O desespero de Lula continua falindo o Brasil

O presidente Lula durante anúncio de medidas direcionadas a microempreendedores individuais. (Foto: ChatGPT sobre foto de Ricardo Stuckert)

Aparentemente incapaz de convencer a maioria do eleitorado a dar-lhe um quarto mandato, o presidente Lula voltou a abrir a “caixa de bondades” bancadas pelo dinheiro do pagador de impostos brasileiro. Em um período de cinco dias, anunciou uma série de medidas eleitoreiras, algumas das quais já entraram em vigor, enquanto outras dependem, logicamente, de sua reeleição para a Presidência da República. Entre os alvos está um segmento que os petistas indignados com a derrota para Flávio Bolsonaro no primeiro turno têm ironizado com ferocidade: o dos microempreendedores individuais.
Na sexta-feira passada, o governo federal zerou os impostos federais sobre a gasolina e aumentou a subvenção aos importadores de óleo diesel e produtores de etanol. O objetivo é evidente: impedir que combustíveis mais caros alimentem aquilo que uma comentarista chamou de “sensação de inflação” – o IPCA real, aliás, voltou a superar o limite máximo de tolerância da meta, com um acumulado de 4,58% nos 12 meses terminados em setembro, anulando os efeitos da deflação artificial de agosto, causada pelo chamado “bônus de Itaipu”. A medida tem uma validade muito conveniente, de 30 dias, e efeito fiscal de R$ 5,2 bilhões, que se somam aos quase R$ 40 bilhões dos subsídios já em vigor. No discurso oficial, trata-se de absorver as oscilações do preço internacional do petróleo, devido ao conflito entre Estados Unidos e Irã. Acredita quem quiser.

Nesta reta final, Lula está querendo conquistar o voto de parte dos brasileiros prometendo-lhes dinheiro na mão. E, para isso, vale até a chantagem

Na terça-feira, foi a vez de Lula afagar os microempreendedores individuais, os mesmos que a militância tem ironizado com a expressão pejorativa “CEO de MEI”, em um curiosíssimo esforço para virar votos das pessoas exigindo submissão de classe – a mesma dinâmica observada nas críticas ao “pobre de direita”. O pacote inclui o perdão de dívidas tributárias de 3,6 milhões de MEIs – a um custo de R$ 12,6 bilhões –, um programa chamado “pix MEI” que daria até R$ 5 mil a mulheres empreendedoras com faturamento baixo, e uma nova versão do Desenrola voltado aos MEIs. Ao menos no caso do repasse de R$ 5 mil, o governo já deixou claro que o dinheiro, se vier, virá apenas em 2027 – desde, evidentemente, que o petista seja reeleito. Ainda na terça-feira, Lula fez outra promessa: dar R$ 2,5 mil anuais a cada universitário, em uma ampliação do programa Pé-de-Meia – o valor também está condicionado à vitória do presidente em 25 de outubro.
Tudo isso pode até não configurar a clássica compra de votos, ou algum abuso de poder político e econômico descrito na lei eleitoral, mas não resta a menor dúvida de que, nesta reta final, Lula está querendo conquistar o voto de parte dos brasileiros prometendo-lhes dinheiro na mão, ou fazendo-os gastar um pouco menos ao abastecer seus veículos (mas apenas pelo tempo estritamente necessário). E, para isso, vale até a chantagem, acenando com repasses a MEIs e universitários, mas que só se tornarão realidade caso Lula se reeleja. É o desespero eleitoral em modo puro.

E um desespero que custa caro. Todas as bondades eleitoreiras que Lula tem oferecido desde a pré-campanha já chegaram à casa das centenas de bilhões de reais em efeito fiscal – seja pelo aumento de gastos, seja por renúncias a valores a que teria direito – e várias delas simplesmente não estavam previstas na proposta de lei orçamentária de 2027. Quanto maior o caos fiscal, maior a inflação, e maiores os juros – uma combinação letal para qualquer brasileiro, que vê seu poder de compra reduzido, mas especialmente cruel para com os microempresários, que precisam de crédito simples e barato. No fim, todos pagam – inclusive aqueles que Lula corteja em sua tentativa final de se eleger.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/editoriais/lula-desespero-eleitoral-impostos-combustiveis-mei/

Com apenas um voto contra, Senado aprova PEC do fim da escala 6×1

Senado aprova PEC do fim da escala 6×1 em dois turnos de votação. Texto segue para promulgação. (Foto: )

O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (14), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1. Nos dois turnos de votação, foram 75 votos a favor e 1 contrário. Para a aprovação da PEC, eram necessários pelo menos 49 votos.

Mais cedo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que já tinha votos suficientes para antecipar o segundo turno da votação após uma manobra da base governista.

“Vocês sabem que alguns senadores já recolheram o requerimento de calendário especial para deliberar hoje em primeiro e segundo turno. A minha opinião é que vamos iniciar a votação em primeiro turno, votar o requerimento e concluir o segundo turno ainda na tarde de hoje”, afirmou a jornalistas ao chegar ao Congresso.

Alcolumbre já sinalizou que pode promulgar a PEC na semana que vem, antes do segundo turno da eleição presidencial. Se confirmada, poderá beneficiar diretamente a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à reeleição, que levantou o fim da escala 6×1 como principal bandeira desta eleição.

Nas redes sociais, Lula disse que a aprovação representa “um momento extraordinário para o povo brasileiro”. O presidente parabenizou “o povo que foi para a rua” em defesa da proposta e os senadores que a aprovaram.

“Eu tenho certeza que uma conquista como essa jamais será revogada, porque não foi uma conquista burocrática, foi uma conquista que saiu da rua e de um desejjo histórico do povo trabalhador”, enfatizou o petista.

O único a votar contra a proposta nos dois turnos foi o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). A PEC que acaba com a escala 6×1 foi aprovada pela Comisão de Consituição e Justiça (CCJ) do Senado no dia 2 de setembro.

O texto estabelece a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, garantindo dois dias de descanso remunerado, preferencialmente com um deles aos domingos.

A mudança busca extinguir o modelo de seis dias consecutivos de trabalho para apenas um de folga, sem permitir redução salarial em razão da nova jornada.

A proposta prevê um período de transição para atingir as 40 horas semanais. Pelo cronograma previsto, a primeira redução ocorreria dois meses após a mudança entrar em vigor, enquanto a etapa final seria aplicada um ano depois.

A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE) afirmou que o fim da escala 6×1 tem boa aceitação entre os parlamentares, inclusive entre integrantes da oposição.

A sinalização positiva ocorreu após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, afirmar que votaria a favor da medida, embora anteriormente defendesse uma proposta alternativa com remuneração por hora de trabalho. O PL liberou a bancada para a votação.

Nesta tarde, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que o partido tentará votar a PEC que estabelece o pagamento por hora trabalhada em 2027, caso o candidato Flávio seja eleito.

Durante a discussão, o senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da proposta, rejeitou a emenda de plenário apresentada pelo senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR), que estipulava regras para a apuração do limite diário decorrente da nova distribuição semanal do trabalho.

No entanto, Aziz reconheceu que serão necessários ajustes no texto original para alguns setores, como o dos petroleiros. Em seguida, Guimarães retirou o destaque da pauta.

Motta comemora aprovação da PEC do fim da escala 6×1

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da proposta no Senado foi a coroação de “um esforço histórico”.

“De lá pra cá, rodamos o Brasil escutando o trabalhador, o empresário e especialistas. Garantimos três coisas: Redução da jornada para 40 horas semanais, dois dias de descanso e manutenção do salário. É qualidade de vida, descanso justo e mais tempo com a família para milhões de trabalhadores brasileiros”, disse Motta no X.

Senado deve votar PEC da Segurança Pública nesta quinta (15)

Além do fim da escala 6×1, o governo pretendia articular a votação em plenário da PEC da Segurança Pública, que foi aprovada mais cedo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Contudo, a votação ficou para esta quinta (15).

A PEC também é considerada prioritária pelo governo Lula na campanha à reeleição como uma resposta à principal reclamação da população, que vê falhas na gestão petista no combate ao crime organizado.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/economia/senado-aprova-pec-do-fim-da-escala-6×1/

Câmara aprova perdão de dívidas do MEI e aumento do teto

(Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) os projetos de lei do governo que propõem o perdão de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) e aumenta o teto de faturamento e funcionários. As propostas fazem parte do pacote Prospera MEI apresentado pelo presidente Luiz Inácio da Silva (PT) nesta terça-feira (13). Foram 461 votos favoráveis e 4 contrários. O texto vai ao Senado.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 186/2026 estabelece o aumento do limite de receita bruta anual da categoria de R$ 81 mil para R$ 140 mil, além de autorizar a contratação de até dois empregados. 

Em paralelo, o PLP 267/2026 propõe a remissão integral (perdão) das dívidas tributárias inscritas na Dívida Ativa da União para os contribuintes que mantiverem a adimplência nos meses subsequentes. As propostas foram apensadas. O deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) relatou os projetos.

As medidas têm previsão de início de vigência para 1º de janeiro de 2027, com a transição do novo limite de faturamento sendo concluída em 1º de janeiro de 2028

A votação foi possível após um acordo entre o governo petista e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). “Com a perspectiva de aprovação da PEC do fim da escala 6×1 pelo Senado, nós deveríamos, até para não prejudicar os pequenos e por termos apenas 60 dias de transição depois da promulgação da PEC, avançar com a questão do MEI”, disse.

Motta se comprometeu a analisar até o fim do ano o reajuste para o Simples Nacional, justificando que não há previsão orçamentária para essa proposta, que tem impacto muito maior do que o do MEI.

“Assumo o compromisso com todos os partidos desta Casa de que me dedicarei pessoalmente para que, até o final do ano, possamos tratar do reajuste das empresas no regime do Simples Nacional. Não haverá prejuízo algum”, declarou.

Teto do MEI

A principal alteração do PLP 186/2026 é a recomposição do teto de faturamento anual do MEI, mantido em R$ 81 mil desde janeiro de 2018. De acordo com a justificativa do Poder Executivo, a inflação acumulada pelo IPCA entre 2018 e maio de 2026 atingiu 55,4%, provocando o desenquadramento involuntário de mais de 100 mil MEIs entre 2025 e 2026 apenas por extrapolarem o limite nominal.

O impacto estimado para os próximos anos é de R$ 1,57 bilhão em 2027; R$ 3,15 bilhões em 2028; e R$ 3,38 bilhões em 2029. Para evitar rupturas operacionais e permitir a adaptação das contas públicas, o aumento do limite ocorrerá em duas fases:

Ano-calendário de 2027 (Transição): O limite intermediário de receita bruta anual será de R$ 110 mil (ou R$ 9.166,67 mensais para empresas em início de atividade);

A partir de 2028 (Teto definitivo): O teto anual passará a ser de R$ 140 mil (ou R$ 11.666,67 mensais proporcionais).

Contratação de até 2 empregados

O PLP 186/2026 altera o artigo 18-C da Lei Complementar nº 123/2006 para permitir que o MEI contrate até dois empregados. Atualmente, o limite é de apenas um funcionário. Os contratados deverão receber exclusivamente até um salário mínimo ou o piso salarial da categoria profissional.

O texto também autoriza a contratação por prazo determinado para substituição temporária de funcionários afastados por licenças legais e institui a unificação das declarações prestadas à Receita Federal, FGTS e INSS.

Perdão de dívidas de MEIs 

Segundo o governo, o Brasil tem cerca de 17,56 milhões de MEIs ativos, dos quais mais de 3 milhões têm débitos inscritos na Dívida Ativa da União, totalizando um montante acumulado de R$ 12,86 bilhões. 

Desse total, 85,94% (R$ 11,05 bilhões) são considerados débitos de difícil recuperação ou irrecuperáveis. O PLP 267/2026 concede perdão integral desses débitos, incluindo tributos, juros, multas e encargos legais inscritos até 13 de outubro de 2026. O impacto previsto para os próximos anos é de R$ 1,12 bilhão em 2027; R$ 1,01 bilhão em 2028; e R$ 909,4 milhões em 2029. 

Contrapartida obrigatória: adimplência por 6 meses

A concessão do perdão das dívidas está condicionada a regras de contrapartida. O texto prevê que o MEI beneficiado deverá manter o recolhimento em dia de suas contribuições mensais durante os seis meses subsequentes à entrada em vigor da lei.

Se o empreendedor deixar de pagar as obrigações correntes nesse período, o perdão da dívida será cancelado. O benefício exige a desistência formal de eventuais processos judiciais movidos pelo contribuinte contra a União referentes aos débitos remitidos.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/economia/camara-aprova-perdao-de-dividas-do-mei-e-aumento-do-teto/

Artistas pedindo voto estão fazendo propaganda reversa e ajudando a direita?

Artistas pedem voto a Lula nas redes sociais. (Foto: Reprodução/Instagram )

Pedidos de voto de artistas para a reeleição do presidente Lula (PT) no segundo turno estão produzindo o efeito contrário ao desejado? A hipótese foi levantada pela cantora Anitta, apoiadora do petista, no dia 7, ao reagir às cobranças para que gravasse um vídeo pró-Lula. Para a cantora, esse tipo de manifestação tende a pregar para convertido e ainda dá matéria-prima para os adversários debocharem das celebridades.

“Só piora, na verdade, porque dá material para as pessoas do outro lado utilizarem a minha cara justamente para fazer campanha opositora”, escreveu Anitta em um comentário nas redes sociais. A artista reclamou de quem “jura que fazer um vídeo com a minha cara falando agora vai ajudar em alguma coisa a sair da bolha e não falar só para quem já concorda com meu posicionamento”.

No mesmo comentário, a cantora disse que buscava atuar por outros caminhos que considerava mais eficazes. Apesar da resistência inicial às cobranças, Anitta cedeu dois dias depois e publicou um vídeo declarando voto em Lula e criticando apoiadores de Flávio Bolsonaro.

As declarações de Anitta ocorrem em meio à pressão pública de apoiadores de Lula para que artistas e celebridades se manifestem no segundo turno. Um dos principais envolvidos é o ator José de Abreu, que publicou um vídeo cobrando nominalmente atores como Selton Mello, Danton Mello, Giovanna Antonelli e Carolina Dieckmann. Ele questionou o silêncio dos colegas diante da ascensão do que chama de “fascismo”. “Não me conformo com colegas omissos! A vida quer é coragem!”, escreveu.

Abreu ainda foi até os perfis pessoais de artistas para fazer cobranças. Questionou a atriz Deborah Secco, por exemplo, em uma postagem sobre uma viagem e cobrou Giovanna Ewbank ao comentar uma publicação sobre sua vida sexual com Bruno Gagliasso. A apresentadora respondeu que já havia declarado voto em Lula diversas vezes.

Parte da classe artística já entrou na mobilização. Entre os nomes que manifestaram publicamente apoio a Lula estão alguns de sempre, como Adriana Esteves, Malu Mader, Taís Araújo, Débora Bloch, Leandra Leal, Marjorie Estiano, Reynaldo Gianecchini, Caetano Veloso, Gilberto Gil, Chico Buarque e Maria Bethânia.

A defesa da cultura e da produção artística aparece com frequência nas alegações dos artistas, ao lado de referências à ideia de defesa da democracia, aos direitos das minorias e ao combate ao que chamam de intolerância e fascismo.

Em entrevista ao jornalista Junior JL, que viraliza no Instagram abordando esquerdistas nas ruas, o ator Paulo Betti justificou sua posição pró-Lula dizendo que o presidente “sabe da importância dos artistas”. Questionado sobre valores milionários destinados a certos projetos pela Lei Rouanet e sobre a dificuldade crescente que o brasileiro médio tem para fazer as compras, respondeu que “a cultura é tão valiosa quanto o trabalho, quanto a comida”.

Capacidade de artistas de influenciar diretamente a escolha do eleitor diminuiu, diz marqueteiro

No fim de setembro, Lula realizou no Rio de Janeiro um ato com artistas como Chico Buarque, Zeca Pagodinho e Daniela Mercury. Até políticos aliados questionaram a eficácia do evento, avaliando que ele apenas “pregou para convertidos”.

O vice-presidente nacional do PT e prefeito de Maricá, Washington Quaquá, declarou ao site Poder360: “O Lula não ganha nenhum voto com isso. Nós precisamos ganhar voto de quem não vota no Lula. Ele precisa procurar o voto do gospel, do sertanejo. Política é agregar com quem não tem.”

O marqueteiro político Leonardo Matedi, ex-assessor de comunicação do Palácio do Planalto no governo Jair Bolsonaro, avalia que a capacidade das celebridades de influenciar o voto costuma ser superestimada. Segundo ele, as mudanças na comunicação política reduziram essa influência: o eleitor já não absorve as mensagens de campanha de forma tão automática e passou a analisar e discutir as estratégias por trás delas.

“Antes, as campanhas chegavam prontas e não havia espaço para discuti-las em lugar nenhum. No máximo, se comentava nas conversas informais, mas ninguém debatia estratégia como se debate hoje. Agora, uma parcela considerável das pessoas que usam a internet faz isso abertamente. Dizem que a estratégia do Flávio está errada, que a do Lula está errada, opinam sobre o que deveria ser feito. Elas se sentem parte da campanha, de uma forma não convencional. É o que eu chamo de metacomunicação política. O eleitor não consome só a mensagem, ele analisa a forma como ela foi construída”, observa.

Com essa nova camada de complexidade na comunicação, os pedidos de voto de artistas perdem força para influenciar diretamente a escolha do eleitor. “Antes, a lógica era simples. O fulano que eu admiro está pedindo voto para o Lula, então vou votar nele. Hoje, a pessoa olha aquilo de fora e pensa que talvez funcione para alguém, mas não para ela. A fatia de gente que decide o voto por causa de um artista diminuiu muito.”

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/artistas-pedindo-voto-estao-fazendo-propaganda-reversa-e-ajudando-a-direita/

Esquerda ataca mulheres da direita eleitas com tese impossível de comprovar

Parlamentares atribuem vitória de mulheres conservadoras ao voto masculino, mas dados oficiais do TSE não permitem comprovar a tese. (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

Após a eleição de um número recorde de mulheres conservadoras para o Congresso, parlamentares da esquerda passaram a afirmar que elas foram eleitas majoritariamente por homens, uma tese para a qual não existem dados públicos de comprovação.

Nomes como Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Erika Hilton (PSOL-SP) questionaram o avanço de mulheres conservadoras nas urnas. A bancada feminina do Congresso Nacional cresceu nas eleições de 2026 e o PL, sozinho, elegeu três senadoras e 22 deputadas federais.

Com a nova composição do Senado, o Distrito Federal, por exemplo, passará a ser representado apenas por mulheres de direita, sendo elas Damares Alves (Republicanos-DF), Michelle Bolsonaro (PL-DF) e Bia Kicis (PL-DF). Outras conservadoras eleitas para a Casa são Carol de Toni (PL-SC), Mara Rocha (Republicanos-AC), Gracinha Caiado (União Brasil-GO) e Marina JHC (PSDB-AL).

“Tenho a convicção de que quem majoritariamente vota nessas mulheres que se apresentam como antifeministas são homens, porque se veem representados com alguma legitimidade em um discurso que os favorece”, avaliou Sâmia Bomfim ao ser questionada sobre o aumento da bancada feminina em entrevista ao Estadão, em 6 de outubro.

Segundo a deputada, essa percepção decorre do perfil dos apoiadores de Eduarda Campopiano (PL-SP), deputada estadual mais votada de São Paulo. Bomfim citou a composição do público presente nas comemorações da vitória, além dos seguidores e apoiadores da parlamentar nas redes sociais. “Para esses homens que querem a manutenção da violência, dos seus privilégios, que estão satisfeitos com a desigualdade salarial, com o feminicídio, com o discurso de ódio e que se sentem parte de uma estrutura de dominação […], essas mulheres acabam sendo úteis e funcionais a eles”, disse.

A crítica remete a um tipo de argumento que parlamentares adeptas ao feminismo já contestaram no passado. A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), por exemplo, reagiu diversas vezes a acusações de que suas posições políticas seriam resultado da influência do empresário Jorge Paulo Lemann, por ter sido bolsista da Fundação Estudar. Agora, críticas semelhantes são dirigidas a mulheres conservadoras, retratadas por adversários como figuras subordinadas a interesses masculinos.

A hipótese apontada por Samia, porém, não pode ser verificada com os dados oficiais disponíveis. O sistema eleitoral brasileiro garante o sigilo do voto e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não divulga estatísticas que permitam identificar o sexo dos eleitores de cada candidato. Dessa forma, é impossível saber se uma candidatura recebeu mais votos de homens ou de mulheres.

Mais mulheres eleitas não implicam em mais feminismo no Congresso

A reação de parte da esquerda ao crescimento de mulheres conservadoras revela que a preocupação desses grupos não seria apenas aumentar a presença feminina nos espaços de poder. “No fundo, o que esses movimentos querem não é mulher na política. O que querem são mulheres feministas”, avalia Francisco Razzo, mestre em Filosofia, escritor e colunista da Gazeta do Povo.

Para Razzo, a divergência em relação às pautas defendidas por parlamentares conservadoras é legítima. O problema surge quando a discordância se transforma em uma tentativa de desqualificar a atuação política dessas mulheres.

“Quando esses movimentos alegam lutar por representatividade e, ao mesmo tempo, se incomodam porque determinadas mulheres eleitas contradizem suas expectativas por serem conservadoras, demonstram que sua preocupação não é apenas com a presença feminina na política, mas com a presença de mulheres que sigam uma determinada pauta ideológica”, complementa Razzo.

Para o doutor em Ciência Política Luiz Ramiro Júnior, o avanço das pautas identitárias transformou a forma como parte da esquerda passou a compreender a representação política. Segundo ele, a premissa é que determinados grupos sociais tenderiam a compartilhar interesses comuns a partir de características como sexo, raça ou orientação sexual.

“A direita passou a disputar espaços historicamente associados às pautas identitárias e a formar lideranças capazes de dialogar com eleitorados antes vistos como próximos da esquerda”, destaca.

Para o cientista político, o crescimento de mulheres conservadoras é resultado desse processo e demonstra que representatividade e alinhamento ideológico não são necessariamente a mesma coisa. “Não é uma contradição que mulheres eleitas não defendam pautas identitárias. Isso mostra que identidade e posição política não são a mesma coisa”, diz.

Erika Hilton também deslegitima mulheres que pensam diferente

Ao comentar o avanço eleitoral de mulheres conservadoras, Erika Hilton afirmou que “mulheres antifeministas deveriam ir para as suas casas e serem submissas”. Na entrevista ao Estadão, concedida no último dia 8, Hilton ainda acrescentou que “mulheres que são ‘anti o direito de mulheres’, mas que usufruem do direito de mulheres, é a maior prova do mau-caratismo e da desonestidade”.

Para Razzo, a crítica de que mulheres conservadoras não poderiam rejeitar o feminismo porque usufruem de direitos conquistados pelo movimento configura uma “contradição performática”. Na avaliação dele, o argumento reconhece a autonomia política da mulher para ocupar espaços de poder, mas busca limitar a forma como ela pode exercer essa liberdade.

O pesquisador argumenta que o voto feminino e a ampliação da participação das mulheres nos espaços de poder foram reivindicações fundamentadas justamente na ideia de universalidade dos direitos. Uma vez reconhecidos, esses direitos passam a pertencer a todas as mulheres, independentemente de sua orientação ideológica.

“O voto feminino não é um direito condicionante ao seu status. Exigir que uma mulher usufrua de um direito, mas determinar de que forma ela deve exercê-lo, é uma contradição”, conclui.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/esquerda-ataca-mulheres-direita-eleitas-tese-impossivel-comprovar/

Quando o fim da escala 6×1 e a jornada de 40 horas semanais entram em vigor?

Empregados que trabalham em escala 6×1 passarão a ter direito a dois dias de descanso semanais a partir de 60 dias após a promulgação da PEC (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Com a aprovação pelo Senado da proposta de emenda à Constituição (PEC) 221/2019, na noite desta quarta-feira (14), a escala de trabalho 6×1 e a jornada de 44 horas semanais estão com os dias contados no Brasil.

O texto estabelece que o trabalhador terá direito a repouso semanal remunerado de dois dias, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. Além disso, a jornada máxima de trabalho será reduzida das atuais 44 para 40 horas por semana.

O início da vigência das novas regras depende apenas da promulgação da PEC, que é feita pelas mesas diretoras da Câmara e do Senado – diferentemente de uma lei, emendas constitucionais não são sancionadas nem podem ser vetadas pelo presidente da República.

De acordo com a redação aprovada, 60 dias após a promulgação do texto, as empresas terão de garantir a escala 5×2 e a redução da jornada máxima de 44 para 42 horas semanais.

Portanto, caso a promulgação ocorra na próxima semana, como sinalizou o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), a exigência valerá ainda em dezembro deste ano.

Ainda conforme a PEC, 12 meses após essa primeira mudança, a jornada máxima de trabalho será reduzida para 40 horas, totalizando 14 meses para a transição completa para o novo modelo. No cenário mais provável, isso deve ocorrer em dezembro de 2027.

Há algumas exceções, no entanto:

Terceirizados do Estado terão regra de transição diferente

Para trabalhadores terceirizados da administração pública, a regra de transição será diferente. A PEC prevê a exceção com a justificativa de “evitar riscos de descontinuidade na prestação de serviços públicos essenciais executados mediante terceirização”.

Nesse caso, a empresa terá prazo de 12 meses após a promulgação da emenda constitucional para substituir a escala 6×1 de seus funcionários pela 5×2, e não 60 dias como na regra geral.

Contratos firmados após 60 dias da promulgação da PEC, no entanto, já terão de observar a nova escala.

Empregados com diploma e que recebem mais de R$ 21 mil podem manter jornada de 44 horas

A PEC cria ainda uma exceção para empregados com diploma de nível superior que recebam ao menos 2,5 vezes o teto do Regime Geral de Previdência Social, hoje equivalente a R$ 21.188,87.

Para esses trabalhadores, não se aplicam as novas regras de duração e controle da jornada, embora sejam mantidas as regras de repouso semanal previstas na proposta.

Ou seja, trabalhadores que atendam a esses critérios terão direito à escala 5×2, mas continuarão sujeitos à jornada de 44 horas, exceto se a redução da carga horária for concedida pelo empregador ou estiver prevista em acordo ou convenção coletiva.

Fim da escala 6×1 deve ter impacto negativo na economia

Para além de empregadores, os impactos econômicos da aprovação da PEC podem alcançar todo o conjunto da sociedade, incluindo os próprios trabalhadores, segundo aponta uma série de estudos.

Os efeitos esperados incluem aumento de preços de produtos ao consumidor, redução na disponibilidade e na qualidade de serviços, risco de alta no desemprego e, consequentemente, crescimento do mercado informal, com condições de trabalho inferiores.

O cenário advém do aumento do custo para as empresas que hoje utilizam a escala 6×1 e a jornada de 44 horas semanais, ainda que parcialmente. A redução da jornada com a manutenção da remuneração implica, no limite, em uma alta de 10% no valor da hora para o empregador.

Já para manter a mesma cobertura de produção ou atendimento, passando da escala de seis para cinco dias trabalhados por semana, seria necessário ampliar o quadro de funcionários em até 20%.

Levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) projeta que o fim da escala 6×1 e a redução da jornada para 40 horas provocará uma queda de 0,7% no Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a R$ 76,9 bilhões nos valores considerados pelo estudo.

Comércio e serviços devem ser os setores mais afetados. De acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), 93% dos trabalhadores do varejo e 92% do atacado trabalham acima de 40 horas semanais.

A entidade calcula que o setor de serviços pode sofrer um impacto de cerca de R$ 235 bilhões. Para o comércio, a adequação à nova regra pode gerar R$ 122,4 bilhões em custos anuais, elevando em 21% a folha salarial.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/economia/quando-muda-fim-da-escala-6×1-5×2/

Milei se encontra com Eduardo nos EUA e chama Lula de ditador comunista

Presidente argentino foi o convidado de honra da Festa de Gala da Herança Hispânica, evento realizado em Washington (Foto: Escritório do Presidente da Argentina/X)

O presidente da Argentina, Javier Milei, se encontrou na noite de quarta-feira (14) com o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos, manifestou novamente torcida pela vitória do irmão deste, Flávio Bolsonaro (PL), na eleição brasileira e chamou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de “ditador comunista”.

Segundo informações do jornal Clarín, o mandatário argentino foi o convidado de honra da Festa de Gala da Herança Hispânica, evento realizado em Washington. Esta é a quinta visita de Milei aos Estados Unidos este ano e a vigésima desde que foi eleito presidente, em 2023.

No seu discurso, o presidente argentino manifestou que “é importante” que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, “saia fortalecido” das midterms, as eleições de meio de mandato presidencial, marcadas para 3 de novembro e nas quais estarão em jogo as 435 cadeiras da Câmara federal e 35 dos cem assentos no Senado americano.

“Em uma aliança histórica com o presidente Trump, decidimos ser um farol de liberdade para uma região que viveu mais de duas décadas sob o jugo socialista. E, nesta nova era, convém lembrar o que está em jogo”, disse o presidente argentino no seu discurso, citando as recentes vitórias da direita em eleições presidenciais na América Latina, no Equador, Bolívia, Honduras, Chile, Peru e Colômbia.

“E agora, meu querido amigo Flávio Bolsonaro, com a força do céu ao seu lado, tenho certeza, dentro de poucos dias, se encontrará novamente diante do ditador comunista Lula da Silva”, afirmou, reiterando sua torcida pela vitória do aliado contra o petista no segundo turno, marcado para o dia 25.

“O dever de todos os presidentes latino-americanos é formar, junto ao presidente Trump, um verdadeiro escudo contra o socialismo, para proteger o direito à vida, à liberdade e à propriedade em todo o continente americano”, acrescentou Milei.

No X, Eduardo Bolsonaro compartilhou um post do gabinete do presidente argentino, com uma foto dele ao lado do mandatário na festa de ontem, e um post do jornalista Allan dos Santos, que questionou: “A imprensa brasileira noticiou Milei elogiando Flávio e Eduardo Bolsonaro em Washington, DC?”.

Em resposta, o ex-deputado escreveu: “Por isso censuraram o La Derecha Diário no Brasil”, citando o site conservador argentino, cujo perfil no X está bloqueado no país.

No vídeo postado por Santos, Milei abraça Eduardo na festa e fala: “Vamos tirar a patadas o comunista ditador do Brasil! Vamos pintar o continente de azul!”.

Eduardo responde: “E o lixo careca!”, em referência ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, citando a expressão que Milei usou para descrever o juiz durante um discurso na convenção nacional do Partido Liberal (PL), em São Paulo, em julho, quando Flávio foi confirmado candidato à presidência.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/mundo/milei-se-encontra-eduardo-eua-chama-lula-ditador-comunista/

Netanyahu chama Lula de faraó e projeta ir à posse de Flávio no “pequeno país” Brasil

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, alfinetou Lula durante uma recepção no Ministério das Relações Exteriores para celebrar a abertura da Embaixada da Colômbia em Jerusalém (Foto: ABIR SULTAN/EFE/EPA)

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, chamou de forma indireta o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de “faraó” e projetou ir à posse de Flávio Bolsonaro (PL), que enfrenta o mandatário petista no segundo turno da eleição presidencial no Brasil, marcado para o próximo dia 25.

O premiê fez os comentários nesta quarta-feira (14), durante uma recepção no Ministério das Relações Exteriores israelense para celebrar a abertura da Embaixada da Colômbia em Jerusalém, transferida de Tel Aviv, uma promessa do novo presidente colombiano, Abelardo de la Espriella.

No seu discurso, Netanyahu afirmou que em 2017 descobriu que “nenhum primeiro-ministro de Israel, ao longo de quase 70 anos de nossa história, havia viajado ao sul do Texas”, o que o fez dar maior atenção à América Latina.

“Os primeiros lugares que visitamos — eu e Sara [sua esposa] — foram três: Colômbia, Argentina e México. Foi uma visita excelente; fomos recebidos com muita cordialidade em cada um desses países. Aliás, um ano depois, creio que fomos a um país pequeno chamado Brasil, para a posse do presidente [Jair] Bolsonaro. Quem sabe? Talvez voltemos a fazê-lo”, disse Netanyahu, mais uma vez manifestando sua torcida pela vitória de Flávio.

Ao chamar o Brasil de “país pequeno”, o premiê deu um sorriso, claramente fazendo uma brincadeira com a grande dimensão do país, sem tom de desrespeito.

Em seguida, Netanyahu alfinetou governos de esquerda, como os de Gustavo Petro na Colômbia (2022-2026) e de Lula, que afastaram países latino-americanos de Israel. Nesse trecho, o premiê chamou esses líderes de faraós, ainda que sem citá-los diretamente.

“Esses laços profundos acabaram se perdendo, sendo completamente desviados de seu curso. Na Argentina, no México, no Brasil e, lamento dizer, também na Colômbia, surgiram novos faraós que não conheciam Josué, Gideão ou Benjamin. Tudo foi ladeira abaixo devido à aliança global woke”, criticou Netanyahu.

“Mas agora, devo dizer que algo notável está acontecendo na América Latina. Tudo está retornando. A grande amizade, a profunda simpatia entre nossos povos. Uma amizade verdadeira”, afirmou, citando a onda de eleições de presidentes de direita na América Latina, que têm restabelecido laços com Israel.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/mundo/netanyahu-chama-lula-farao-projeta-ir-posse-flavio-pequeno-pais-brasil/

Alexandre Garcia

As mulheres eram tratadas como objeto nas festinhas de Vorcaro

Vorcaro se referia a mulheres levadas a festas que ele promovia como “escravas”. (Foto: Imagem criada utilizando Google Gemini/Gazeta do Povo)

A jornalista Malu Gaspar divulgou uma gravação da suntuosa festa paga por Daniel Vorcaro para autoridades brasileiras em Londres. Estava bonita mesmo a festa: as pessoas tomando as melhores bebidas, ouvindo música, vendo dançarinos… e Vorcaro pagando tudo – na verdade, quem pagava eram os aposentados do Amapá, os aposentados do Rio de Janeiro, porque as previdências estaduais estavam aportando no Banco Master o dinheiro que Vorcaro gastava para comprar pessoas.

Mas o mais escandaloso de tudo são as conversas envolvendo muita gente conhecida, inclusive um diretor de televisão, sobre mulheres – que, pelos diálogos, eram tratadas como se fossem bonecas infláveis, sem nenhum valor, mencionadas literalmente como “escravas”. A mulher era apenas um objeto, comparável, como eu disse, a uma boneca inflável, sem nenhum valor como pessoa. Não sei o que as feministas militantes dirão a respeito disso, já que alguns participantes dessas festas aqui em Brasília, em Trancoso, no exterior, em São Paulo, são ligados ao governo. E certamente registraram as imagens dessas pessoas, para que os homens que participaram também se tornem escravos – já o eram antes mesmo de participar porque, coitadinhos, precisavam de Vorcaro.

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Jovem morto pela PM de São Paulo avançou sobre policiais como se empunhasse arma

Vi as imagens daquilo que chamaram de “covardia” da PM de São Paulo, que matou um jovem desarmado, parece que com mais de 20 tiros. Qualquer um de vocês atiraria, porque esse jovem escondeu-se numa esquina; a polícia veio se aproximando com cautela, de arma na mão, e o jovem pegou seu celular, fingiu que era uma pistola e avançou sobre os policiais, apontando para eles. Era noite, e um celular tem algumas linhas que parecem a empunhadura, o ferrolho de uma pistola. Os policiais imaginavam que receberiam fogo e, para não serem mortos – isso se chama “legítima defesa putativa” –, atiraram para se defender. O comando da polícia já viu as imagens, e disse que os policiais fizeram o que deveriam ter feito.

Eu não sei onde o jovem estava com a cabeça. Não sei se ele achou que daria um susto nos policiais, mas foi completamente errada essa atitude, e ele acabou pagando com a vida por essa brincadeira. Isso me lembra o caso de um brasileiro que, ao ser revistado no aeroporto de Miami, foi questionado sobre o que levava, e respondeu que tinha uma bomba; imediatamente foi preso, detido e mandado de volta. Ele disse que era brincadeira, mas não se faz brincadeira com autoridade policial; foi o que esse jovem quis fazer. Um outro, coitado, achava que sabia inglês. Ele tinha uma dessas bombinhas para dilatar os brônquios, provavelmente por ser asmático, e o nome disso em inglês é pump, não bomb. Perguntaram o que ele tinha, e ele respondeu que tinha uma bomb, que é bomba. A sorte dele foi que abriram e viram que era uma pump, ou seja, medicine, remédio o que ele tinha lá.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/alexandre-garcia/mulheres-festas-vorcaro-escravas/

Polzonoff

Ana Elisa: queria sentir raiva, mas não consigo

Ana Elisa: instrumentalizada por uns, humilhada por outros. (Foto: Reprodução/ Instagram/ @anaelisast)

Ana Elisa. A moça de apenas 21 anos teve mais de 500 mil votos. E logo foi convocada para a guerra política, ideológica e eleitoral nas redes sociais. Vi. Tive que ver, mas não acreditei no que vi. Vi de novo. E de novo. Não é possível que mais de 500 mil pessoas tenham votado na moça que, com todo o respeito, tem sérios problemas de formação. Mas votaram e não é só isso. A moça, incapaz de uma ideia original e soterrada por clichês daqueles bem clichezentos mesmo, é vista como uma promessa da política. Estamos ferrados.

Raiva, porém, não consigo sentir. Até queria, porque a raiva é catártica. Mas pesquiso um tiquinho, imagino outro tanto, e tenho diante de mim uma Ana Elisa que vai além da personagem caricata desta eleição. Descubro uma moça que é produto deste século. Ressentida porque a ensinaram a ser ressentida. Doutrinada por mestres que a convenceram de que ela é “especial”. Não é. Tomada por um auto-ódio evidente e evidentemente triste. Crédula de que será capaz de consertar o mundo e moldá-lo de acordo com critérios muito pessoais do que é o certo. O que é bem perigoso.

Pena

Vinte e um anos. Aos 21 anos, minha maior preocupação era conquistar o coração das moças. E ter minha pretensa (e falsíssima) genialidade precocemente reconhecida. Aí gosto de imaginar. O que teria acontecido se, em 1998, Fernando Henrique Cardoso tivesse convocado aquele moleque magro, espinhento e orelhudo para ajudar na campanha à reeleição? Que bobagens eu teria dito com a mesma arrogância de Ana Elisa? Com o mesmo olhar fixo de quem acha que tem todas as respostas para todos os problemas do mundo?

Daí a pena que expresso com cuidado, muito cuidado, para não soar superior. Porque não sou. Pena por ver Ana Elisa, de um lado, sendo instrumentalizada pelos macacos-velhos inescrupulosos do PT. Seduzida pela mentira da autoimportância. E, de outro, sendo trucidada na guerra política. Espero, realmente espero, que a moça aprenda e amadureça com isso tudo. O que me parece até natural. Que ela perca o ar exageradamente circunspecto com que fala as coisas mais estúpidas do mundo. E, com sorte, que Ana Elisa aprenda a rir. Inclusive de si mesma.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/polzonoff/ana-elisa/

Danilo de Almeida Martins

Holocausto silencioso: o que três substâncias químicas têm a ensinar a Ana Elisa?

Vivemos um holocausto silencioso, um genocídio em massa: o aborto, que o PT, partido da nossa mais nova deputada, apoia e tenta liberar. (Foto: ChatGPT sobre foto de Ricardo Stuckert/Lula Oficial)

Nos últimos dias, uma menina tem tomado as telas dos smartphones. Com uma autoproclamada religiosidade marcada pela devoção católica e com fortes laços culturais de tradições de matriz africana, Ana Elisa Santos Silva (PT-MG), deputada federal eleita por Minas Gerais, foi elevada à nova porta-voz da campanha presidencial do PT.

Além de já ter assumido que é favorável ao aborto, no último final de semana, Ana Elisa postou nas redes sociais um vídeo em que tenta associar a eleição de Flávio Bolsonaro à Presidência com a ascensão do nazismo na Alemanha do século passado.

De caráter claramente progressista e impulsiva, sua tenra idade talvez a esteja impedindo de enxergar alguns fatores que podem fazer com que ela alcance uma conclusão diametralmente oposta à que ela chegou, e quem irá ajudá-la nesse processo são três agentes químicos: o Zyklon B, o KCl e o C₂₂H₃₈O₅.

A mais jovem negra eleita como deputada federal sabe que o nazismo se caracterizou por uma perseguição e assassinato sistemático de cerca de 6 milhões de judeus e de outras minorias, patrocinados pelo Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães de Adolf Hitler.

Valendo-se de eufemismos para disfarçar a natureza real de seus crimes, o termo “Solução Final” foi empregado pelo partido para se referir ao plano de aniquilação total dos judeus, e o uso do Zyklon B foi essencial para o cumprimento desse objetivo, que teve como principal implementador da prática o tenente-coronel da SS, Obersturmbannführer Otto Adolf Eichmann.

Com uma rápida volatilidade em ambientes fechados, ao ser inalado, o Zyklon B entrava nos pulmões e alcançava a corrente sanguínea. Diferentemente de uma simples falta de oxigênio, o íon cianeto bloqueava a respiração celular e gerava um efeito assustador: a vítima continuava respirando, o oxigênio circulava, mas o corpo não era capaz de utilizá-lo para produzir energia.

Com a respiração celular bloqueada, o cérebro entrava em colapso metabólico, gerando confusão, desorientação e perda de consciência. Os primeiros momentos eram marcados por pânico, sensação de sufocamento e uma intensa dor física.

Hoje, vivemos um outro holocausto, só que este é silencioso. Tal como aquele promovido por Hitler, um verdadeiro assassinato em massa assola nosso país, e o partido de nossa mais nova deputada não só o aprova como tenta, a todo custo, promover sua liberação.

Assim como fizeram os nazistas, eles também se valem de um eufemismo, denominando-o “direitos sexuais reprodutivos”, no intuito de tentar suavizar e enganar as pessoas sobre a cruel realidade do aborto

Este assassinato é comumente realizado por meio de um éster metílico (C₂₂H₃₈O₅) ou de um sal, o KCl, a depender da idade da vítima. Para os mais jovens, o éster de nome comercial Misoprostol ou Cytotec promove contrações uterinas que são comparáveis à força de um atropelamento de um veículo a 80 km/h, expulsando o bebê do útero e levando-o à morte.

O cloreto de potássio (KCl), por sua vez, é injetado diretamente no coração do bebezinho que já tinha idade gestacional capaz de lhe garantir a sobrevivência fora do útero materno.

PT, PSOL e outros partidos de esquerda são favoráveis a este assassinato em massa, um covarde aniquilamento que, de forma lenta e gradual, queima quimicamente o bebê sem nenhuma anestesia, em um método que é totalmente proibido de ser feito sem a sedação completa na eutanásia dos animais ou na execução da pena de morte, nos países em que ela é aceita.

Para se ter uma vaga ideia da dor que o bebê sente ao receber as várias injeções de cloreto de potássio, basta sabermos que a injeção é dolorosíssima (equivalente a um infarto do miocárdio) e que a densidade de terminações nervosas na pele de fetos e recém-nascidos é três vezes maior do que a de um adulto. Para piorar, as vias de inibição da dor em um bebê ainda são imaturas e só se desenvolvem após o nascimento.

Adeptos da tortura e do genocídio em massa, defensores do controle estatal sobre as pessoas e sobre o mercado, portadores de uma denominação partidária similar e com a mesma cor em suas bandeiras, cremos que, se a jovem deputada efetuar uma sincera revisão de sua tese, forçosamente será obrigada a concordar que o seu partido tem muito mais semelhanças com o nazismo e suas crueldades do que qualquer outra agremiação política em nosso país.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/danilo-de-almeida-martins/holocausto-silencioso-o-que-tres-substancias-quimicas-tem-a-ensinar-a-ana-elisa/

Ex-chanceler do governo Dilma aparece feliz na festa de Vorcaro em Londres

Patriota curte bem-bom bancado por Daniel Vorcaro, dono do enrolado Banco Master

O ministro das Relações Exteriores do governo Dilma Rousseff e atual embaixador de Lula (PT) no Reino Unido, Antonio Patriota, é uma das presenças radiantes na festa pretensamente chique, cafona, oferecida em Londres por Daniel Vorcaro, do Banco Master, em abril de 2024, a deslumbradas autoridades brasileiras. Todos aparecem em vídeo inédito encontrado pela Polícia Federal no celular do ex-banqueiro. Aliás, o próprio diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, também aparece.

Alvo de humilhações frequentes de Dilma, sem pedir demissão jamais, Patriota é outro na festa de Vorcaro: feliz, dançante, cantarolante.

Patriota foi quem abriu o “I Fórum Jurídico” bancado por Vorcaro, sendo o primeiro a falar no evento realizado no caríssimo Hotel The Peninsula.

Patriota foi um chanceler para esquecer, mas ganhou como prêmio a chefia da embaixada em Londres, está aboletado – e feliz – desde 2023.

FONTE: DP https://diariodopoder.com.br/brasil-e-regioes/xwk-brasil/ex-chanceler-do-governo-dilma-aparece-feliz-na-festa-de-vorcaro-em-londres

Governo Lula decreta segredo de 100 anos da lista de passageiros do jato de Vorcaro

Aeronave de Daniel Vorcaro | Foto: Divulgação / Polícia Federal

O governo Lula (PT) usou a Força Aérea Brasileira (FAB) para classificar como sigilosa por 100 anos a lista de passageiros da aeronave de prefixo PS-FST, um Falcon 7X ligado ao banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. A decisão foi tomada em resposta a um pedido formulado com base na Lei de Acesso à Informação (LAI) sobre os planos de voo da aeronave no período de 10 a 20 de novembro de 2025.

Nesse intervalo, Vorcaro foi preso pela Polícia Federal no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, quando se preparava para embarcar no jato com destino a Malta, na Europa. A aeronave, avaliada em cerca de R$ 200 milhões, foi apreendida no pátio do aeroporto.

O Comando da Aeronáutica justificou a negativa com base no artigo 31 da LAI, que permite restringir informações pessoais por até um século para “proteger a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem” das pessoas. Segundo o órgão, “o itinerário de uma aeronave individualizada, em datas determinadas, permite associar deslocamentos aos dirigentes, sócios e demais usuários da aeronave, pessoas naturais identificáveis mediante o cruzamento com registros públicos”. A FAB acrescentou que o histórico de planos de voo de uma mesma aeronave possibilitaria o rastreamento retrospectivo e a construção de perfil de deslocamento dessas pessoas.

Outros órgãos também aplicaram o mesmo sigilo

A medida não é isolada. Levantamento da coluna de Tácio Lorran, do site Metrópoles, também identificou casos semelhantes em órgãos do governo federal:

  • O Exército negou, em agosto de 2026, a divulgação da lista de oficiais-generais indicados para promoção e encaminhados ao presidente da República, alegando tratar-se de informações de caráter reservado ligadas à vida profissional dos militares. O Comando também impôs sigilo de 100 anos sobre eventuais comunicações de militares com a empresa Palantir (contratada pelo governo dos EUA).
  • O Banco do Brasil usou o mesmo prazo para restringir os nomes de visitantes da presidência da instituição nos últimos anos.
  • A Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) barrou a divulgação dos nomes de autoridades, servidores ou agentes públicos que realizaram media training desde 2021, no âmbito de contrato público.
  • O Ministério da Pesca aplicou a restrição aos beneficiários do Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel para Embarcações Pesqueiras Nacionais.

Promessa de campanha não cumprida

O caso retoma o debate sobre o dispositivo da LAI, criado em 2011. Em setembro de 2022, o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou em campanha: “Não haverá sigilo nas contas públicas. Não haverá sigilo de 100 anos nem de 10 anos nem de um dia. […] No primeiro dia de governo, nós vamos fazer um decreto para acabar com esse sigilo de 100 anos”. A promessa não foi cumprida e o artigo 31 permanece em vigor.

De acordo com dados da Controladoria-Geral da União (CGU), o governo federal negou, desde 2023, cerca de 5,6 mil pedidos de acesso com base em “dados pessoais” (configurando, em tese, o sigilo centenário). O número é inferior aos cerca de 7,1 mil registrados no governo de Jair Bolsonaro, embora a maioria dos pedidos recusados envolva informações de cidadãos comuns sem relevância pública evidente.

FONTE: DP https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/artistas-pedindo-voto-estao-fazendo-propaganda-reversa-e-ajudando-a-direita/

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