A Polícia Federal investiga se Fábio Luís da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a empresária Roberta Luchsinger e Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola, ex-chefe de gabinete de Lula no Palácio do Planalto, atuaram nos bastidores para favorecer a fabricante de fertilizantes Unigel em uma negociação que poderia trazer prejuízos de quase meio bilhão de reais à Petrobras.

A apuração, baseada em mensagens e informações financeiras obtidas pela PF, tenta esclarecer qual foi o papel de cada um na suposta articulação em contrato entre a empresa e a estatal.

A defesa de Fábio Luís Lula da Silva afirmou que não teve acesso ao procedimento investigativo, criticou o vazamento seletivo e “criminoso” e não comentará alegações que considera não verificadas.

À Gazeta do Povo, o advogado Guilherme Suguimori Santos, que representa Lulinha, disse que o vazamento de informações sigilosas apresenta hipóteses de investigação como fatos antes da devida apuração e impede a defesa de contextualizar os dados ou apresentar elementos de inocência.

Santos também sustentou que os vazamentos teriam motivação política e poderiam comprometer a investigação, a imagem das instituições e o processo eleitoral. (Leia abaixo a nota na íntegra).

Já a defesa de Roberta Luchsinger afirmou que as supostas mensagens são resultado de vazamentos criminosos ocorridos às vésperas da eleição e que os diálogos estariam sendo divulgados com o objetivo de criar fatos políticos para influenciar o processo eleitoral. Os advogados pedem que as autoridades adotem providências e afirmam que vazamentos desse tipo, independentemente de quem seja beneficiado por eles, prejudicam a democracia.

O caso em análise envolveria contrato de tolling, em que a Petrobras forneceria gás natural às fábricas de fertilizantes da Unigel e receberia produtos fabricados. “Contrato de tolling” ocorre quando uma empresa fornece a matéria-prima para outra, que a processa ou transforma e, em vez de receber necessariamente um pagamento em dinheiro pelo serviço, devolve o produto resultante ao fornecedor.

O negócio foi apresentado como solução temporária para manter unidades em funcionamento, mas documentos analisados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apontaram riscos econômicos à estatal. A própria análise de riscos da Petrobras estimava prejuízo de R$ 487,1 milhões.

A PF, que não comenta possíveis investigações em curso, quer entender se Lulinha, Roberta e Marcola cometeram algum crime ou agiram para causar prejuízo à Petrobras. O que está sendo apurado é se houve atuação coordenada em favor dos interesses da Unigel e se eventuais contatos interferiram na negociação empresarial.

Segundo o TCU, o contrato traria prejuízos à Petrobras porque o modelo deixava para a estatal custos e riscos em um momento que o gás estava caro e os preços dos fertilizantes, desfavoráveis. O TCU também apontou que a metodologia teria aumentado artificialmente a viabilidade do contrato ao superestimar os prejuízos de possíveis alternativas e subestimar os riscos da solução escolhida.

Em resumo, a Petrobras forneceria um insumo caro para a produção de fertilizantes, mas a operação não geraria receita para compensar custos e riscos.

A tentativa de salvar fábricas

A origem estaria nas duas fábricas de fertilizantes da Petrobras na Bahia e em Sergipe. Elas haviam sido arrendadas para a Unigel em 2019. O cenário econômico mudou depois de um período inicialmente favorável ao setor e a empresa passou a enfrentar dificuldades, chegando a paralisar as atividades.

Foi aí que a Unigel teria passado a defender uma nova solução para manter as unidades operando. O modelo escolhido foi o tolling: em que a Petrobras forneceria o gás como matéria-prima, enquanto a Unigel faria o processamento e entregaria fertilizantes para comercialização.

O problema, segundo documentos examinados pelo TCU e sob análise da PF, era econômico. A estatal estava assumindo riscos em um momento desfavorável do mercado e a empresa privada enfrentava dificuldades.

Onde entrariam Lulinha, Roberta e Marcola

É nessa fase que apareceriam mensagens analisadas pela PF. Informações extraídas do celular de Roberta Luchsinger indicariam negociação com um acionista da Unigel à época e uma suposta contratação de consultoria para atuar em favor dos interesses da empresa.

Os objetivos seriam ajudar a viabilizar o acordo com a Petrobras e, em uma segunda etapa, buscar financiamento de R$ 500 milhões no BNDES.

A investigação apontaria que, de março de 2023 a julho de 2024, o acionista da empresa teria repassado quase R$ 1,3 milhão para Roberta.

As mensagens também indicariam supostos contatos entre Lulinha e esse acionista. Roberta teria sugerido ao empresário que o filho do presidente participasse como conselheiro remunerado de um fundo ligado aos negócios da empresa. A justificativa seria criar uma espécie de aproximação com o Planalto e o presidente Lula.

Questionada sobre se Roberta Luchsinger recebeu pagamentos de pessoas ligadas à Unigel devido à atuação em torno das negociações com a Petrobras, a empresa afirmou que esse acionista não é executivo da empresa desde 2016 e negou ter efetuado qualquer pagamento para Roberta ou empresas ligadas a ela.

A Unigel afirmou ainda que o contrato com a Petrobras foi firmado seguindo a legislação vigente e todos os trâmites de governança. A companhia ressaltou, porém, que o acordo jamais foi efetivado e, por essa razão, não houve ganho ou prejuízo decorrente dele.

A pressão para que o acordo avançasse

As mensagens atribuídas a Roberta e seu grupo indicariam que a negociação com a Petrobras não ocorreu sem resistência. O então presidente da estatal, Jean Paul Prates, teria demonstrado preocupação com riscos econômicos.

No fim de 2023, depois que a subsidiária da Unigel comunicou a paralisação de atividades e demissões, Prates teria se comunicado com o acionista da empresa criticando o que considerava pressão indevida à Petrobras. A investigação apontaria que o então presidente da estatal teria deixado claro que não aceitaria colocar sua posição e a companhia em risco para atender aos interesses da empresa.

Nesse momento, segundo as apurações, Marcola passou a aparecer com destaque. Roberta teria encaminhado a ele informações sobre o conflito entre Unigel e Petrobras e pedido ajuda para tratar do assunto com integrantes do governo.

A defesa de Marco Aurélio Santana Ribeiro diz que não teve acesso à íntegra dos autos e do inquérito parcialmente vazado com o objetivo de distorcer o conteúdo da investigação. A defesa negou que ele tenha intermediado negociações, encaminhado documentos relacionados a compras e licitações públicas ou atuado em favor de interesses privados durante o período em que exerceu a chefia de gabinete da Presidência da República no governo Lula.

Os advogados de Marcola afirmam que a principal atribuição do cargo era organizar agendas e encaminhar demandas recebidas pela Presidência, procedimento que foi seguido pelo gestor no caso.

A defesa acrescentou que Petrobras e Unigel travavam um embate e que, nesse contexto, ele apenas deu encaminhamentos institucionais aos assuntos relacionados à disputa, ressaltando que houve diferentes tratativas oficiais em busca de uma solução para divergência entre as empresas, sem prejuízo aos cofres públicos.

Porém, em uma das conversas analisadas pela PF, Marcola teria informado para Roberta que faria uma reunião com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pouco antes de uma agenda do ministro com Lula. Roberta teria pedido que o tema fosse levado a Silveira.

O Ministério de Minas e Energia nega que isso tenha ocorrido e disse que Silveira jamais foi abordado por Marcola para solicitar interferência em assuntos sob responsabilidade do ministério.

O contrato foi assinado, mas não foi adiante

O contrato foi assinado em dezembro de 2023. Posteriormente, o acionista da empresa que aparece ligado a Roberta e Lulinha teria enviado mensagem agradecendo pelo apoio, mas o contrato não produziu resultados. Em 2024, o TCU analisou a operação e apontou problemas econômicos, riscos assumidos pela Petrobras e questões sobre a governança do processo.

O tribunal também registrou que o contrato não chegou a produzir seus efeitos dentro do prazo estabelecido. A Petrobras informou que o contrato teve sua vigência encerrada em junho de 2024 porque as condições de eficácia não foram cumpridas.

A companhia afirmou ainda que nenhum membro de sua diretoria executiva tratou de qualquer assunto com os citados e reforçou a absoluta conformidade das negociações que resultaram na retomada das operações das fábricas de fertilizantes na Bahia e em Sergipe, todas realizadas de acordo com os interesses da empresa.

A Petrobras informou ainda que o acordo foi realizado no âmbito do Tribunal Arbitral da Câmara de Comércio Internacional, observando a governança interna e a legislação. Disse também que as tratativas ao encerramento das controvérsias contratuais referentes ao arrendamento de empresa do grupo Unigel seguiram as normas de governança da companhia e foram comunicadas ao mercado.

Segundo a Petrobras, as negociações envolveram representantes de ambas as empresas e foram conduzidas por comissões técnicas responsáveis pela análise e negociação, com foco no melhor resultado para a companhia, antes de serem submetidas à apreciação das instâncias competentes.

Com a conclusão do acordo, as operações das fábricas foram retomadas pela Petrobras, em uma negociação que, de acordo com a empresa, seguiu os trâmites legais aplicáveis e foi divulgada pelos canais oficiais da companhia.

O que diz a Presidência da República

A Presidência da República informou que Lula não recebeu dos citados qualquer demanda sobre contrato entre Petrobras e Unigel e que também não manteve interlocução com eles sobre o tema.

O Executivo disse também que Lula não participou nem interferiu nas negociações entre as empresas e que as relações contratuais entre Petrobras e Unigel remontam a 2019, durante o governo anterior, e informou que, em 2025, a Petrobras reassumiu as fábricas da Bahia e de Sergipe para serviços de operação e manutenção das unidades, contratando outra empresa.

Afirmou ainda que as declarações de terceiros sobre uma suposta influência ou interlocução com a Presidência da República não correspondem aos fatos.

Leia na íntegra a nota da defesa de Lulinha

A defesa de Fábio Luís Lula da Silva não teve acesso a nenhum procedimento que trate dessa matéria e não comentará alegações não verificadas, especialmente citações de supostas mensagens cujo conteúdo deveria estar sob a guarda do aparato estatal.

O vazamento criminoso de dados sigilosos e trechos selecionados de inquéritos é um método utilizado para apresentar hipóteses investigativas como fatos concretos, antes que passem por etapas de validação, contextualização, análise de provas de inocência e verificação de origem das informações.

Ao mesmo tempo, nega-se à defesa o acesso aos dados originais, impossibilitando qualquer contextualização ou prova de inocência.

O motivo para a divulgação criminosa de teses antes do aprofundamento das investigações é o temor do vazador de que elas não sobreviverão às etapas de verificação e ao escrutínio da defesa.

Quem comete o vazamento está fugindo da investigação, porque sabe da fragilidade das acusações.  O resultado disso são nulidades levantadas pela parcialidade e ilegitimidade na atuação dos agentes estatais que sacrificam a idoneidade da investigação, ao cometer crimes em troca de influenciar a imprensa e o processo eleitoral.

O cenário é semelhante ao que aconteceu no recente vazamento seletivo do inquérito do INSS, que levou a um linchamento público antecipado com desproporcional cobertura da mídia e clara intenção eleitoral.

Aprofundadas as investigações, demonstrou-se que não existia conexão entre Fábio Luís e as fraudes do INSS apuradas na Operação Sem Desconto, na qual ele não foi sequer indiciado.

Reiteramos nosso respeito à liberdade de imprensa e ao sigilo das fontes, garantias que se aplicam à imprensa, mas não aos agentes estatais que abandonam sua obrigação legal de imparcialidade e proteção de investigações sigilosas.

Não silenciaremos diante de crimes que prejudicam a investigação, o processo eleitoral e a confiança e dignidade das instituições policiais.

Vazamento não é apuração, é crime – crime que será comunicado às autoridades para que tomem todas as medidas adequadas e necessárias.

Quanto a qualquer procedimento legítimo, informamos que Fábio Luís permanece à disposição das autoridades e provará sua inocência nos autos, mas não permitiremos abusos e ilegalidades que tornam cada vez mais evidente a parcialidade e direcionamento político que contaminaram a investigação desde seu início. 

Guilherme Suguimori Santos

FONTE: GAEZTA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/republica/pf-apura-se-lulinha-roberta-e-marcola-interferiram-em-negocio-que-prejudicaria-petrobras/

Ao condenar Eduardo Bolsonaro, STF viola novamente a imunidade parlamentar

Os 513 brasileiros que forem eleitos ou reeleitos para a Câmara e os 54 que conquistarem uma vaga no Senado neste 4 de outubro já podem ter uma certeza quanto ao que os espera de 2027 em diante: a imunidade parlamentar, mesmo garantida pela Constituição, não existe mais. E, às vésperas do pleito, o Supremo Tribunal Federal reforçou o recado ao condenar, por sete votos a três, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro a um ano de prisão em regime aberto e multa, por suposta calúnia contra a deputada Tábata Amaral (PSB-SP).

Eduardo Bolsonaro já não é mais deputado desde dezembro do ano passado, quando a Mesa Diretora da Câmara declarou a perda do seu mandato por faltas – o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro está radicado nos Estados Unidos desde março de 2025, quando deixou o Brasil alegando perseguição política por parte do Supremo. O caso que gerou a condenação, no entanto, ocorreu em 2021, quando ele ainda era parlamentar. Na ocasião, Tábata havia proposto um projeto de lei que previa a distribuição gratuita de absorventes a mulheres de baixa renda. Nas mídias sociais, Eduardo insinuou que o projeto atendia a interesses privados do empresário Jorge Paulo Lemann e à P&G, fabricante de absorventes.

Não surpreende que Eduardo Bolsonaro tenha sido condenado por uma manifestação feita por mídias sociais; afinal, nem a tribuna da Câmara serve mais para proteger as palavras dos deputados

Afirmar que uma parlamentar estaria atuando de forma escusa, para favorecer terceiros por meio do processo legislativo, é, sim, um crime contra a honra. Quanto a isso, parece não haver dúvida, ainda que haja uma série de imprecisões na insinuação – a P&G não pertence a Lemann, e o empresário não fez doações para a campanha de Tabata em 2018; a ligação entre eles está no fato de Tabata ter recebido ajuda de custo da Fundação Estudar, bancada pela Fundação Lemann, quando estudava na Universidade Harvard. Mas o elemento fundamental, no caso em tela, é menos o que foi dito e mais quem o disse. É isso que faz toda a diferença quando se trata de um parlamentar.

A Constituição, recorde-se, afirma no caput do artigo 53 que “os deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos” – destaque para o quaisquer. Isso significa, em português muito claro, que certas manifestações que seriam crime caso fossem ditas ou escritas por alguém que não fosse deputado ou senador deixam de sê-lo quando proferidas por um parlamentar. Essa proteção pode até parecer extrema à primeira vista, mas faz todo o sentido, pois o constituinte de 1988 quis garantir que os representantes do povo tivessem toda a liberdade de discussão – algo que está inclusive na própria origem do termo “parlamentar”: aquele que fala (parler, em francês). A palavra é tão essencial quanto o voto no trabalho do deputado ou senador.

Foi isso que André Mendonça afirmou, abrindo a divergência, ao defender que “não é a gravidade da manifestação que define a existência da imunidade; é a sua relação com o exercício do mandato. Eventuais excessos, inexatidões ou formulações ofensivas não são suficientes, nas circunstâncias do caso, para descaracterizar o vínculo funcional objetivamente demonstrado”. Sua objeção ainda enfrentava outro argumento do relator Alexandre de Moraes: o de que as palavras de Eduardo Bolsonaro não tinham relação com o mandato, e por isso não estariam cobertas pela imunidade. Um absurdo quase inacreditável, já que toda a discussão girava em torno justamente de um projeto de lei, o centro da atividade parlamentar, embora saibamos que a alegação de “falta de relação com o mandato” já foi transformada em muleta por ministros do STF para perseguir qualquer deputado ou senador que diga algo desagradável aos supremos ouvidos.

A rigor, não surpreende que Eduardo Bolsonaro tenha sido condenado por uma manifestação feita por mídias sociais; afinal, nem a tribuna da Câmara serve para proteger as palavras dos deputados – que o diga Marcel van Hattem, denunciado pela Procuradoria-Geral da República por expor os abusos de um delegado da Polícia Federal, considerado o braço direito de Moraes. O ataque supremo à garantia democrática da imunidade parlamentar é uma das várias frentes de instabilidade institucional em que o STF jogou o Brasil; resolvê-la exige uma verdadeira limpeza na corte suprema, com a remoção dos ministros que abusaram de seu poder e a certeza de que os próximos indicados ao Supremo serão juristas comprometidos com a democracia e a separação de poderes. Isso só será possível se os brasileiros souberem escolher com sabedoria especial seu presidente da República e seus senadores no próximo domingo.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/editoriais/stf-condenacao-eduardo-bolsonaro-imunidade-parlamentar/

Fundo do governo Trump vai financiar grupos que contestam atuação do STF, diz jornal britânico

Uma reportagem publicada pelo jornal The Guardian apontou que o Departamento de Estado americano, órgão do governo Donald Trump, comprometeu nesta quarta-feira (30) US$ 176,9 milhões para apoiar causas conservadoras em todo o mundo, inclusive entidades da sociedade civil brasileira que contestam a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o periódico britânico, os recursos foram comprometidos junto aos beneficiários poucas horas antes do prazo final ser encerrado nesta quarta-feira e fazem parte de US$ 205 milhões em verbas alocadas pelo Congresso americano para o Fundo de Direitos Humanos e Democracia (HRDF, na sigla em inglês) do Departamento de Estado.

A reportagem do Guardian sustenta que um subsídio de US$ 1 milhão, intitulado “Combate ao Lawfare e à Censura no Brasil”, será destinado ao financiamento de grupos da sociedade civil brasileira que se opõem ao que o governo Trump denominou de “excesso de alcance judicial e censura por parte do Supremo Tribunal Federal do Brasil”.

No ano passado, o governo Trump revogou o visto do ministro Alexandre de Moraes e impôs sanções econômicas com base na Lei Magnitsky contra o juiz, a esposa dele, Viviane Barci de Moraes, e o instituto jurídico da família devido à atuação do magistrado no processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e às suas ordens para que redes sociais americanas removessem perfis e conteúdos. Em dezembro, o governo dos EUA retirou-os da sua lista de sancionados.

A maior verba específica definida nesta quarta-feira pela gestão Trump, US$ 40 milhões, seria destinada a um consórcio liderado pela Fundação Memorial das Vítimas do Comunismo (VOC), uma organização anticomunista sem fins lucrativos americana.

De acordo com o Guardian, outros projetos que receberão recursos do fundo do Departamento de Estado serão o “Promovendo Aliados da Civilização Ocidental”, com foco na Europa e destinado a grupos que não adotam “narrativas de direitos humanos instrumentalizadas ideologicamente, como a ideologia de gênero”, e têm abordagens baseadas no “anticomunismo” e nos “direitos naturais”; outro destinado a documentar o que foi chamado de “retrocesso democrático” na Europa associado à “migração em massa e ilegal” e à normas impostas por “entidades supranacionais”; redes voltadas à proteção de cristãos na Nigéria; e apoio a um grupo que promove os direitos dos africâneres, os cidadãos brancos da África do Sul.

Ao Guardian, o Departamento de Estado não comentou subsídios individuais, mas afirmou que os programas ainda estavam sendo submetidos a “deliberação ativa”, que os beneficiários devem cumprir as diretrizes para receber subsídios federais americanos e que todas as iniciativas passarão por um “processo de avaliação padrão e rigoroso realizado por profissionais da área de subsídios”.

A Gazeta do Povo solicitou à pasta mais informações sobre as verbas previstas para o Brasil e quais grupos serão financiados, mas ainda não obteve resposta. Esta reportagem será atualizada casa haja retorno.

A notícia gerou críticas da oposição a Trump. “As propostas da administração Trump utilizariam recursos dos contribuintes para promover organizações e programas de extrema-direita em democracias consolidadas. Isso representa um desperdício de recursos e mina os valores dos Estados Unidos e as relações com parceiros democráticos, incluindo aliados na Europa”, disse Jeanne Shaheen, democrata que integra a Comissão de Relações Exteriores do Senado americano.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/mundo/fundo-governo-trump-vai-financiar-grupos-contestam-atuacao-stf/

Qual o peso do STF na eleição de domingo?

A crise do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a escalar a quatro dias do primeiro turno das eleições, acendendo o alerta sobre a possibilidade de afetar votos decisivos em um cenário de disputa apertada. A mais prejudicada pode ser a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A temperatura da Corte havia arrefecido após o pedido de vista do ministro Flávio Dino, em 15 de setembro, que suspendeu a análise de uma questão de ordem relacionada às petições do caso do Banco Master envolvendo supostos diálogos de Daniel Vorcaro, ex-dono do banco, com o ministro Alexandre de Moraes.

Mas a disputa em torno da retirada de publicações sobre Nossa Senhora Aparecida, iniciada na sexta-feira (25), desencadeou um novo ciclo de embates entre os ministros. Naquele dia, o ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção de conteúdos que associavam Flávio Bolsonaro (PL) à suposta intenção de retirar da santa o título de Padroeira do Brasil.

Em decisão monocrática, Flávio Dino derrubou no domingo (27) a determinação e liberou a circulação das publicações, sob o argumento de proteção à liberdade de expressão e religiosa.

Na segunda-feira (28), Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu a ordem de Mendonça para que os conteúdos fossem retirados do ar. Fux determinou ainda que as plataformas cumprissem a ordem em 24 horas e que o caso fosse submetido ao plenário do STF.

Decisões monocráticas do STF voltam aos holofotes

A sucessão de decisões individuais, em sentidos opostos e em intervalo de poucos dias, recolocou no centro do debate a atuação do Supremo às vésperas da eleição. O episódio levou o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, a manifestar preocupação com uma possível sobreposição entre as decisões do Supremo e da Justiça Eleitoral.

Em ofício encaminhado ao presidente do STF, Edson Fachin, Nunes Marques classificou a situação como uma “indevida sobreposição de competência” e pediu medidas para evitar interferências do Supremo em decisões da Justiça Eleitoral.

“As divergências entre os ministros são muito grandes e continuam sendo expostas à sociedade”, diz Leandro Gabiati, da Dominium. “As decisões monocráticas mostram que eles não estão se entendendo e que temos, de fato, problemas dentro do processo decisório do STF, com potencial para impactar o processo eleitoral.”

Campanha de Lula está em alerta

A preocupação com os efeitos eleitorais da crise no Supremo ganha relevância para a campanha do presidente Lula. Na pesquisa Datafolha realizada de 15 a 17 de setembro, período que incluiu a sessão do Supremo sobre o caso do Banco Master, 38% dos eleitores apontaram Lula como o candidato prejudicado pela crise envolvendo o STF e o banco, contra 31% que citaram Flávio Bolsonaro.

Entre os eleitores de Flávio, a diferença foi ainda maior: 39% disseram que Lula era o prejudicado, ante 28% que apontaram o próprio candidato. Ao mesmo tempo, 47% dos eleitores disseram que a crise teria alguma influência na definição do voto para presidente, sendo que o percentual foi de 43% entre os eleitores não alinhados nem ao petismo nem ao bolsonarismo.

Os dados não permitem atribuir à crise uma mudança na intenção de voto, mas mostram que, naquele momento, o episódio era percebido como potencialmente mais prejudicial a Lula do que a Flávio.

Gabiati admite que, apesar da falta de dados sobre um impacto negativo direto sobre a campanha de Lula, o mandatário está mais exposto a um desgaste que pode se traduzir em consequência eleitoral.

“O Lula hoje é o presidente da República, estamos num sistema presidencialista”, enfatiza. “Tudo que acontece de bom e tudo que acontece de ruim, ainda que o presidente não tenha responsabilidade direta, ele acaba de alguma forma absorvendo o ônus de determinada situação”, explica.

Flávio pode ser beneficiado

Já Murilo Hidalgo, presidente do Instituto Paraná Pesquisas, faz uma leitura mais direta. Para ele, “qualquer crise no STF nesse momento beneficia um pouco o Flávio Bolsonaro” e favorece de maneira mais acentuada candidatos ao Senado que fazem oposição à Corte.

Na avaliação de Hidalgo, isso ocorre porque a percepção de instabilidade institucional pode atingir o presidente da República e porque, na sua leitura, o STF é percebido pela população como mais próximo de Lula.

Adriano Cerqueira, do Ibmec, lembra ainda que os Bolsonaros são identificados por grande parte do eleitorado como as principais “vítimas políticas” do STF.

“O eleitor sabe que Lula contou com forte apoio do STF durante seu governo atual, desde questões fiscais e, recentemente, eleitorais, como a liminar do Gilmar [Mendes] que permitiu o reajuste do Bolsa Família às vésperas da eleição.”

A decisão de Gilmar Mendes, de 18 de setembro, reconheceu a validade do reajuste de 15,04% do Bolsa Família e considerou que a medida não afronta as regras eleitorais.

Crise do STF perdeu peso, diz analista

Para Alexandre Manoel, da Global Analytics, o eventual desgaste de Lula decorre da associação com o STF. Embora a dimensão institucional continue relevante, na avaliação dele o Supremo tem perdido peso como fator eleitoral imediato.

Para ele, houve o desgaste de Lula por associação, mas a campanha “mudou de eixo”. “Ao deslocar a discussão para temas de impacto mais direto na vida das pessoas — como a proibição das bets, as canetas emagrecedoras e o reajuste do Bolsa Família —, Lula retomou a iniciativa e obrigou os adversários a reagirem à pauta escolhida por ele”, afirma.

“As pesquisas mais recentes apontam uma recuperação gradual do presidente, ainda dentro de um quadro de disputa apertada. É cedo para atribuir esse movimento a uma medida específica, mas a mudança de agenda parece ter reduzido o espaço da crise do STF na eleição”, explica Manoel.

Na mesma linha, Gabiati afirma que o eleitor pondera outros assuntos, como segurança, economia, poder de compra, inflação, consumo e endividamento. “Lula tem utilizado todas as ferramentas à disposição para tentar garantir a reeleição”, observa.

“Ele havia perdido a iniciativa política, mas recuperou espaço com uma série de decisões e políticas públicas, movimento que já se refletiu nas pesquisas mais recentes”, pontua Gabiati.

Mesmo assim, Manoel argumenta que a questão central é se Lula conseguirá manter o protagonismo que recuperou ao mudar a pauta da campanha.

No segundo turno, a tendência apontada pelos analistas é de uma disputa ainda mais acirrada, com parte dos votos dos demais candidatos de direita migrando para Flávio. Na visão de Gabiati, ao transformar os números das pesquisas em votos, a diferença entre Lula e Flávio pode ser inferior a 1 milhão de votos. Em 2022, a diferença foi de 2,14 milhões de votos.

“Agora, estamos falando de uma margem que pode representar menos de 1% do eleitorado”, diz. “Com uma diferença dessas, uma variação na abstenção pode fazer diferença para um candidato ou para outro”, afirma o cientista político.

Metodologia das pesquisas citadas

Datafolha — 15 a 17 de setembro de 2026: 2.001 entrevistas presenciais, em 125 municípios, com eleitores de 16 anos ou mais de todas as regiões do país. Margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. Registro no TSE: BR-04029/2026.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/eleicoes/2026/qual-o-peso-do-stf-na-eleicao-de-domingo/

Como passageiros impediram uma tragédia em voo com copiloto terrorista

Em um encontro com o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, nesta quarta-feira (30), Yaniv Hayoun contou como ele e outros passageiros conseguiram dominar o copiloto que atacou o comandante do voo FZ1073 da Flydubai e assumiram os controles da aeronave enquanto ela despencava. Hayoun foi um dos três israelenses que partiram para cima do agressor. Os outros dois, Tzvika Manes e Asaf Rajuan, também relataram à imprensa o que aconteceu dentro do avião no momento de tensão.

A aeronave, um Boeing 737 que transportava 174 pessoas de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, para Tel Aviv, em Israel, perdeu milhares de metros de altitude antes de ser estabilizada. O copiloto, identificado por autoridades israelenses como cidadão de Omã, é acusado de esfaquear o comandante indiano Smit Machchhar e tentar derrubar a aeronave. O avião acabou fazendo um pouso de emergência em Tabuk, na Arábia Saudita. A motivação do ataque ainda está sob investigação. Contudo, Netanyahu afirmou mais cedo que o ocorrido foi uma tentativa de ataque jihadista. Outras autoridades israelenses também tratam o episódio como uma possível tentativa de ataque terrorista.

Comandante ferido conseguiu abrir a cabine

Tzvika Manes contou ao Canal 12 de Israel que sua mulher acompanhava a filha pequena ao banheiro, próximo à cabine de comando, quando ouviu gritos e barulho de uma luta. Ela avisou uma comissária de bordo. Pouco tempo depois, segundo o relato de Manes, o comandante apareceu ferido na porta enquanto o copiloto continuava o ataque.

Mesmo gravemente ferido, Machchhar conseguiu liberar a porta da cabine de controle da aeronave. Doron Spielman, porta-voz de Netanyahu, afirmou que o comandante usou o que chamou de seus “últimos momentos de força” para acionar a abertura da cabine. Isso permitiu que os passageiros e integrantes da tripulação chegassem ao controle da aeronave e impedisse a derrubada do avião.

Manes primeiro retirou a filha da área próxima ao banheiro. Depois, correu para ajudar. Neste momento, o avião já perdia altitude rapidamente. Segundo ele, os passageiros chegaram a ser arremessados dentro da cabine durante a queda.

“Vi um piloto no chão”

Hayoun deu sua versão do que aconteceu diretamente a Netanyahu depois de retornar a Israel. Ele ainda usava a camisa manchada de sangue durante o encontro no Aeroporto Ben Gurion.

“Entrei na cabine, vi um piloto no chão e o outro sobre os controles”, relatou. Hayoun contou que outro homem entrou junto com ele e que imediatamente agarrou o copiloto pelo pescoço, aplicou um golpe para imobilizá-lo e o puxou para fora da cabine.

Netanyahu perguntou o que o copiloto estava fazendo naquele momento.

“Acho que ele estava tentando destruir [os controles]”, respondeu Hayoun.

Com o agressor fora da cabine, Hayoun percebeu que o avião continuava inclinado e voltou para os controles. “Segurei os controles e puxei para trás para nivelar o avião”, contou.

Netanyahu reagiu com surpresa e perguntou se havia sido realmente ele quem havia feito isso. Hayoun respondeu que sim e explicou de onde tirou a ideia. “Eu assisto a Air Crash Investigation, senhor primeiro-ministro”. O programa é conhecido no Brasil como Mayday! Desastres Aéreos. Logo depois, pilotos da Flydubai que viajavam fora de serviço assumiram os controles da aeronave e desviaram ela para Tabuk, no noroeste da Arábia Saudita. O avião conseguiu pousar em segurança, apesar da queda brusca de altitude e da violência ocorrida dentro da cabine.

Dados de rastreamento mostraram a dimensão da queda no momento do ataque. O avião havia alcançado cerca de 34 mil pés durante o voo e, durante o momento de tensão, perdeu mais de 14 mil pés em menos de 30 segundos.

Ao ouvir o relato, Netanyahu disse a Hayoun: “Sem você, poderia ter sido outro 11 de Setembro”.

Passageiros usaram fones para amarrar o agressor

Enquanto Hayoun voltava à cabine, Manes e outros passageiros continuaram tentando manter o copiloto agressor imobilizado.

Manes afirmou ao Canal 12 que foram necessários entre 20 e 25 minutos para controlar completamente o homem. Os três israelenses usaram fios de fones de ouvido disponíveis no avião para amarrá-lo. Ele descreveu o que aconteceu como um “filme de terror”. Durante a queda, ele disse que ouviu suas filhas gritarem: “Não queremos morrer”.

“Foi uma situação muito difícil”, disse Manes ao canal israelense. Segundo ele, a reação ocorreu rapidamente assim que perceberam a dimensão do perigo.

Asaf Rajuan também participou da imobilização. Ele chegou a Israel com um ferimento na testa provocado durante a luta para conter o agressor.

“É algo que você faz sem pensar”, afirmou Rajuan ao explicar por que reagiu. “Você simplesmente corre para salvar a vida da sua filha, a vida da sua família.”

Em outra entrevista, Rajuan disse que os passageiros mantiveram o copiloto neutralizado até o pouso da aeronave. “A vida é mais forte que tudo, e decidimos lutar por ela”, afirmou.

Dentista correu para salvar o comandante

Enquanto Hayoun, Manes e Rajuan lidavam com o copiloto e o controle da aeronave, outro passageiro teve uma função diferente. Shota Musayev, dentista israelense que retornava de uma viagem à China, correu para atender Machchhar.

“Quando ouvi os gritos, depois de dez segundos corri. Não esperei”, contou ele ao jornal Times of Israel. Ao chegar à cabine, encontrou o comandante com sangramento intenso, principalmente na cabeça.

Musayev disse que era o único médico a bordo e conseguiu conter o sangramento e estabilizar a pressão arterial do comandante.

“Foram momentos muito difíceis”, afirmou. Segundo ele, a ação conjunta dos passageiros evitou uma situação “muito próxima de um desastre”.

Após o pouso, equipes de emergência entraram na aeronave e o copiloto foi colocado sob custódia das autoridades sauditas. Os passageiros desembarcaram e posteriormente seguiram viagem para Israel em outra aeronave.

Machchhar foi levado a um hospital na Arábia Saudita. Apesar dos ferimentos sofridos durante o ataque e da quantidade de sangue perdida, ele permaneceu consciente e teve o quadro estabilizado após receber atendimento médico.

Netanyahu destacou que a reação do comandante foi fundamental para evitar uma tragédia. “Ele salvou a vida de 174 pessoas”, afirmou o premiê.

As autoridades israelenses e sauditas seguem investigando as motivações do copiloto para realizar o ataque.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/mundo/como-passageiros-impediram-uma-tragedia-em-voo-com-copiloto-terrorista/

Ideologias daninhas e falta de politização ajudam a deixar o Brasil onde está

Estamos começando o mês da nossa decisão. É a escolha entre continuar e piorar, ou mudar. Tomara que as pessoas, na hora de votar, tenham conhecimento pleno do que estão fazendo. Foi triste ver, na pesquisa Quaest, que quase metade dos eleitores nem sabe que votará em dois senadores por estado. Talvez nem saibam para que serve um senador, nem saibam o que é Senado.

Essa falta de politização faz com que a origem do poder, que é o cidadão, não exerça o seu poder, não saiba que o candidato que ele está elegendo é um empregado seu. O eleitor está nomeando; o voto é uma nomeação, e quem recebe mais procurações é quem será escolhido para governar, para fazer leis, para fiscalizar o governo em nome do cidadão. E é preciso manter esse vínculo. Aqueles que eu elegi sabem disso: são meus mandatários, e eu sou o mandante.

A falta de conhecimento também nos impede de perceber que uma ideologia pode ser produtiva ou destrutiva. Foi por ideologia que fecharam uma mina de fosfato no Rio Grande do Sul; houve até uma manifestação agora em Porto Alegre. E nós importamos fosfato da China, do Marrocos, da Rússia. Os criadores de tilápia do oeste do Paraná estão furiosos porque o governo brasileiro fez um acordo com o Vietnã, para comprarmos tilápia deles, enquanto temos a produção local. Montaram um criadouro de pirarucu no Espírito Santo, e já vieram com uma conversa de “não, não pode. Pirarucu é da Amazônia, não pode criar no Espírito Santo”.

Essa é a ideologia do ambientalismo cego. A tilápia está sendo considerada “espécie invasora” – invasor é o castor lá no sul da Patagônia, que trouxeram do Canadá e derruba as árvores. Invasor é o javali que está em toda parte, principalmente na Mantiqueira. Isso, sim, é invasor. Agora falam de “árvores exóticas”: eucalipto, jaca, até goiaba e manga entram na lista. Se for assim, o café também é exótico, porque veio da Abissínia. É uma maluquice cometida “em nome da biodiversidade”.

Eu falava com gente da Amazônia, e recebi uma dica: “Veja a queda na produção de ouro do Brasil”. Normalmente, o Brasil produz de 80 a 100 toneladas de ouro por ano, é o segundo maior produtor mundial. No ano passado, foram 71 toneladas. O que aconteceu? Os garimpos regularizados, todos da Amazônia, produziram só 5,8 toneladas. O que está acontecendo é que o maior comprador de ouro brasileiro é a China e o maior vendedor é a Família do Norte. Isso não é nome de empresa, é de uma facção criminosa, que está tirando o ouro do Brasil sem ninguém saber. E isso vai continuar, com o Comando Vermelho dominando a entrada do Rio Amazonas, onde ainda se chama Solimões, com as pistas de pouso do PCC, com os fuzis no Rio de Janeiro. É a ideologia que protege bandidos.

Que outras barbaridades se faz em nome de ideologia? Acabamos de ver esse caso do avião da FlyDubai que saiu de Dubai rumo a Tel Aviv; dos 180 passageiros a bordo, 100 eram israelenses. O copiloto, natural de Omã, era um fanático terrorista, como os do 11 de Setembro – sabe-se lá por quanto tempo ele ficou quieto, planejando, para cometer o que ele achava que cometeria. Ele conseguiu entrar com uma faca e atacou o comandante para derrubar o avião no solo; a aeronave chegou a despencar 4 mil metros em 30 segundos. A tripulação pediu socorro e um israelense acabou contendo o copiloto; ele foi recebido por Benjamin Netanyahu, ainda com a camisa coberta de sangue, e foi chamado de herói. Há ideologias que levam ao fanatismo e são pura emoção, não têm nada de razão, nem de lógica. Pensemos nisso ao escolher em quem vamos votar.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/alexandre-garcia/eleicoes-ideologia-falta-politizacao/

Socorro, Dino! É mentira que Lula se separou de mim

Querido diário. Tá circulando por aí a notícia, inventada por um cronista de província, de que o Meu Marido, desesperado pra subir nas pesquisas, se separou de mim. Mentira! E você e todo mundo deveriam acreditar em mim. Afinal, se tem uma coisa que entendo é de mentira. Ué, você não me viu toda-toda usando a camiseta do Flamengo e a medalhinha de Nossa Senhora Aparecida? Devota da padroeira do Brasil. Logo eu. Hahahaha. Tá pensando o quê? Mentir é comigo mesmo, que aprendi com o maioral: o Meu Marido. Aqui no PT nóis é profiça.

Mas agora quero falar de uma coisa triste. Aliás, duas. Primeiro, não pude ir ao casamento do Alexandre de Moraes Jr. Fazer o quê? A política tem dessas coisas. A gente não pode ficar exibindo certas amizades por aí. O que é uma pena, porque comprei um Louboutin lin-dér-ri-mo. Desses que só o dinheiro do pagador de impostos é capaz de comprar. Fica pra próxima. A outra coisa triste é que o Meu Marido realmente bebeu o uísque que ganhou do Vorcaro. Bebeu a garrafa toda de uma vez e começou a chorar, disse que não vai ganhar a eleição, essas coisas. Odeio bêbado chato.

Na vida

Por falar em chato, permita-me voltar àquela sátira mentirosa, tá me ouvindo?, men-ti-ro-sa do Popov. Meu casamento nunca esteve tão bom. Funciona assim: eu mando e Meu Marido obedece. O que mais uma mulher como eu poderia querer? Pessoal é trouxa. Até quando o Meu Marido me chama de Marisa é porque eu mandei. Pra causar. No dia em que eu chamar Meu Marido de Moacir, aí o pessoal pode ficar preocupado. Mas não tem perigo, não. Eu sei segurar a língua. Essa, aliás, é uma das coisas mais importantes que a gente aprende na vida. Na vida.

E eu não poderia encerrar este diário sem falar dos nossos cumpanheiro que estão fazendo um belíssimo trabalho no STF. O Zanin, o Alexandre e o Dino. Principalmente o Dino. Ai, como eu gosto do Dino. Ele não é uma fofura? O Gilmar Mendes, se bem que até eu (até eu!) tenho um pouquinho de nojo daquela boca pra baixo assim, ó, dele. Os caras estão mesmo empenhados em nos ajudar. Mas agora preciso ir que a Daniela Lima tá vindo aqui e eu preciso esconder uns artefatos religiosos não-cristãos. Não que eu tenha vergonha deles. É que pega mal entre a crentaiada que a gente tá tentando enganar. Digo, convencer. Um beijo e tchau.

Em tempo

Ah, uma coisinha: é mentira que, em caso de derrota (toc, toc, toc, pé de pato, mangalô trêis vêis) do Meu Marido no domingo, o Diário da Janja vai acabar.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/polzonoff/diario-janja-10-mentira/

SUS registrou 3.892 atendimentos de casos de ludopatia em quatro anos

Um dos principais motivos alegados pelo presidente Lula para a proibição das bets no Brasil é o crescente número de casos de ludopatia (os viciados em jogos). O SUS registrou 3.892 atendimentos em casos de ludopatia de 2022 a setembro de 2025, segundo informado à Coluna pelo Ministério da Saúde.

A Secretaria de Prêmios e Apostas da Fazenda informou à reportagem que mais de 1,1 milhão de apostadores pediram suas exclusões dos sites e aplicativos, através da Plataforma Centralizada de Autoexclusão.

Pesquisas

Registradas até a última segunda (28) no TSE, prazo final para sondagens, as pesquisas que serão divulgas até sábado não devem trazer os resultados do sentimento popular sobre duas polêmicas da semana: a fake sobre a padroeira do Brasil e o “toque” nas mulheres no discurso de Lula da Silva.

Voto consciente

A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) vai divulgar hoje um  manifesto pelo voto consciente nas eleições de domingo. “O Rio de Futuro começa em 4 de outubro. E construí-lo depende de cada um de nós. Exerça seu poder: vote consciente”, defende o documento. A Firjan realizou encontros e apresentou agendas com propostas a candidatos ao governo do Rio de Janeiro e à Presidência da República.

O avanço da herpes

O herpes-zóster, doença causada pelo mesmo vírus da catapora, tem acometido muitos brasileiros este ano. Dados do Ministério da Saúde à Coluna mostram que em 2025 foram 49.720 atendimentos ambulatoriais no país. Destes, 3.060 resultaram em internações.

De janeiro a junho deste ano, foram 33.141 atendimentos e 1.559 pacientes internados. Em 2025, São Paulo foi o estado que mais teve registros da doença, 15.459. O estado do Rio de Janeiro surge em 2º no ranking da herpes-zóster, com 9.931 casos, seguido por Minas Gerais (4.039).

Apesar do número crescente de casos, a vacina ainda não é disponibilizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que oferece tratamento gratuito. No início de setembro, o Senado aprovou o PL 4.426/25, da Senadora Dra. Eudócia (União-AL), que propõe a inclusão do imunizante no calendário do SUS.

Ponto Final

Com várias condenações e barrado pelo TSE, José Roberto Arruda (PSD) entrou sujo e saiu mais borrado ainda na disputa eleitoral do DF.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/coluna-esplanada/sus-registrou-3-892-atendimentos-de-casos-de-ludopatia-em-quatro-anos/

Áudios de Zettel indicam que Vorcaro teria R$ 20 bilhões no exterior e proximidade com Moraes

Diálogos interceptados pela Polícia Federal (PF) indicam que o banqueiro Daniel Vorcaro teria acumulado fundos de R$ 20 bilhões no exterior e que o ministro Alexandre de Moraes seria seu “melhor amigo”. As revelações constam de reportagem da revista Piauí, que disponibilizou os áudios. Os envolvidos não comentaram.

As conversas teriam sido encontradas em um aparelho celular reserva do cunhado de Vorcaro, Fabiano Zettel, que trocou as confidências com uma amante, com quem mantinha um relacionamento fora do casamento com Natália Vorcaro, irmã do antigo dono do Master. A Piauí identifica essa mulher com o nome fictício de “Marina”.

A troca de mensagens aconteceu depois da primeira prisão de Vorcaro, quando o esquema já era investigado pela PF e em um contexto em que Zettel manifestava extrema preocupação com as consequências do caso. Zettel acabaria preso em março, na segunda fase da Operação Compliance Zero. Daniel e seu pai, Henrique Vorcaro, foram presos ao mesmo tempo.

Zettel seria um dos responsáveis por operacionalizar, jurídica e financeiramente, os pagamentos e repasses de dinheiro a mando do banqueiro. Nesse contexto, ele afirma que contava com Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal, como “melhor amigo” de Vorcaro:

“O Xandão é melhor amigo do Daniel. Tô contando com ele. Melhor amigo, faz jantar junto, sai junto.”

Os diálogos não esclarecem o que seria “contar”.

Poupança de R$ 20 bi

A revelação sobre o dinheiro guardado no exterior acontece ao comentar sobre dificuldades financeiras que surgiram após a liquidação do Master, em novembro de 2025. Zettel diz que não há dinheiro nem mesmo para pagar advogados:

“Ele (Vorcaro) guardou 20 bi no exterior e não consegue ir lá, não consegue gastar, não consegue pegar. Porque se pegar, é preso de novo. Então, não adianta nada juntar dinheiro fora. Se ferra do mesmo jeito”, diz o parente de Vorcaro.

Outro lado

A reportagem procurou ouvir todos os citados. Advogado de Vorcaro, Daniel Bialski declarou que no momento não se pronunciaria sobre as mensagens.

A revelação da revista aconteceu no mesmo dia em que Vorcaro depôs à PF sobre seu suposto grupo de intimidação de adversários conhecido como “A Turma”. Bialski disse à Gazeta do Povo que ainda não tinha tomado conhecimento do assunto e pediu compreensão pelo silêncio sobre o tema.

A assessoria de comunicação do Supremo Tribunal Federal também foi procurada e informou que o gabinete do ministro Alexandre de Moraes não produziu nota sobre o fato.

Por fim, a defesa de Zettel não respondeu ao nosso contato por e-mail. O espaço segue aberto. A Piauí também informou tê-los procurado e não obteve resposta.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/republica/zettel-afirma-que-vorcaro-teria-r-20-bi-escondidos-e-que-moraes-seria-seu-melhor-amigo/

Preço dos combustíveis: o Estado vai pagar duas vezes pela mesma intervenção?

Quando participei, como ministro da Agricultura, da extinção do Instituto do Açúcar e do Álcool, o Brasil começava a abandonar um modelo em que o Estado acreditava poder determinar preços melhor que o mercado. Quase quatro décadas depois, os tribunais ainda estão calculando a conta daquela intervenção.

O Conselho Nacional de Justiça acaba de determinar o cancelamento de 16 precatórios, no valor aproximado de R$ 4,7 bilhões, ligados a antigas ações do setor sucroalcooleiro contra a União. O dinheiro havia sido depositado judicialmente e deverá retornar ao Tesouro enquanto prosseguem as discussões sobre os créditos.

Na origem dessas disputas está uma velha conhecida do Brasil: a intervenção do Estado no sistema de preços. Durante décadas, o Instituto do Açúcar e do Álcool controlou fortemente o setor. Usinas recorreram à Justiça alegando prejuízos porque os preços determinados pelo governo não remuneravam adequadamente seus custos. A discussão chegou ao Supremo Tribunal Federal. No Tema 826, o STF estabeleceu que, para reconhecer a responsabilidade civil do Estado pela fixação de preços no setor sucroalcooleiro, é necessária a comprovação, mediante perícia em cada caso, do efetivo prejuízo econômico. Mais interessante ainda é observar os dispositivos constitucionais envolvidos naquela discussão: os artigos 37, parágrafo 6º; 170; 173, parágrafo 4º; e 174. Responsabilidade do Estado. Livre iniciativa. Livre concorrência. Limites da intervenção estatal na economia.

Parece uma discussão histórica. Talvez não seja.

Em 2026, diante da alta internacional do petróleo, o governo federal decidiu intervir novamente no mercado de combustíveis. Primeiro veio uma subvenção de R$ 0,44 por litro de gasolina. Depois, o mecanismo foi substituído por uma redução de R$ 0,63 por litro de PIS/Cofins sobre a gasolina. Para o etanol hidratado, a redução tributária foi de R$ 0,19 por litro.

É verdade que o instrumento de hoje é juridicamente diferente daquele utilizado pelo antigo IAA. Naquela época, o Estado interferia diretamente no preço recebido pelo setor sucroalcooleiro. Hoje, interfere no preço do principal concorrente do etanol. Mas será que, economicamente, podemos ignorar o efeito? Em milhões de automóveis flex, gasolina e etanol disputam o mesmo tanque. O consumidor olha para os dois preços e escolhe. Quando o Estado utiliza bilhões de reais ou abre mão de arrecadação para reduzir artificialmente o preço de um dos produtos, não está apenas ajudando quem compra gasolina. Está alterando a relação de preços de todo o mercado. O governo passa a participar dessa concorrência com uma força que nenhuma empresa possui: o poder de tributar, desonerar e gastar dinheiro público.

Não se trata de afirmar que qualquer redução tributária seja ilegal ou que as usinas automaticamente tenham direito a indenização. A Constituição permite ao Estado intervir na economia, e políticas tributárias fazem parte dos instrumentos legítimos de governo. A questão é outra: até onde pode ir essa intervenção quando ela altera deliberadamente as condições de concorrência e eventualmente produz prejuízo econômico concreto e mensurável a outro setor? O precedente do próprio setor sucroalcooleiro torna essa pergunta ainda mais relevante, porque o STF já estabeleceu que a responsabilidade do Estado pela intervenção em preços exige demonstração de dano econômico efetivo em cada caso.

O governo passa a participar dessa concorrência com uma força que nenhuma empresa possui: o poder de tributar, desonerar e gastar dinheiro público

Então cabe uma pergunta incômoda: e se as usinas começarem novamente a fazer essa conta? Quanto venderiam de etanol sem a intervenção? Qual seria o preço relativo entre gasolina e etanol? Quanto da rentabilidade foi comprimida pela política pública? Existe dano econômico individualizável? E, sobretudo, existe nexo entre esse dano e a intervenção estatal? Não estou afirmando que as respostas levariam necessariamente a uma nova indenização; o caso jurídico atual é diferente daquele do IAA e teria de enfrentar obstáculos relevantes nos tribunais. Mas é surpreendente que o Brasil esteja novamente recorrendo a uma política na qual o Estado tenta proteger o consumidor das oscilações do mercado interferindo no sistema de preços.

Preço não é apenas um número na bomba. Preço é informação. Quando o petróleo sobe, o preço transmite escassez, estimula economia, substituição, eficiência e alternativas. E o Brasil tem uma alternativa extraordinária: o etanol. Produzido aqui. Renovável. Gera renda no campo, investimento industrial e empregos, além de reduzir a dependência dos combustíveis fósseis. Justamente quando o petróleo fica caro e essa vantagem deveria aparecer com maior clareza para o consumidor, o Estado entra no mercado para amortecer artificialmente o preço da gasolina. Depois de décadas discutindo sustentabilidade e transição energética, usamos recursos públicos para reduzir o sinal econômico que favoreceria naturalmente um combustível renovável brasileiro.

Há ainda uma contradição adicional, e ela merece ser dita sem rodeio. O produtor rural brasileiro é submetido a uma legislação ambiental exigente. Precisa preservar reserva legal, licenciar, responder objetivamente pelo dano que causar, cumprir regras e assumir custos. Quando não cumpre, pode receber multa pesada. Tudo isso em nome de um objetivo legítimo: proteger o meio ambiente. O Brasil também assumiu compromisso internacional de redução de emissões. Nossa NDC prevê reduzir as emissões líquidas entre 59% e 67% até 2035 em relação a 2005.

Então é inevitável perguntar: qual é a coerência de exigir do produtor rural investimento, restrição e custo em nome da sustentabilidade e, simultaneamente, usar dinheiro público e renúncia tributária para tornar artificialmente mais barato um combustível fóssil que concorre diretamente com um combustível renovável produzido no Brasil? Não chega a ser, tecnicamente, crime ambiental; a Lei de Crimes Ambientais não prevê esse tipo de conduta. Mas fica difícil sustentar o rigor ambiental como princípio inegociável de um lado da política pública quando ele desaparece do outro, justamente na hora em que quem decide é o próprio Estado.

O produtor paga para cumprir a política ambiental. O contribuinte paga para baratear a gasolina. E o etanol, que poderia ajudar o Brasil justamente a cumprir seus compromissos de descarbonização, tem a competitividade afetada pela intervenção do próprio Estado.

Ajudei a extinguir o IAA porque o Brasil precisava sair de um modelo em que burocratas tentavam substituir o mercado na formação dos preços. Décadas depois, ainda discutimos nos tribunais quem deve pagar pelos prejuízos daquele período. A história não precisa se repetir exatamente para repetir seus erros. Ontem, o Estado interferia diretamente no preço do setor sucroalcooleiro. Hoje, interfere no preço de seu principal concorrente. Se dessa intervenção resultar dano econômico concreto e comprovável, talvez a pergunta não seja apenas quanto essa política custa hoje ao contribuinte. Há duas perguntas: quanto essa intervenção ainda poderá custar ao contribuinte amanhã? E com que coerência o Estado pode cobrar do produtor brasileiro a conta da sustentabilidade enquanto usa o dinheiro desse mesmo contribuinte para tornar artificialmente mais barato o combustível fóssil?

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/antonio-cabrera/preco-dos-combustiveis-o-estado-vai-pagar-duas-vezes-pela-mesma-intervencao/