investigações autônomas sobre suspeitas de tráfico de influência envolvendo o filho do presidente Lula (PT), Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha.

Hoje, o salário-base de um ministro do Supremo é de R$ 46.366,19. Em julho, Mendonça recebeu R$ 30,4 mil líquidos, mas a variação já levou a valores como R$ 18,8 mil, em maio, o menor entre seus pares no mês.

“Um ministro do tribunal, um juiz em geral, ele não pode ter a pretensão de ficar rico, porque o salário, ainda que seja um bom salário, ele é um salário que não te dá condições de ter uma vida, eu diria, sem preocupações financeiras. A gente tem que controlar a despesa no dia a dia”, afirmou.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/republica/mendonca-chama-stf-de-apice-do-poder-e-relata-muita-infelicidade-na-corte/

Governo arrecada cada vez mais enquanto empresas quebram ou saem do Brasil

Você sabe quanto nós, pagadores de impostos, já entregamos neste ano só ao governo federal? Reparem, não estou falando em governos estaduais e municipais, só em governo federal. Até 31 de julho, foi R$ 1,876 trilhão. Quase R$ 2 trilhões. Você nem imagina quanto é isso. E mais: o aumento dos impostos superou o aumento da inflação, e mesmo assim o juro está lá em cima porque o governo gasta demais. Isso tira totalmente o argumento do candidato à reeleição: ele não pode culpar outro governo, porque já governou por dois mandatos lá atrás; depois veio Dilma, por um mandato e meio; e ele de novo, em mais um mandato.

E o problema está cada vez pior. O valor de mercado da CVC, gigante do turismo, caiu para menos de 10% do que já foi. As coisas estão feias! Eu vi no G1 que a Häagen-Dazs, marca famosa de sorvete que estava no Brasil desde 1997, foi embora. O Walmart foi embora em 2019. A Forever 21 estava aqui e voltou para os Estados Unidos. A Haribo, empresa alemã de doces, estava aqui desde 2016, caiu fora. A Ford estava aqui desde o fim dos anos 20 do século passado e foi embora em 2019; estava lá na Bahia, e agora estão as chinesas. É bem típico. A Mercedes estava fabricando carros aqui, não está mais. A Fnac, francesa, que frequentávamos atrás de livros, discos e sons, não está mais aqui. A Sony saiu de Manaus. A Nikon também fabricava aqui, não fabrica mais. A Roche, farmacêutica, tinha uma fábrica no Rio de Janeiro, não tem mais. Continua presente no Brasil, mas sem a fábrica. Topshop foi a mesma coisa. Fora o capital estrangeiro na bolsa: 60% da Bovespa é capital estrangeiro; quando ele sai, a bolsa despenca.

Lula adora culpar antecessores; então, por que não consertou nada com o tempo que teve?

Eu comentava com um amigo libanês que Beirute está lotada de turistas, e isso em meio a uma guerra. No Brasil, uma empresa de turismo despenca em valor de mercado. E seguimos pagando muito imposto. Contra fatos não adianta o presidente mentir, nem prometer corrigir. Por que não corrigiu antes? “Foi o Bolsonaro”, ele vai dizer. Mas já se foram quatro anos, não houve tempo para corrigir? Adolfo Sachsida diz que toda essa bagunça, trabalhando bem, cortando, aplicando a tesoura, se resolve em 18 meses. Se a culpa é do antecessor, por que não se resolveu em 48 meses? Porque o gasto continua cada vez pior.

É o que eu escrevi no meu artigo para os jornais. Tiririca dizia que “pior do que está não fica”, mas tudo indica que, continuando assim, só vai piorar, até um ponto em que nem crédito vai haver. Existem leis de mercado que mostram isso. Quanto mais alto o imposto, mais se foge dele. Vai chegar um ponto na Curva de Laffer em que a produção começa a cair, e a arrecadação cai junto; no crédito também: chegaremos a um ponto em que não haverá nem credibilidade, nem condições de juro e de crédito disponível.

Disputas pelos principais governos do país não estão nada equilibradas

Saíram pesquisas Quest para os governos de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Distrito Federal e Pernambuco. Pernambuco é onde os dois primeiros colocados estão mais próximos: Raquel Lyra tem 44%, João Campos tem 36%. Nos outros estados a distância do líder é maior, nem vale a pena mencionar quem está em segundo: em Brasília, lidera Celina Leão, a vice-governadora que assumiu o governo; em São Paulo, Tarcísio de Freitas; em Minas, Cleitinho; e, no Rio de Janeiro, Eduardo Paes. O maior eleitorado do país está em São Paulo; depois vêm Minas, Rio, Bahia e Paraná.

Metodologias das pesquisas citadas na coluna

São Paulo: 1,8 mil entrevistados pela Quaest de 21 a 24 de agosto de 2026. Pesquisa contratada pela Globo Comunicação e Participações S/A – TV/Rede/Globo.com/canais Globo/Globoplay/Eletromidia. Nível de confiança: 95%. Margem de erro: 2 pontos porcentuais. Registro no TSE SP-06946/2026. Rio de Janeiro: 1.302 entrevistados pela Quaest de 21 a 24 de agosto de 2026. Pesquisa contratada pela Globo Comunicação e Participações S/A. Nível de confiança: 95%. Margem de erro: 3 pontos porcentuais. Registro no TSE RJ-08748/2026. Minas Gerais: 1.506 entrevistados pela Quaest de 21 a 24 de agosto de 2026. Pesquisa contratada pela Globo Comunicação e Participações SA/TV/Rede/Globo.com/Canais Globo/Globoplay/Eletromidia. Nível de confiança: 95%. Margem de erro: 3 pontos porcentuais para mais ou para menos. Registro no TSE MG-04060/2026. Distrito Federal: A Quaest entrevistou 1.104 eleitores no Distrito Federal do dia 21 a 24 de agosto. A margem de erro é de 3 pontos porcentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. Levantamento registrado no TSE sob o número DF-06256/2026, tendo como contratante a Globo Comunicação e Participações SA/TV/Rede/Globo.com/Canais Globo/Globoplay/Eletromidia. Pernambuco: 1.302 entrevistados pela Quaest de 21 a 24 de agosto de 2026. A pesquisa foi contratada pela Globo Comunicação e Participações S/A. Nível de confiança: 95%. Margem de erro: 3 pontos porcentuais. Registro no TSE PE-07828/2026.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/alexandre-garcia/crise-empresas-cvc-impostos/

Carta dos “bispos por Lula” é propaganda eleitoral mal disfarçada

Vou falar o quê da carta dos “Bispos do Diálogo pelo Reino”, que eles enviaram em primeira mão à Folha de S.Paulo e nem sequer tiveram a decência de assinar, limitando-se a dizer que são dezenas (ao menos são minoria, considerando que o Brasil tem quase 500 bispos, incluindo os eméritos)? É uma coisa lamentável, propaganda político-eleitoral disfarçada de preocupação evangélica, e que ainda tenta puxar o papa Leão XIV para seu lado quando as manifestações públicas do papa sobre o trabalho das autoridades vão na direção oposta àquela do candidato preferido dos bispos de esquerda.

“Em tempo de eleições, reafirmamos que não temos partido”, dizem os bispos. A quem eles estão tentando enganar, quando logo depois eles usam justamente uma das palavras mais invocadas por Lula em sua candidatura à reeleição, a tal “soberania”? Não que soberania não seja importante, mas ela tem sido usada de forma populista pelo PT em reação aos tarifaços de Trump, enquanto as facções criminosas com as quais a esquerda é tão leniente vão atacando de verdade nossa soberania ao dominar áreas inteiras de metrópoles como o Rio e territórios vastos como a Amazônia. Além disso, em 2022 os “Bispos do Diálogo pelo Reino” foram bem mais explícitos quando, em carta antes do segundo turno da eleição presidencial, tomaram abertamente o lado de Lula contra Jair Bolsonaro, e, depois da eleição, enviaram ao petista eleito um texto que mais parecia uma carta de fã-clube. E agora vêm dizer que “não têm partido”?

A quem os “Bispos do Diálogo pelo Reino” estão tentando enganar quando dizem que “não têm partido”

Obviamente, seria muito esperar que os “Bispos do Diálogo pelo Reino” falassem da legião de endividados e inadimplentes, da maior média anual de mortes de ianomâmis, do salto gritante da dívida pública, da crise no varejo, da irresponsabilidade fiscal que sempre cobra dos mais pobres, do Lulinha, do Marcola, do Jaques Wagner, enfim, de todos os telhados de vidro que o atual governo tem, como se apenas os adversários tivessem defeitos. Os bispos de esquerda têm anos de experiência em passar pano para os erros dos seus políticos de estimação, como nas Análises de Conjuntura que, ao reconhecer problemas na condução da economia, culpam sempre os outros.

Bispos tentam puxar o papa para o seu lado, mas não vai dar certo

A carta dos “Bispos do Diálogo pelo Reino” usa e abusa de citações do papa Leão XIV, e não camufla a tentativa de deixar subentendido que a única posição realmente católica em termos de política é a deles. Mas o curioso é que o papa, quando comparece diante de parlamentos mundo afora, costuma dizer algumas coisas que os bispos de esquerda nem sequer mencionam nos seus textos.

Na Espanha, em junho, diante de vários parlamentares declaradamente abortistas, o papa não economizou e disse: “Pode chamar-se plenamente justa uma comunidade que deixa na sombra a criança ainda não nascida, o idoso, o doente, quem sofre em silêncio ou quem depende inteiramente do cuidado dos outros? A defesa da vida humana não é uma questão parcial nem um interesse confessional: é uma meta de civilização. Toda a vida humana deve ser reconhecida e guardada desde a sua concepção até ao seu ocaso natural, em cada circunstância da sua existência” (destaque meu). Na curta visita que fez a San Marino, neste sábado, o papa voltou ao tema. Após afirmar que um Estado pequeno como aquele pode ser um “laboratório” de boa política, Leão XIV diz que “o objetivo principal para o qual se deve tender neste ‘laboratório’ é o cuidado do humano. Na verdade, uma comunidade como a vossa, ao mesmo tempo rica de valores tradicionais e em sintonia com os tempos no plano tecnológico, pode perseguir eficazmente este objetivo, mediante um cuidado que se traduz na salvaguarda de cada vida, em todas as suas fases, desde a conceção até à morte natural” (destaque meu).

Esse tema, no entanto, sumiu da carta dos bispos de esquerda. Porque o governo e o candidato apoiado por eles têm feito o exato oposto do que Leão XIV pede. É nota técnica abortista, é cartilha abortista para gestante, tivemos ministra da Saúde abortista, enfim, desde 2023 temos tentativa atrás de tentativa para ampliar o acesso ao aborto sem precisar mudar a lei. Mas o tema não merece uma mençãozinha sequer, ainda que seja classificado pelo papa Leão XIV como uma meta civilizacional. Talvez ele não seja tão importante para os “Bispos do Diálogo pelo Reino” quanto é para o papa. Vai saber.

Sobrou até para os devotos, coitados

Como se não bastasse, os bispos de esquerda ainda soltam os cachorros contra quem os critica por colocar o compromisso político-partidário acima de sua missão religiosa. Eles reclamam de um “conservadorismo autoritário que, lamentavelmente, através das redes e alguns dos meios de comunicação de inspiração católica, incluindo alguns membros dos ministérios ordenados, religiosos e leigos, promovem devocionismos, discursos superficiais e violentos contra pessoas que testemunham a fé no meio dos pobres, na defesa da democracia e das pautas ambientais”. Ainda que de vez em quando alguém passe do ponto na crítica, a rotulagem é injusta e me lembra muito, mas muito mesmo a cruzada de dom Joaquim Mol contra influenciadores católicos. E mostra disposição zero de diálogo com os católicos que discordam.

Agora, queria muito saber onde entra o “devocionismo” nisso. Será aquele papo surradíssimo de que “oração sem ação é em vão”, nas infelizes palavras do frei Lorrane? Será que é qualquer manifestação religiosa que não tenha a aprovação dos bispos de esquerda? Eles não dizem, apenas jogam a palavra lá e saem correndo. Pobre da velhinha que acorda às 4 da manhã para rezar com o frei Gilson, pobre do sujeito que abre mão de alguma coisa na Quaresma e não conta direitinho quanto economizou para entregar no “gesto concreto” da Campanha da Fraternidade… se não tem engajamento social, se não tem defesa da democracia e da soberania, não tem valor nenhum para os “Bispos do Diálogo pelo Reino”.

“E a CNBB, não vai fazer nada?”

Essa é a pergunta preferida de muita gente quando vê algum bispo ou padre cometendo disparates por aí. Mas, como eu disse outro dia, conferência episcopal não é instância disciplinadora de bispo. Isso é com o Vaticano. E a CNBB não pode impedir os bispos de se organizarem informalmente em grupos, de que tipo for; se amanhã surgir um coletivo de bispos corintianos (o que seria belo e moral), ou se dom Fernando Rifan montar um coletivo de bispos sanfoneiros, terão tanto peso institucional quanto os “Bispos do Diálogo pelo Reino”. No máximo, o que a conferência pode fazer é deixar claro que um grupo não fala por toda a CNBB – que, aliás, já publicou sua mensagem aos católicos sobre as eleições de outubro; é o único texto que pode ser considerado uma manifestação oficial e institucional, com suas virtudes e defeitos.

Como diz dom Antônio Carlos Keller, bispo de Frederico Westphalen (RS), em sua nota pastoral, “o ministro ordenado é pai espiritual de todos os fiéis, independentemente de suas legítimas opções políticas. (…) não compete ao sacerdote favorecer partidos ou candidatos, participar de disputas partidárias, utilizar a pregação ou os meios de comunicação da Igreja para propaganda eleitoral, nem induzir os fiéis a determinadas escolhas políticas (…) A unidade da comunidade eclesial vale mais do que qualquer preferência partidária”. Bispos que fazem propaganda eleitoral, ainda que camuflada, e extrapolam totalmente aquelas situações em que a Igreja é chamada a se pronunciar em assuntos políticos – e que foram tão bem descritas no discurso de Bento XVI aos bispos do Maranhão, em 2010 – acabam dividindo seu rebanho e prestando um enorme desserviço ao Reino pelo qual eles dizem “dialogar”.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/marcio-antonio-campos/carta-bispos-dialogo-pelo-reino-lula/

“Já sabemos quem fez”: defesa de Filipe Martins diz ter nomes dos responsáveis por registro falso nos EUA

Um juiz federal dos Estados Unidos, Gregory A. Presnell, classificou como fraudulento o registro de imigração norte-americano utilizado pelo Supremo Tribunal Federal para embasar a prisão preventiva, em 2024, de Filipe Martins, ex-assessor especial para assuntos internacionais do governo Jair Bolsonaro.

Além de considerar falso o registro, o magistrado determinou que autoridades americanas apresentem comunicações internas e documentos para esclarecer como a informação incorreta foi inserida no sistema e identificar os eventuais responsáveis pelo erro.

Uma auditoria conduzida pelas autoridades de imigração dos Estados Unidos já havia confirmado que Filipe Martins não ingressou no país na data registrada. Em outubro de 2025, a Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP) reconheceu oficialmente que o registro utilizado no processo era resultado de uma falha do sistema.

Segundo o advogado Ricardo Scheiffer, porém, a defesa já avançou além da constatação de que o registro era falso. Ele afirma que já sabe quem são os envolvidos na fraude, mas que os nomes ainda estão protegidos pelo sigilo do processo nos Estados Unidos. A defesa pretende obter autorização judicial para ter acesso integral aos documentos e, posteriormente, revelar os nomes e buscar a responsabilização dos envolvidos.

Entrelinhas: O juiz americano reconheceu que o registro utilizado contra Filipe Martins era falso. Mas o senhor disse que a defesa já sabe quem são os envolvidos. O senhor pode explicar o que já foi descoberto?

Scheiffer: Nós já sabemos quais os nomes dos envolvidos, já sabemos as mensagens que eles trocaram entre si dentro desse sistema, porém não é possível divulgar ainda.

Um dos objetivos do Filipe, com essa busca nesse processo de FOIA, é trazer esses nomes à luz, tanto das autoridades do lado brasileiro quanto das autoridades do lado americano.

Entrelinhas: O que falta para que esses nomes possam ser divulgados?

Scheiffer: A partir do momento que nós conseguirmos essa autorização na Justiça americana e nós tivermos completo acesso a isso, nós faremos questão de divulgar, responsabilizar aqueles envolvidos e, no segundo momento, buscarmos indenização.

Entrelinhas: O juiz americano demonstrou indignação com a resistência do CBP em fornecer os documentos. Essa postura reforça a suspeita de que não se tratou simplesmente de um erro?

Scheiffer: O juiz demonstrou profunda indignação com a forma estranha — ele chamou de estranho o comportamento da agência, do CBP — em não fornecer a integralidade dos atos, dos dados ali que eles têm em posse, e uma resistência incomum em entregar esses dados.

O que acabou evidenciando para o próprio juiz uma tentativa da agência de acobertar alguma coisa.

Ele deixa muito claro ali na sua fala que o Filipe ficou preso por conta dessa informação falsa, reconhecidamente falsa, e que ele tem o direito de saber quem quer que seja, onde quer que essa pessoa esteja. Ele usa o termo “whoever, wherever“: onde foi que isso aconteceu, quem foi que mandou, se houve alguém que mandou.

Entrelinhas: O senhor acredita, então, que houve uma ação deliberada?

Scheiffer: Tem toda cara, sim, de que esse ato não foi um ato culposo e sim doloso. Não sabemos ainda as intenções, ou até sabemos, porém não podemos ainda divulgar.

Entrelinhas: E os responsáveis estão no Brasil ou nos Estados Unidos?

Scheiffer: Ao nosso conhecimento, alguns desses nomes estão de volta ao Brasil e alguns ainda permanecem nos Estados Unidos.

Entrelinhas: O que pode acontecer com essas pessoas quando os nomes vierem a público?

Scheiffer: A gente vai buscar a responsabilização criminal de todos ali.

Alguns desses crimes que eles comentaram nessa fraude, nos registros migratórios, alguns têm penas altíssimas, algumas de 40 anos, outras até mesmo de prisão perpétua, se se verificar o dolo, o conluio.

Aqueles que estiverem no território americano vão ter as suas complicações, até mesmo prisão, e aqueles que estiverem fora do território americano, fora do alcance, com certeza a situação ficará muito mais complicada após a revelação desse episódio.

Entrelinhas: A defesa acredita que houve participação de pessoas no Brasil nessa fraude?

Scheiffer: Um dos objetivos do Filipe, com essa busca nesse processo de FOIA, é trazer esses nomes à luz, tanto das autoridades do lado brasileiro quanto das autoridades do lado americano, aquelas que contribuíram, seja em comum mesmo, concordando com esse movimento, seja por qualquer causa, ou se agiu de maneira tão inocente a ponto de ser manipulado por algum agente brasileiro.

Isso não compete a nós debatermos se foi isso ou não, a Justiça americana vai cuidar disso.

Entrelinhas: Uma eventual indenização contra o governo americano também já está sendo preparada?

Scheiffer: Isso já está em construção. A gente apenas aguarda a finalização desse processo. Nada impediria a gente de entrar com essa indenização a qualquer momento, porém, nós entendemos isso — e não é o objetivo do Filipe também — o objetivo principal nosso é provar de maneira inequívoca a inocência dele, o quão perseguido a pessoa dele vem sendo.

Então, é óbvio que sim, nós vamos buscar uma indenização lá, porém, nesse momento, não é o nosso objetivo.

Entrelinhas: Por que a prioridade da defesa não é a indenização?

Scheiffer: O nosso objetivo principal é demonstrar que eles se utilizaram de todos os meios que eles tinham acesso, sejam eles por vias alternativas ou até mesmo criminosas, como vem se revelando, para perseguir seus adversários.

Porque quando não se tem prova, mostrou-se já nesse processo que pouco importa se existe prova ou não, se não tem prova a gente cria, se é desmentida a gente ignora e condena mesmo assim.

Entrelinhas: Esse caso pode reacender a discussão sobre o 8 de janeiro e sobre outras pessoas que, na avaliação da defesa, foram injustiçadas?

Scheiffer: Eu acredito e a gente vai trabalhar para isso.

O caso do Filipe pode ser visto como combustível, porque apesar das brigas que acabaram acontecendo entre o pessoal da direita e tudo mais, uma unanimidade se formou, que é o caso do Filipe.

O caso do Filipe, até as pessoas de esquerda, que têm ao menos dois neurônios que se conversam, elas reconhecem a injustiça que foi feita à pessoa do Filipe. Até antigos inimigos do Filipe vieram a público e defenderam a situação.

Então, eu creio que sim, o desenrolar desse caso, tudo que ainda tem para ser revelado a respeito do que aconteceu nesse caso do Filipe, sim, ele vai poder reacender a discussão, alimentar a esperança de todas as pessoas injustiçadas, seja do 8 de janeiro, seja as pessoas que responderam esse processo da farsa da trama golpista.

Entrelinhas: Quais são os próximos passos da defesa no exterior?

Scheiffer: Em todas as cortes, tanto na Corte Interamericana de Direitos Humanos, quanto também o processo na ONU, quanto também em outros tribunais internacionais que cuidam de direitos humanos, sim, nós vamos buscar a responsabilização do Estado brasileiro.

Entrelinhas: Para encerrar: o que o senhor espera que aconteça quando esses documentos e esses nomes finalmente forem tornados públicos?

Scheiffer: A gente está trabalhando para acelerar esse processo, para que isso tudo possa ser tornado público o mais breve possível, para que as pessoas possam se mobilizar, ver o tamanho da injustiça que foi cometida contra Filipe de maneira dolosa e criminosa, apenas para mantê-lo preso e, na época, tentar forçar uma delação.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/entrelinhas/ja-sabemos-quem-fez-defesa-de-filipe-martins-diz-ter-nomes-dos-responsaveis-por-registro-falso-nos-eua/

Ministro do STJ que participou de degustação com Vorcaro julgará conduta de magistrados

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves assumiu nesta terça-feira (25) a função de corregedor-nacional de Justiça. Ele ficará na função até 2028. A cerimônia de posse ocorreu na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Benedito está entre as autoridades que participaram da degustação de uísque Macallan promovida por Daniel Vorcaro em Londres. O nome consta na lista de contatos do ex-banqueiro obtida pela CPMI do INSS. No fim de março de 2026, Benedito se declarou impedido para julgar processos relacionados ao Banco Master.

Antes disso, em setembro de 2025, o ministro teve seu visto aos Estados Unidos suspenso após protagonizar o julgamento que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. À época, ele afirmou que “tentativas de interferência política, nacional ou internacional”, são “injustificáveis, sob qualquer ângulo”.

Durante a diplomação do presidente Lula (PT), responsável por sua indicação, os microfones do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) captaram a frase “missão dada é missão cumprida”. Benedito se dirigia ao então presidente da Corte, Alexandre de Moraes, e gerou repercussão negativa entre membros da oposição.

“É por situações como essa, de forte ativismo, com claros sinais de perseguição, que os tribunais superiores de Justiça vêm perdendo tanto a credibilidade perante a sociedade”, afirmou o senador Eduardo Girão (Novo-CE), ao comentar o episódio.

A indicação foi aprovada pelo Senado em junho de 2026, com 53 votos favoráveis dos 81 parlamentares da Casa. Benedito substituirá o ministro Mauro Campbell após a troca no comando do STJ que o colocou na vice-presidência e o ministro Luiz Felipe Salomão na presidência. Salomão, por sua vez, ocupou o posto no biênio de 2022 a 2024.

Benedito relatou cassação de Deltan e afastamento de Witzel

O histórico de Benedito Gonçalves inclui julgamentos que alteraram a dinâmica do poder no país. Um deles foi a cassação do registro de candidatura do ex-deputado federal Deltan Dallagnol. O magistrado usou o conceito de fraude à lei para argumentar que o ex-procurador da Operação Lava Jato pediu para sair do cargo antes do resultado de processos administrativos para escapar de eventuais sanções com impacto eleitoral.

Antes disso, em 2020, o ministro foi o relator da Operação Placebo, que culminou no afastamento do ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel. As apurações falam de desvios na área da saúde de recursos destinados ao enfrentamento da Covid-19.

O que é o cargo

O corregedor nacional de Justiça é responsável por receber denúncias e reclamações sobre a atuação de magistrados no país, além de determinar inspeções de tribunais, varas e demais unidades do Judiciário. Via de regra, a função é sempre exercida por um ministro do STJ. O poder vem com uma limitação: enquanto está no cargo, o ocupante não participa da distribuição normal da Corte.

Em 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o CNJ, por meio da corregedoria, pode começar investigações e aplicar sanções antes das corregedorias dos tribunais. A definição representou uma derrota da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB).

Antes de se tornar magistrado, Benedito foi inspetor de alunos e papiloscopista

Benedito tem 72 anos e nasceu no Rio de Janeiro. Formou-se em Direito em 1978 pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), obtendo o título de Doutor Honoris Causa pela instituição em 2025. É mestre em Direito pela Estácio desde 2002 e tem especialização em Direito Processual Civil pela Universidade de Brasília (UnB).

A carreira não começou na magistratura. Antes de se formar, Benedito exerceu o cargo de inspetor de alunos no Rio de Janeiro e no antigo estado da Guanabara. Depois, passou à carreira policial, exercendo as funções de papiloscopista da Polícia Federal e delegado da Polícia Civil do Distrito Federal.

Em 1988, deixou a carreira de delegado após ser aprovado no concurso público do Tribunal Federal de Recursos, que seria extinto no final do mesmo ano pela promulgação da Constituição de 1988. Ao longo da magistratura federal, passou por varas nos estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Em agosto de 2008, a aposentadoria do ministro José Delgado deixou aberta uma das vagas destinadas a membros dos Tribunais Regionais Federais (TRFs). O então juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro, foi o primeiro na lista tríplice e recebeu a indicação de Lula.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/republica/ministro-que-particiou-de-degustacao-de-uisque-com-vorcaro-assume-corregedoria/

Lula não consegue dizer que ‘não sabia’ sobre escândalo envolvendo Lulinha, Marcola e lobista

A dificuldade de Lula (PT) em enfrentar o escândalo de corrupção e tráfico de influência no núcleo mais íntimo de seu governo ficou escancarada nesta terça (25), durante sua visita ao QG do Exército. No evento, ele mesmo se ofereceu aos jornalistas, mas, indagado sobre revelações devastadoras envolvendo principalmente seu próprio filho Lulinha em negócios milionários no seu governo, simplesmente caiu fora. Constrangedor. Pensava estar em “ambiente controlado”, só que não.

Somente aplausos

Lula condiciona presença em eventos e entrevistas, como definem seus assessores, a “ambientes controlados”, sem riscos de “surpresas”.

Fugindo do debate

Nos bastidores, a falta de respostas convincentes sobre o escândalo é vista como a principal razão para Lula fugir do debate da Band, domingo.

Mais uma lorota

Quando Lula foge de perguntas sobre o próprio filho e seus amigos de décadas, o discurso de “não haverá privilégio” soa mais uma lorota.

Falta convencer

Lula já tentou a tática do “não sabia”, mandou Lulinha “provar inocência”, mas não consegue dizer, olho no olho, que nada tem com o esquema.

FONTE: DP https://diariodopoder.com.br/coluna-claudio-humberto/lula-nao-consegue-dizer-que-nao-sabia-sobre-escandalo-envolvendo-lulinha-marcola-e-lobista

Moraes autoriza visita de Flávio e Carlos Bolsonaro a Filipe Martins

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou as visitas de Carlos Bolsonaro e Flávio Bolsonaro (PL) ao ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Filipe Martins, preso em Ponta Grossa (PR).

Ele foi condenado a 21 anos de prisão por suposta tentativa de golpe de Estado. A decisão foi assinada nesta terça-feira (26).

Carlos poderá visitar Martins no domingo (30), das 13h às 14h30. Flávio foi autorizado a visitá-lo em 5 de setembro, no mesmo horário. Moraes também liberou as visitas de Barbara Destefani, no sábado (29), e de Ricardo Arruda, em 6 de setembro. Todas as visitas deverão seguir as regras da Cadeia Pública de Ponta Grossa (PR).

Conforme apurou a CNN Brasil, a autorização de vistas acontece após a divulgação de autoridades americanas relatarem que houve supostas fraudes no registro migratório de Martins nos Estados Unidos (EUA). A documentação gerou um “dano considerado”, culminando em sua prisão preventiva por ordem do STF.

Martins ficou cerca de seis meses preso preventivamente em 2024, sob suspeita de ter viajado aos Estados Unidos com Jair Bolsonaro no fim de 2022, algo que a defesa sempre negou, sustentando que o registro migratório havia sido inserido indevidamente no sistema americano.

Segundo a acusação, Martins teve o papel de participar ativamente da engrenagem de um suposto golpe montado após a derrota de Bolsonaro nas urnas em 2022.

FONTE: DP https://diariodopoder.com.br/brasil-e-regioes/e07-brasil/moraes-autoriza-visita-de-flavio-e-carlos-bolsonaro-a-filipe-martins