Marco Aurélio Santana Ribeiro, o Marcola, homem de confiança e ex-chefe de gabinete pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pediu para sair da coordenação da campanha à reeleição nesta semana, e Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente, são alvos de um mesmo inquérito da Polícia Federal recém-instaurado no Supremo Tribunal Federal (STF), segundo fontes ligadas às investigações.
Trata-se de um inquérito aberto contra o filho do presidente, datado da última semana, por suspeita de tráfico de influência, sob relatoria do ministro André Mendonça. O crime consiste em solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou outra pessoa, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função. A pena prevista é de dois a cinco anos de prisão e multa.
O inquérito foi autorizado por Mendonça para apurar possíveis irregularidades ligadas à tentativa de viabilizar a comercialização de cannabis medicinal. No parecer favorável à abertura da investigação, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, mencionou que a PF pretendia apurar suspeitas envolvendo um assessor do gabinete presidencial e um servidor do Ministério da Saúde, sem identificá-los nominalmente.
Segundo investigadores, esse assessor seria Marcola. A PF diz não comentar eventuais investigações em curso. A trama reúne na mesma apuração, além de Lulinha e Marcola, a lobista Roberta Luchsinger e o empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”.
A investigação começou a se desenhar a partir das investigações sobre as fraudes em descontos associativos de aposentados e pensionistas do INSS, conduzidas na Operação Sem Desconto.
Antunes é apontado pela PF como um dos operadores centrais do esquema de descontos indevidos no INSS. Lulinha e Marcola não são investigados nesse inquérito e não há nenhum indício de que tenham alguma relação com os descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas.
Mas, durante essas apurações, os investigadores encontraram indícios de que o “Careca do INSS” também tentava, paralelamente, fechar um contrato milionário com o Ministério da Saúde para fornecer medicamentos à base de canabidiol pelo SUS. Ou seja, a investigação mira o suposto tráfico de influência dentro do governo federal.
As tratativas ocorreram em 2024 e 2025, mas o contrato não chegou a ser assinado, e as negociações foram interrompidas quando a Operação Sem Desconto, que mirou os descontos indevidos do INSS, veio a público.
Foi nesse contexto que o nome de Lulinha apareceu. Segundo a defesa do filho do presidente, ele viajou a Portugal em novembro de 2024 ao lado de Antunes para conhecer uma fazenda produtora de canabidiol, um encontro que, segundo os advogados, não gerou vínculos comerciais.
Já uma testemunha ouvida pela CPMI do INSS afirmou que o “Careca do INSS” teria supostamente contratado o lobby do filho do presidente justamente para ajudar a destravar o contrato com a Saúde – versão negada pela defesa de Lulinha.
A ponte feita por Roberta Luchsinger
A lobista Roberta Luchsinger é descrita pela PF como peça-chave da articulação. Ela é investigada na Operação Sem Desconto. Amiga de Lulinha e apontada por ela mesma como responsável por apresentá-lo a Antunes, Luchsinger prestava consultoria a empresas que buscavam contratos com o governo federal e mantinha trânsito frequente na Esplanada dos Ministérios.
Foram identificadas ao menos oito agendas dela no Palácio do Planalto e cerca de 30 visitas a ministérios, como Saúde e Desenvolvimento Social, além do BNDES.
Um áudio obtido pelos investigadores mostra Luchsinger explicando a Antunes, no início de 2025, que um contrato com o Ministério da Saúde poderia ser fechado por dispensa de licitação, amparado pela nova lei de licitações e por um cenário de emergência.
A mesma testemunha disse à CPMI do INSS que Lulinha receberia, a partir de Roberta, uma espécie de mesada do “Careca do INSS” para um suposto tráfico de influência no governo.
Ela negou ter repassado a Lulinha qualquer valor recebido de Antunes e afirmou que os pagamentos feitos pelo “Careca do INSS” eram referentes ao seu próprio trabalho de consultoria.
E também foi uma conexão financeira que levou o nome de Marcola às investigações. Fontes ouvidas sob reserva reforçam que a PF apurou que o ex-assessor de Lula teria recebido recursos diretamente de Luchsinger enquanto ainda ocupava o cargo de chefe de gabinete pessoal de Lula, posição de confiança que incluía administrar a agenda do presidente, participar de reuniões privadas e até atender ao celular.
Em nota, o ex-chefe de gabinete da Presidência afirmou ter recebido com surpresa a repercussão do que seria um empréstimo pessoal firmado com a empresária Roberta Luchsinger. Segundo ele, a operação financeira foi de caráter exclusivamente privado, já foi integralmente quitada e não teve qualquer relação com as funções que exercia no governo.
Marcola também declarou que jamais praticou qualquer ato ilegal durante sua atuação na Presidência da República e criticou o tratamento dado ao caso. O ex-assessor sustentou que um empréstimo particular está sendo apresentado como se configurasse irregularidade. Ele não revelou o valor dessa operação de crédito.
Ex-assessor de Lula deixou o cargo uma semana antes de abertura de inquérito
O ex-assessor e homem de confiança de Lula deixou o cargo em 21 de julho para integrar a coordenação da campanha à reeleição do presidente, uma saída que, segundo relatos de bastidores de integrantes do PT, teria sido antecipada como forma de proteger o presidente antes que o caso ganhasse repercussão pública. Mas, com a repercussão do caso, ele também pediu para deixar a campanha de Lula.
Uma semana depois de sua exoneração, seu nome teria sido incorporado às investigações. Dentro do Palácio do Planalto, a leitura seria de que a crise já era esperada. Ainda assim, a rapidez da saída de Marcola despertou desconfiança na oposição.
O Partido Liberal vai pedir ao STF a apuração de um possível vazamento de informações sigilosas da PF ao governo, na hipótese de o desligamento ter sido motivado pelo conhecimento prévio do andamento das investigações.
A reportagem pediu o posicionamento do Palácio do Planalto sobre as questões citadas na matéria, mas não houve retorno. Se o posicionamento do governo federal foi enviado, a matéria será atualizada.
O que a PF já sabia sobre o grupo e o que se pretende apurar
Mensagens obtidas pelos investigadores mostrariam Luchsinger, em abril de 2025, avisando Antunes de que teria sido encontrado um envelope com o nome de “nosso amigo” durante uma das buscas da Operação Sem Desconto. Para membros da CPMI do INSS, seria uma possível referência a Lulinha.
Na conversa a lobista orientava o “Careca do INSS” a se desfazer de aparelhos telefônicos. Em depoimento à PF, ela disse que o alerta tinha como motivação apenas a preocupação com vazamento de dados pessoais, e afirmou que, naquele momento, ainda não sabia do envolvimento de Antunes no esquema do INSS.
Em decisão sobre o caso, Mendonça descreveu Luchsinger como alguém que se apresentava como capaz de influenciar decisões políticas e que teria papel relevante na ocultação de patrimônio e na movimentação de recursos ligados ao grupo de Antunes. A defesa de Roberta nega.
A defesa de Lulinha tem classificado a sequência de inquéritos, já são três instaurados em poucos dias, como uma tentativa da PF de testar diferentes frentes de investigação até encontrar algum elemento que sustente as suspeitas, chamando de “pesca probatória”.
Segundo os advogados, a corporação estaria repetindo pedidos semelhantes na esperança de que algum prospere e defendeu que Lulinha não deveria receber tratamento mais rigoroso apenas por ser filho do presidente, mas também não deveria ser tratado com menos rigor do que qualquer outro cidadão.
Sobre o inquérito, a PF foi procurada por e-mail pela reportagem na terça-feira (4), mas até a publicação da reportagem não havia se manifestado.
A defesa de Antunes disse no início da semana que ainda não teve acesso aos autos envolvendo Marcola e Lulinha e, por isso, não se manifestaria.
A defesa de Luchsinger não comentou o desdobramento mais recente, mas, em depoimento à PF, ela negou irregularidades e disse ter sido “criminalizada” por sua proximidade com o filho do presidente.
O pano de fundo institucional e uma nova crise para o governo
O surgimento do nome de Marcola em um inquérito que investiga condutas de um dos filhos do presidente Lula ocorre em meio a um cenário de tensão entre a PF e o STF na condução dos casos que envolvem Lulinha. Os inquéritos apuram, entre outros pontos, a suspeita de tráfico de influência.
Os dois primeiros ficaram sob relatoria de Mendonça, que também conduz o inquérito principal sobre as fraudes do INSS. O terceiro procedimento investigativo, no entanto, está com Flávio Dino, sem vinculação automática ao gabinete de Mendonça, estratégia que juristas apontam como tentativa de afastar parte das apurações da condução do magistrado.
“Como não conseguem mudar o relator do caso, tentam instaurar novos inquéritos na expectativa de que parte das apurações não seja conduzida por Mendonça”, avalia o constitucionalista André Marsiglia.
Some-se a isso a substituição de ao menos três delegados na equipe responsável pelo caso e o acionamento inédito da Advocacia-Geral da União (AGU) pela PF contra decisões do próprio Mendonça, movimentos que, segundo especialistas, alimentam a percepção de disputa institucional em torno do ritmo e do alcance das investigações.
Com o nome de Marcola ligado ao inquérito que apura contratos, não realizados, sobre cannabis medicinal, a expectativa é de que a PF aprofunde a apuração sobre os pagamentos recebidos por ele de Luchsinger e sobre eventual papel do ex-assessor na tentativa de viabilizar o contrato entre o grupo de Antunes, o Ministério da Saúde e um possível papel de Lulinha na articulação que não avançou com a pasta.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/republica/como-o-caso-de-marcola-ex-assessor-de-lula-cruza-com-a-investigacao-sobre-lulinha-no-stf/
Violação da imunidade parlamentar não poupa nem o debate político
O caput do artigo 53 da Constituição Federal, pelo qual “os deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”, uma vez abolido pelo Supremo Tribunal Federal, tornou-se letra morta também nas outras instâncias do Judiciário. Desta vez, coube a um juiz de primeira instância do Distrito Federal condenar o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) ao pagamento de R$ 20 mil ao PT, como multa por ter chamado a legenda de “Partido dos Traficantes” em uma publicação em seus perfis nas mídias sociais. Como se pode depreender da decisão, nem mesmo a crítica a um partido – ácida, certamente, mas ainda assim uma crítica – está dentro do escopo da atuação de um parlamentar.
A publicação ocorreu logo após a megaoperação policial ocorrida contra o Comando Vermelho no Rio de Janeiro, em outubro de 2025, e que foi duramente condenada por membros do PT, inclusive o presidente Lula, que chamou a ação de “desastrosa” e uma “matança”. Mas a indignação da esquerda contra a operação policial nem de longe se limitava a esse episódio específico: o PT, por exemplo, apoiou a ADPF das Favelas, que limitou severamente as ações policiais nos morros cariocas; repetidamente se opõe a qualquer tentativa de endurecimento da lei penal; e alguns setores e nomes importantes do partido apoiam a descriminalização da maconha (embora a legenda não tenha posição oficial sobre o tema).
O magistrado que condenou Nikolas Ferreira concluiu, contra toda a lógica, que o debate político não faz parte do trabalho de um parlamentar
Quando Nikolas faz um trocadilho com a sigla do partido para chamá-lo de “Partido dos Traficantes”, é evidente que ele está se referindo a todo o discurso da legenda em prol do laxismo penal e à crítica frequente do petismo contra ações mais duras de combate à criminalidade; curiosamente, o juiz Wagner Pessoa Vieira ignorou essa nuance para acusar uma suposta “vinculação irresponsável de pessoas ou instituições à prática de crimes graves”, como se Nikolas estivesse afirmando que o PT é um partido literalmente composto por traficantes, em vez de uma legenda que defende políticas benéficas aos integrantes do tráfico. Um erro primário indesculpável.
Como indesculpável é também o desconhecimento completo do alcance da imunidade parlamentar “por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos” (destaque nosso). Um detalhe frequentemente esquecido nas decisões atuais que punem deputados e senadores por declarações públicas é o fato de que mesmo uma manifestação que seria criminosa caso saísse da boca de um não parlamentar está protegida pelo artigo 53 da Constituição. Para proteger o debate público, o constituinte deu ao parlamentar a liberdade de dizer o que bem entender, arcando com as consequências de suas palavras por meio de um processo de cassação por quebra de decoro, mas não por ação judicial, cível ou criminal.
Por fim, resta a absurda alegação de que a crítica de Nikolas ao PT não estaria amparada pela imunidade parlamentar por não ter relação com seu mandato de deputado. Que o leitor analise com muita atenção: para o juiz Vieira, quando um deputado critica um partido devido a suas plataformas, afirmando que elas beneficiam criminosos, essa afirmação não tem relação com seu mandato. Em resumo: o magistrado brasiliense acaba de decidir que o debate político não faz parte do trabalho de um parlamentar. Se isso não parece ter a menor lógica a qualquer pessoa minimamente dotada de bom senso, é porque de fato não faz sentido algum.
Muito mais sensatez demonstrou o desembargador Fabrício Bezerra, da 1.ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, que havia negado, em janeiro, a remoção da publicação de Nikolas. Bezerra tratou o suposto dano moral alegado pelo PT como um “aborrecimento que permeia o debate digital”, e não como resultado de um crime real ou um abuso da liberdade de expressão. Resta a esperança de que a segunda instância tenha esse mesmo entendimento e reverta a decisão de Vieira, para que não prospere mais esse ataque à imunidade parlamentar, especialmente um que demonstre uma visão tão estreita (e equivocada) do escopo da atuação de deputados e senadores.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/editoriais/nikolas-ferreira-condenacao-imunidade-parlamentar-debate-politico/
PF cancela depoimento de Jaques Wagner por falta de acesso à investigação
A Polícia Federal cancelou o depoimento do senador Jaques Wagner (PT-BA) que seria realizado nesta sexta-feira (7) a pedido da defesa do parlamentar. Ele seria ouvido no âmbito da investigação que levou à nona fase da Operação Compliance Zero, por suspeita de envolvimento com o ex-banqueiro preso Daniel Vorcaro, dono do liquidado Banco Master.
A Gazeta do Povo confirmou o cancelamento junto a fontes a par da investigação. A suspensão ocorreu, segundo a defesa do senador, por falta de acesso ao conteúdo da investigação. Uma nova data será definida.
“O pedido de adiamento decorre exclusivamente do fato de ainda não ter sido viabilizado à defesa, por problemas técnicos (todos documentados), o acesso ao conteúdo da investigação, requerido no mesmo ato em que a data foi indicada, há quase um mês”, afirmou a defesa do senador em nota (veja na íntegra mais abaixo).
Jaques Wagner passou a ser investigado pela Polícia Federal após a descoberta de que ele mantinha contato direto com o ex-sócio de Vorcaro no Master, o empresário Augusto Lima. A apuração aponta que ele teria recebido vantagens financeiras para atuar por interesses do então banqueiro no Senado.
Os advogados também sustentam que Wagner pretende colaborar com as investigações, mas somente após conhecer os elementos que embasam o procedimento.
“O senador pretende falar. Contudo, por orientação de sua defesa, apenas o fará após conhecer o que efetivamente consta na investigação e o que, de fato, está sendo investigado, pois esse é um direito seu. Somente assim terá condições de prestar um depoimento verdadeiramente esclarecedor”, declarou.
A Polícia Federal identificou pelo menos 74 ligações telefônicas entre Augusto Lima e Jaques Wagner, em sua maioria por chamadas de voz para evitar deixar rastros. O senador teria atuado a favor de Vorcaro em propostas legislativas relativas a crédito consignado, à chamada “emenda Master” para aumentar o limite de cobertura do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) junto do senador Ciro Nogueira (PP-PI), entre outras.
Em meados de junho, Jaques Wagner foi o principal alvo da nona fase da Operação Compliance Zero, em que a investigação descobriu que ele teria recebido um apartamento de luxo em Salvador, voos de jatinho e ingressos para um show. Ele, no entanto, negou qualquer relação com Vorcaro e afirmou que provaria sua inocência.
Por causa da investigação, o parlamentar perdeu o cargo de líder do governo no Senado, embora tenha sido posteriormente defendido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Veja abaixo o que disse a defesa de Jaques Wagner sobre o cancelamento do depoimento:
A defesa do senador Jaques Wagner informa que requereu, com antecedência proporcional, o adiamento do depoimento designado para o dia 7 de agosto, em data que havia sido ajustada com a autoridade policial.
O pedido de adiamento decorre exclusivamente do fato de ainda não ter sido viabilizado à defesa, por problemas técnicos (todos documentados), o acesso ao conteúdo da investigação, requerido no mesmo ato em que a data foi indicada, há quase um mês.
O senador pretende falar. Contudo, por orientação de sua defesa, apenas o fará após conhecer o que efetivamente consta na investigação e o que, de fato, está sendo investigado, pois esse é um direito seu. Somente assim terá condições de prestar um depoimento verdadeiramente esclarecedor.
A defesa não fará considerações sobre o mérito até possuir esses dados para análise.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/republica/pf-cancela-depoimento-jaques-wagner-falta-acesso-investigacao/
O rei-filósofo: Dom Pedro II traduziu “Odisseia” e foi referência intelectual
A Odisseia voltou a lotar salas de cinema. A versão de Christopher Nolan, em cartaz desde julho, arrastou multidões de volta a um poema de quase três mil anos, o mesmo que, mais de um século atrás, um chefe de Estado brasileiro traduzia do grego nas horas que o trono lhe deixava livres. Dom Pedro II foi o governante mais culto que o Brasil já teve, e passou a vida agindo menos como imperador do que como estudioso.
Ele se debruçou sobre o poema verso por verso, primeiro no Rio de Janeiro e depois no exílio, e não parou de traduzir Homero nem quando a República lhe tirou o trono.
A lição de grego
Os diários de Dom Pedro II registram pelo menos três anos dedicados à Odisseia, entre 1887 e 1890. Ele trabalhava a partir do original grego e conferia o resultado contra traduções alemã e francesa, num rigor de aluno aplicado. Uma anotação de setembro de 1887 resume a rotina: “Dei lição de grego traduzindo a Odisseia e comparando-a com a tradução alemã.”
O detalhe que dá peso à cena está nas datas. O trabalho atravessou o ano de 1889, em que o imperador foi deposto pela República e embarcado para a Europa de onde nunca mais voltaria, e a tradução o acompanhou no exílio.
A Odisseia não era exceção. Dom Pedro traduziu trechos da Divina Comédia, do italiano, e começou As Mil e Uma Noites, do árabe. Tinha as ferramentas para isso. Ao longo da vida aprendeu mais de dez idiomas, do grego clássico ao tupi-guarani falado no país que governava.
O colecionador de gênios
O gosto pela tradução era parte de uma obsessão maior. Dom Pedro reunia os grandes nomes do século como outros monarcas reuniam títulos e territórios. Correspondeu-se e fez amizade com Louis Pasteur e Richard Wagner, e foi mecenas do instituto do primeiro em Paris e da ópera do segundo em Bayreuth.
O respeito vinha de gente pouco dada a mesuras. Numa carta, Charles Darwin escreveu que “o imperador tem feito tanto pela ciência que todo sábio lhe deve o maior respeito”. Numa viagem aos Estados Unidos em 1876, Dom Pedro jantou na casa do poeta Henry Longfellow ao lado de Ralph Waldo Emerson e do naturalista Louis Agassiz. No diário, Longfellow o comparou a um Harun al-Rashid (o califa das Mil e Uma Noites) moderno, a vagar pelo mundo como viajante simples, e não como rei.
Foi na mesma viagem que Dom Pedro II conheceu o telefone de Alexander Graham Bell, na Exposição de Filadélfia, invento que o interesse do imperador ajudou a tornar conhecido.
Havia um princípio por trás disso tudo. “Se não fosse imperador, queria ser mestre-escola”, ele dizia. O comandante do Império fundou o Colégio Pedro II e o Instituto Histórico e Geográfico, manteve um observatório e um laboratório junto ao palácio, e pagou do próprio bolso os estudos de jovens brasileiros na Europa.
A visita a Victor Hugo
O episódio que melhor resume esse temperamento aconteceu em Paris, em 1877, durante a segunda viagem do imperador à Europa. Dom Pedro queria conhecer Victor Hugo. O escritor tinha então setenta e cinco anos, era autor de Os Miseráveis, senador republicano e inimigo declarado das monarquias. Os dois estavam em polos opostos de quase tudo.
O imperador mandou a embaixada sondar uma visita, e ouviu de volta que Victor Hugo não visitava ninguém. Diante da recusa, foi ele mesmo bater à porta do escritor, num encontro que os jornais parisienses noticiaram. Depois de uma longa conversa, Hugo saudou o visitante com uma frase que ficaria célebre: “Majestade, sois o neto de Marco Aurélio”, comparando-o ao imperador-filósofo de Roma.
Ainda na visita, a neta do poeta abraçou Dom Pedro. Hugo perguntou à menina se sabia que acabara de abraçar uma majestade, e o imperador apontou para o anfitrião: “Aqui só há uma majestade, ei-la.”
O regresso que não veio
Anos depois daquela visita, a mesma França se despediria dele com honras de chefe de Estado. Deposto em 1889 e impedido de voltar ao Brasil, Dom Pedro morreu num quarto de hotel em Paris, em dezembro de 1891, e recebeu na morte a solenidade que a República lhe recusara em vida.
Entre os papéis que o imperador deposto deixou estava a Odisseia, ainda inacabada. Ele passou os últimos anos traduzindo, do grego, a história de um rei que luta para voltar a seu reino. Ele próprio nunca voltou ao dele.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/ideias/o-rei-filosofo-dom-pedro-ii-traduziu-odisseia-e-foi-referencia-intelectual/
Justiça mantém direitos de Bolsonaro como ex-presidente
A Justiça Federal de Minas Gerais rejeitou uma ação popular movida pelo sobrinho da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) que pedia a retirada de direitos que Jair Bolsonaro (PL) tem por ser ex-presidente. A decisão foi assinada nesta quinta-feira (6) pelo juiz federal Pedro Pereira Pimenta.
Na ação, o vereador de Belo Horizonte Pedro Rousseff (PT) argumentava que a prisão de Bolsonaro em regime fechado tornava injustificada a manutenção de servidores, assessores, veículos e motoristas, por esvaziar a finalidade da estrutura prevista em lei e fazer com que esses recursos permanecessem ociosos ou fossem destinados a atividades incompatíveis com sua função.
O magistrado levou em conta a concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente para entender que, a partir de então, os serviços voltaram a ser necessários. Ressaltou, porém, que a decisão não é irrestrita e poderá ser revista caso Bolsonaro volte a cumprir pena em regime fechado.
“Eventual retorno ao cumprimento da pena em estabelecimento prisional constituirá nova alteração fática, suscetível de exame próprio, sem que esta sentença estabeleça autorização irrestrita e imutável para qualquer situação futura”, diz a sentença.
A Gazeta do Povo entrou em contato com as defesas de Pedro e de Bolsonaro. O Espaço segue aberto para manifestação.
Suspensão de direitos foi revertida em segunda instância
Pedro conseguiu uma liminar em favor da suspensão, mas a defesa recorreu e a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) devolveu as prerrogativas ao ex-presidente. A decisão foi unânime, mas, de acordo com o magistrado de primeira instância, não impede que a controvérsia siga sob o controle judicial.
Para a desembargadora Mônica Sifuentes, relatora do caso, a alteração da lei ao longo do tempo, com o incremento dos benefícios, demonstra que o apoio tornou-se não apenas voltado à proteção física. Os serviços podem incluir, em sua visão, organização do acervo pessoal, gestão de correspondência, auxílio à saúde, administração de patrimônio e agendamento de visitas. Dessa forma, o assessoramento permaneceria necessário mesmo em casos de privação de liberdade.
“Um ex-mandatário, mesmo em situação de reclusão, continua sendo uma figura de alta relevância histórica e política, detentor de informações e memórias que compõem o patrimônio imaterial da nação”, concluiu.
O erro da primeira instância, na visão da desembargadora, foi supor situações de utilização do benefício que não considerariam todas as possibilidades conferidas pela legislação.
Entenda o direito
A lei que estabelece os direitos a ex-presidentes é de 1986. Os custos para a manutenção dessas prerrogativas vêm do orçamento da Presidência da República.
Desde que surgiu, prevê quatro seguranças e dois veículos oficiais com motoristas. Em 1994, houve uma alteração para permitir que os quatro servidores não sejam necessariamente seguranças, podendo atuar no apoio pessoal. Mais tarde, em 2002, foram acrescentados dois assessores comissionados. Com isso, a equipe pode incluir, agora, oito servidores e dois carros oficiais.
Um desses servidores, no caso de Bolsonaro, é o sargento do Exército Estácio Leite da Silva Filho. Ele entrou no noticiário após ser flagrado, em uma Blitz, com uma arma de propriedade do ex-presidente. A versão de ambos é que o que ocorreu foi a solicitação de um conserto. O fato rendeu um inquérito na Polícia Civil e a determinação, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, de que o ex-presidente devolvesse todo o seu arsenal.
A mesma lei prevê que, durante as eleições, o Ministério da Justiça e Segurança Pública deve se responsabilizar pela segurança dos candidatos à Presidência, operada pela Polícia Federal (PF). Filho e sucessor de Bolsonaro na corrida ao planalto, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) abriu mão do direito.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/republica/justica-mantem-direitos-de-bolsonaro-como-ex-presidente/
Brasil de Lula vota com a ditadura da Nicarágua em sessão da OEA
A briga de Lula com Donald Trump por causa de embaixadores já está nos afetando. Daniel Perez é jovem, tem menos de 40 anos, é da Flórida, filho de imigrantes cubanos, entrou na política pelo Partido Republicano, foi eleito deputado estadual pela Flórida, teve uma grande votação e Trump o escolheu para ser o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, um posto que estava vago. O Brasil faz corpo mole para conceder o acordo – chamado em francês de agrément –, e por causa disso Trump até tirou o visto da nossa embaixadora em Washington.
A briga é tanta que Lula agora confirma que é mesmo amigo de Daniel Ortega. Imagino os membros do TSE de 2022; devem estar com a cara no chão, porque proibiram, na campanha eleitoral, que se mencionasse a aliança entre Lula e Ortega. Mas a verdade é que os dois são amigos. Ortega e a mulher, Rosario Murillo, que é a copresidente (não é mais vice-presidente, é copresidente), declararam que não haverá mais eleição na Nicarágua enquanto houver a oposição por lá. Os EUA pediram a convocação de uma reunião de chanceleres dos países-membros da Organização dos Estados Americanos para examinar o caso. O Brasil rejeitou e foi voto vencido. Então, haverá essa reunião para deixar bem claro que há ditadura na Nicarágua, como já não soubéssemos.
A política externa brasileira está uma calamidade sob o comando de Celso Amorim (que é quem realmente manda, apesar de o chanceler ser Mauro Vieira). Quando Amorim era o ministro de Relações Exteriores, houve aquele caso do Manuel Zelaya, em Honduras, que foi abrigado na embaixada brasileira e a converteu em diretório político. Ele fazia o que queria: andava de chapelão dentro do prédio (é falta de educação usar chapéu em lugar fechado), botava os pés calçados com aquelas botas em cima da mesa… E ele nem perdeu o cargo por golpe: foi removido pelo Congresso e pela Suprema Corte. Mesmo assim, Celso Amorim o apoiou. A nossa política externa está um desastre. Pobre do Instituto Rio Branco, que ensina tão bem.
Ministro do STJ que perdeu o cargo por abuso ganhava acima do teto, quem diria…
Já cansei de ler o inciso XI do artigo 37 da Constituição, que trata da remuneração no serviço público. E leio novamente: “a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos e os proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos ministros do Supremo Tribunal Federal”. E qual é esse valor? R$ 46 mil. O Supremo já tem decisões que permitiram penduricalhos, mas a Constituição diz que o limite é R$ 46 mil, e pronto.
O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça, esse que teria tentado agarrar uma moça de 18 anos por baixo d’água em Balneário Camboriú, ganhava mais de R$ 100 mil por mês até fevereiro, quando foi afastado por causa da denúncia. Passou a ganhar “só” R$ 29 mil. Agora, o STJ decidiu, por 24 votos a 4, que ele deve perder o cargo; não é mais juiz, nem aposentadoria compulsória terá. Ele provavelmente deve recorrer ao Supremo.
Buzzi é um que deixará de receber fortunas acima do teto, mas o problema permanece: é muito fácil dar salários de mais de R$ 46 mil com o suor de quem trabalha para pagar imposto. Ontem, na hora do almoço, ouvi um grupo grande dizer que “no Brasil uma maioria trabalha para sustentar uma minoria de vagabundos” – foi essa a palavra que usaram. É revoltante perceber que há uma nomenklatura, como havia na União Soviética, de seres especiais: uma casta superior que deveria ser de servidores, mas é de senhores. O Estado existe para servir a nação, e a nação são as pessoas, os cidadãos que trabalham, pagam impostos, nomeiam pelo voto os seus servidores, para que prestem bons serviços públicos de justiça, segurança pública, saúde, ensino, previdência.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/alexandre-garcia/brasil-lula-ditadura-nicaragua-ortega-oea/
Pelego irmão de deputado do PT é indiciado no caso do roubo aos aposentados do INSS
A Polícia Federal concluiu mais um inquérito da Operação Sem Desconto e indiciou o ex-presidente da Contag, Aristides Veras dos Santos, por suspeitas de participação no esquema de descontos indevidos em benefícios do INSS. Ele foi indiciado pelos crimes de inserção de dados falsos em sistemas de informática e organização criminosa. O relatório também inclui outros ex-dirigentes da entidade e ex-integrantes da cúpula do INSS e será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal.
Segundo a investigação, a Contag teria utilizado informações falsas para viabilizar descontos associativos diretamente nos benefícios de aposentados e pensionistas. A entidade está entre as principais investigadas no esquema que desviou bilhões de reais por meio de cobranças sem autorização dos segurados. As apurações apontam que a Contag arrecadou cerca de R$ 3,4 bilhões em descontos entre 2016 e 2025.
O indiciamento aumenta a pressão sobre a direção da Contag e amplia o desgaste político em torno da entidade. Aristides Veras é irmão do deputado federal Carlos Veras (PT-PE), um dos principais nomes do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco. Embora o parlamentar não seja alvo deste inquérito nem haja acusação formal contra ele, a relação familiar reforça a repercussão política do caso, diante da histórica proximidade entre a Contag e governos petistas.
A defesa de Aristides Veras nega irregularidades e afirma que irá se manifestar nos autos da investigação. Caberá agora ao Ministério Público Federal analisar o relatório da Polícia Federal e decidir se apresenta denúncia à Justiça.
Planalto e Itamaraty contam lorota sobre crise com os EUA
Virou piada entre diplomatas a lorota de Lula (PT) sobre o cancelamento humilhante do visto dos EUA para a embaixadora Maria Luiza Viotti, pela demora na aceitação de Daniel Perez, embaixador indicado por Donald Trump. Com ar ofendido, Planalto e Itamaraty acusaram Washington de “grosseria inaceitável” de anunciar antes do agrément. A mentira é que foi grosseira, diz admirado diplomata brasileiro: a demora na aceitação foi para criar caso com Trump e levar isso ao palanque eleitoral.
Isso é novidade
Anunciar nomes de embaixador publicamente, antes do aval, nunca foi para o Itamaraty motivo de ruptura ou de “escalada hostil”.
Chantagem não pode
A Convenção de Viena não fixa prazo para o agrément, mas também não autoriza o uso político da demora como instrumento de chantagem.
Já ocorreu antes
Em 28 de julho 2022, Daniel Scioli já se exibia como futuro embaixador da Argentina, mas agrément brasileiro só viria em 2 de agosto.
Sem chiliques
O Brasil não deu chiliques quando a França negou agrément a Vasco Leitão da Cunha. E era 1963, o auge da “Guerra da Lagosta”.
STF dá 15 dias para Soraya Thronicke explicar acusações falsas contra Gaspar
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, deu prazo de 15 dias para que a senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) e o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentem esclarecimentos e informações adicionais sobre a acusação de estupro de vulnerável feita contra o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL). O caso andou após Gaspar ser anunciado como candidato a vice na chapa de Flávio Bolsonaro. A oposição vê nesse súbido andamento uma manobra para desgastar o parlamentar
A denúncia é falsa, conforme depoimento da própria suposta filha, Lorilene Pereira Marcelo da Silva, que seria produto desse relacionamento. Ela isentou Alfredo Gaspar e se viu obrigada a expor sua história pessoal. A moça é filha do relacionamento da mãe com o pai biológico, quando ambos ainda eram adolescentes.
A defesa de Alfredo Gaspar informou que exames de DNA do próprio parlamentar e da suposta filha são as principais provas de que a denúncia é mentirosa . Até o momento, o STF ainda não decidiu sobre a abertura de inquérito para investigar o caso.
Os parlamentares governistas fizeram a acusação provas quando Alfredo Gaspar, relator da CPMI que investigou o roubo aos aposentados do INSS, propôs o indiciamento de investigados da comissão, como Fabio Luiz Lula da Silva, o Lulinha. Em represália, a dupla resolveu fazer essa “denúncia”.
A determinação foi tomada no âmbito da notícia-crime apresentada pelos dois parlamentares à Polícia Federal em março deste ano. Eles afirmam ter recebido documentos que relatariam um suposto abuso sexual contra uma adolescente de 13 anos, ocorrido há cerca de oito anos, mas alegam não ter divulgado provas para preservar a identidade da suposta vítima e de seu filho. Gilmar Mendes solicitou elementos que ajudem a identificar os autores das mensagens anexadas ao processo e informações sobre ligações telefônicas mencionadas na representação.
Brasil se isola apenas por ideologia, diz governo argentino
O governo da Argentina reagiu oficialmente ao rebaixamento das relações diplomáticas promovido pelo Brasil e afirmou que a decisão representa um isolamento do país na América do Sul por “questões puramente ideológicas”.
A manifestação foi divulgada pela chancelaria argentina após o Itamaraty informar que a relação bilateral passará a ser mantida no nível de encarregado de negócios, deixando de contar com embaixadores em exercício.
Na nota, o governo do presidente Javier Milei classificou a medida brasileira como unilateral e lamentou a redução do nível das relações diplomáticas entre os dois países.
O comunicado sustenta que os interesses permanentes de Brasil e Argentina não deveriam ser subordinados a divergências entre os governos e defende a preservação da cooperação bilateral.
A diplomacia argentina também afirmou que o Brasil estaria “se isolando do restante da região por questões puramente ideológicas”.
Apesar das críticas, Buenos Aires informou que não pretende adotar medidas de retaliação e que continuará mantendo relações diplomáticas no nível que for definido pelo governo brasileiro.
O rebaixamento das relações ocorreu depois de novas declarações do presidente Javier Milei contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e contra integrantes das instituições brasileiras.
Em resposta, o governo brasileiro decidiu retirar o embaixador em Buenos Aires e reduzir o nível da representação diplomática entre os dois países.
As duas maiores economias do Mercosul atravessam um período de forte desgaste político desde a posse de Milei na Presidência da Argentina.
Desde então, os chefes de Estado não realizaram uma reunião bilateral oficial, enquanto sucessivas trocas de críticas ampliaram o distanciamento entre Brasília e Buenos Aires.
Mesmo diante do impasse diplomático, a Argentina reiterou que pretende preservar os vínculos institucionais e manter abertos os canais de diálogo entre os dois países.
O governo argentino declarou que não responderá com novas medidas diplomáticas e que seguirá acompanhando os próximos passos adotados pelo Brasil.
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