As investigações da Polícia Federal sobre o senador Weverton Rocha (PDT-MA), investigado no esquema de desvio de aposentadorias do INSS, descrevem uma suposta estrutura de lavagem de dinheiro que envolve empresas, postos de combustíveis, imóveis, propriedades rurais, contas de familiares e até aeronaves privadas usadas para ocultar patrimônio e movimentar recursos.
Na última terça (4), familiares e supostos sócios de Weverton, que é vice-líder do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foram alvo de buscas e apreensões determinadas pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). A investigação teve origem na análise de celular atribuído ao senador, cujos dados foram confrontados com elementos obtidos na Operação Sem Desconto.
Segundo a representação da PF, o núcleo da estrutura era coordenado pelo advogado Willer Tomaz, apontado como responsável por disponibilizar uma espécie de “hub financeiro, patrimonial e logístico” aos beneficiários do esquema.
Para os investigadores, a estrutura reunia empresas, operadores financeiros, aeronaves, imóveis e pessoas físicas capazes de movimentar recursos e dificultar a identificação do beneficiário final.
Segundo a PF, a apuração revelou um fluxo financeiro complexo, marcado pela circulação de recursos entre pessoas físicas e jurídicas, uso recorrente de dinheiro em espécie, aquisição de bens em nome de terceiros e investimentos em imóveis, veículos, fazendas, aeronaves, empresas de radiodifusão e outros ativos de elevado valor.
Entre os imóveis, chama a atenção uma mansão, localizada em área nobre de Brasília, que teria sido negociada pelo advogado Willer Tomaz, com participação do senador Weverton Rocha.
A polícia afirma que os recursos eram fragmentados e circulavam por empresas, contas familiares, operadores financeiros, contratos de mútuo (contratos de empréstimo) e depósitos em espécie para ocultar sua origem e titularidade.
Conforme fontes a par da investigação ouvidas pela Gazeta do Povo, a PF estruturou a apuração como um grande mapeamento patrimonial, financeiro e logístico. O objetivo era cruzar informações dessas diferentes frentes para reconstruir o caminho do dinheiro e identificar todos os integrantes da estrutura, inclusive pessoas que, segundo essas fontes, ainda não foram alvo das medidas judiciais cumpridas nesta fase da investigação.
Em nota divulgada após a deflagração da operação, o senador Weverton afirmou que a investigação é resultado de “interesses políticos” e negou qualquer irregularidade.
Segundo o parlamentar, a operação teve como alvo familiares e pessoas próximas, e não ele diretamente. Weverton afirmou que confia na Justiça e sustentou que as medidas não têm relação com a prática de crimes, mas com uma tentativa de desgastá-lo politicamente.
O senador também declarou que todos os bens e atividades de sua família têm origem lícita e que sua defesa terá acesso aos autos para demonstrar a legalidade das operações investigadas. Segundo a nota, ele permanece “tranquilo” e afirmou que os fatos serão esclarecidos no curso da investigação.
Por meio de nota, o advogado Willer Tomaz afirmou que “jamais teve qualquer envolvimento com os fatos apurados no âmbito da Operação Sem Desconto e que não figura como investigado no referido procedimento da Polícia Federal”.
Ele também ressaltou que “a disponibilização da aeronave ao senador Weverton Rocha ocorreu em caráter estritamente pessoal e amistoso, sem qualquer vínculo com os fatos investigados pela operação”.
Quanto à mansão mencionada na investigação, Willer Tomaz afirmou que, em sua atuação empresarial, é proprietário de uma imobiliária sediada em Brasília, que possui, administra e negocia diversos imóveis na capital federal. “As atividades da empresa são realizadas regularmente, não havendo qualquer irregularidade nas operações citadas”, conclui a nota.
PF aponta advogado como articulador da estrutura
Na avaliação da Polícia Federal, Willer Tomaz exercia função central na engrenagem financeira. Segundo a decisão, ele disponibilizava empresas, imóveis, aeronaves, pilotos, operadores financeiros e interlocutores políticos para dar suporte às operações atribuídas ao grupo investigado.
A representação afirma que sua estrutura funcionava como um “hub financeiro, patrimonial e logístico”, expressão reproduzida pelo ministro André Mendonça ao analisar o pedido da PF.
Conforme fontes ouvidas pela reportagem, a investigação também apura a utilização de empresas contratadas por prefeituras e outras pessoas jurídicas que, segundo a hipótese investigativa, teriam servido para movimentar recursos dentro da estrutura atribuída ao grupo.
Ao autorizar as buscas, o ministro André Mendonça afirmou que a investigação apresenta indícios que vão além de conjecturas e citou a correlação entre comunicações, movimentações financeiras, transporte aéreo de numerário e documentação societária.
O ministro ressaltou, contudo, que a análise realizada nesta fase do processo é preliminar e não representa conclusão sobre eventual responsabilidade criminal dos investigados, servindo apenas para justificar o avanço das diligências.
Weverton teria participado de reuniões para compra de mansão no Lago Sul
Um dos principais eixos da investigação envolve a aquisição de uma mansão localizada no Lago Sul, área nobre de Brasília.
Segundo a decisão judicial, a Polícia Federal identificou mensagens indicando que Weverton Rocha participou pessoalmente das tratativas para aquisição do imóvel, ocasião em que foram discutidos um sinal de R$ 4 milhões e um saldo de R$ 2 milhões. A compra acabou sendo formalizada por uma empresa ligada a Willer Tomaz pelo valor de R$ 6 milhões.
O envolvimento de Weverton com a negociação da residência reforça, na avaliação da polícia, a hipótese de que o imóvel teria sido adquirido em benefício do parlamentar. Apesar do valor do imóvel apontado na investigação, a reportagem apurou que imóveis localizados na mesma região podem chegar a valer R$ 30 milhões.
Postos geridos por filha do senador em “situação financeira crítica”
Outro núcleo considerado estratégico pela investigação envolve dois postos de combustíveis. A PF aponta que uma pessoa da família do senador administrava operacionalmente esses postos, organizava pagamentos, providenciava transferências bancárias e encaminhava contratos após movimentações milionárias entre empresas ligadas ao grupo.
Para os investigadores, esses contratos podem representar a tentativa de conferir justificativa contábil posterior às operações financeiras.
Ainda de acordo com a representação da PF, embora os estabelecimentos fossem descritos em conversas interceptadas como empresas em “situação financeira crítica”, suas contas teriam sido utilizadas para comprar propriedades rurais, terrenos e maquinário agrícola de alto valor.
Também eram realizados repasses para empresas ligadas ao núcleo patrimonial investigado e efetuadas transferências a terceiros que seriam indicados por Weverton Rocha. A polícia também afirma que parte dos recursos retornava ao próprio senador.
Fontes da PF ouvidas pela reportagem afirmam que a investigação também identificou mais de um empréstimo milionário contratado somente após a entrada dos recursos nas contas das empresas e de integrantes da família.
Segundo essas fontes, a hipótese investigativa é de que os contratos buscavam conferir aparência formal de legalidade a recursos cuja origem seria considerada suspeita pelos investigadores.
Voos entre Brasília e Maranhão transportavam dinheiro em espécie
De acordo com fontes com conhecimento da investigação, a PF trabalha com a hipótese de que havia uma rota aérea utilizada para transportar grandes quantias em dinheiro vivo entre Brasília e o Maranhão.
Segundo essas fontes, em alguns deslocamentos os valores ultrapassariam R$ 1 milhão por voo. A decisão do ministro André Mendonça faz referência a planilhas que registravam entregas em espécie de R$ 500 mil, R$ 1 milhão e R$ 1,5 milhão, acompanhadas de referências a aeronaves privadas, pilotos e deslocamentos entre Brasília e o Maranhão.
O documento também menciona a apreensão posterior de R$ 1 milhão em espécie com uma pessoa que, segundo a investigação, destinaria o dinheiro a um ex-assessor de Weverton Rocha.
Empresa de comunicação teria sido usada para ocultação de patrimônio
Empresas de radiodifusão ligadas à família do senador também teriam sido usadas no esquema. A investigação aponta que outra familiar do parlamentar atuava como a administradora informal dos interesses de radiodifusão da família. Suas funções incluíam a gestão de despesas, equipamentos, regularizações, certidões e documentos junto a cartórios, além de prestar contas diretamente a Weverton Rocha.
O documento destaca uma empresa de comunicação como uma sociedade estratégica situada entre o núcleo familiar de Weverton e a estrutura de Willer Tomaz. Essa empresa tem familiares do senador como sócios e conexões pretéritas com o núcleo Tomaz, ainda de acordo com a Polícia Federal.
A PF apontou que, a partir de fevereiro de 2024, a movimentação financeira entre os núcleos investigados passou a circular de forma mais visível por contas relacionadas à empresa de comunicação.
Segundo fontes ouvidas pela reportagem, os investigadores buscam esclarecer se a empresa de comunicação foi utilizada tanto para imobilização patrimonial quanto para promoção política.
Operadora financeira tinha interlocução direta com Weverton e Tomaz
A Polícia Federal aponta que a mulher identificada nos contatos do senador Weverton Rocha como “Financeiro WT” teria desempenhado um papel fundamental no plano operacional da suposta organização criminosa.
Segundo a investigação, ela seria responsável por controlar saldos, executar pagamentos, registrar parcelas, organizar entregas de dinheiro em espécie e manter interlocução simultânea com Weverton Rocha e Willer Tomaz.
A PF afirma que mensagens mostram a mulher consultando o advogado antes de determinadas operações e atendendo a solicitações feitas diretamente pelo senador.
A decisão também registra diálogos nos quais Weverton teria solicitado um repasse de R$ 500 mil. Em seguida, a mulher informa que o valor já havia sido creditado na conta da uma pessoa da família do senador, a qual recebeu cerca de R$ 11 milhões provenientes de empresas ligadas a Willer Tomaz durante o período analisado, de acordo com a representação da PF.
Em nota, o advogado Willer Tomaz afirmou a pessoa que recebeu o dinheiro é advogada atua há vários anos como associada do escritório de advocacia que leva seu nome. “Todos os valores a ela repassados decorrem da prestação de serviços advocatícios, estão devidamente documentados e foram regularmente declarados”, completou.
Veja abaixo o que o senador Weverton Rocha e o advogado Willer Tomaz disseram sobre a operação:
Nota do senador Weverton Rocha
Apesar de não ter sido diretamente o alvo da operação de hoje, eu sabia que, com a minha candidatura ao Senado e as minhas posições políticas, sofreria ataques.
Por isso, não fiquei surpreso com essa nova operação da Polícia Federal. Eu só não esperava que eles fossem tão longe, ao envolver a minha família, e até apoiadores políticos.
Apesar da minha indignação, recebi essa operação com a tranquilidade que me foi possível, pois nada tenho a esconder.
Todas as movimentações mencionadas são fruto de atividades profissionais e empresariais. E foram devidamente declaradas à Receita Federal.
Quero ressaltar que o Ministério Público Federal foi novamente contra a busca e apreensão contra meus familiares e apoiadores.
Apesar da dureza do jogo político, reafirmo que não me renderei. Me manterei firme no propósito de lutar pelo Maranhão, ao lado de todos que mais precisam.
Nota do advogado Willer Tomaz
O advogado e empresário Willer Tomaz esclarece que jamais teve qualquer envolvimento com os fatos apurados no âmbito da Operação Sem Desconto e que não figura como investigado no referido procedimento da Polícia Federal. Reforça que a disponibilização da aeronave ao senador Weverton Rocha ocorreu em caráter estritamente pessoal e amistoso, sem qualquer vínculo com os fatos investigados pela operação.
A advogada [membro da família de Weverton Rocha] atua há vários anos como associada do escritório de advocacia. Todos os valores a ela repassados decorrem da prestação de serviços advocatícios, estão devidamente documentados e foram regularmente declarados. Quanto ao imóvel mencionado, Willer Tomaz esclarece que, em sua atuação empresarial, é proprietário de uma imobiliária sediada em Brasília, que possui, administra e negocia diversos imóveis na capital federal. As atividades da empresa são realizadas regularmente, não havendo qualquer irregularidade nas operações citadas.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/republica/dinheiro-aposentados-bancou-mansao-fazendas-ligadas-vice-lider-lula-aponta-pf/
O diário de Anthony Fauci e a censura autoritária na pandemia
As controvérsias em relação a vários aspectos da pandemia de Covid-19 ressurgiram com força na semana passada, quando o senador norte-americano Rand Paul divulgou o diário com as anotações de Anthony Fauci, que comandou o Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas (Niaid, na sigla em inglês) até 2022 e, nessa condição, foi a principal autoridade dos Estados Unidos na definição de políticas de combate ao coronavírus. Também na semana passada, Fauci compareceu ao Senado norte-americano, mas ficou calado e não respondeu a nenhuma das perguntas que lhe foram feitas, invocando a Quinta Emenda da Constituição do país, que dá aos cidadãos o direito de não se autoincriminarem.
Nas cerca de 1,6 mil páginas, redigidas em computadores do trabalho de Fauci e armazenadas em servidores do governo – o que permitiu que elas se tornassem públicas –, o ex-diretor do Niaid manifestou dúvidas sobre a hipótese de surgimento acidental do Sars-CoV-2 (embora ela ainda fosse sua preferida); relatou uma internação por problemas pulmonares (ainda que não se possa concluir disso que fosse um efeito colateral da vacina contra a Covid) que, segundo o atual secretário de Saúde, Robert Kennedy Jr., foi ocultada do público; relatou casos em que foi chamado a aconselhar gestores públicos sobre o fechamento ou a abertura de escolas; e falou sobre o uso de máscaras como forma de reduzir o contágio. Ele ainda fez críticas ao então presidente Donald Trump, que governava os EUA quando a pandemia começou, e deixou implícita uma certa satisfação pessoal com o grau de destaque que a imprensa lhe concedia.
No Brasil, as perguntas inconvenientes não foram apenas desqualificadas, mas praticamente criminalizadas, com o apoio de cientistas e jornalistas
Não é nosso objetivo, neste momento, debater a veracidade ou a falsidade de tudo o que foi dito sobre esses assuntos ao longo da pandemia – até porque, em alguns casos, ainda há dúvidas pertinentes e faltam as evidências irrefutáveis para qualquer um dos lados. Tampouco nos interessa aqui analisar decisões de gestão tomadas por governantes que, em muitos casos, precisaram agir rapidamente com base no conjunto de informações de que dispunham no momento, diante de uma situação dramática. Mas é preciso, sim, chamar a atenção para uma situação gravíssima, que pode ter impedido decisões melhores: a completa supressão do debate, de forma autoritária, em nome de “consensos” que, como se vê agora, estavam longe de merecer tal nome.
Questionamentos legítimos – e cuja legitimidade, aliás, já existia muito antes de conhecermos o conteúdo dos diários de Fauci – a respeito da pandemia e das formas de combatê-la foram sumariamente proibidos. A defesa do isolamento dos grupos mais vulneráveis em vez de lockdowns generalizados; o alerta sobre possíveis efeitos colaterais das vacinas (um fenômeno que ocorre com todo medicamento e imunizante); a escolha pelo tratamento precoce com o uso off-label (outra prática relativamente comum na medicina) de fármacos como a ivermectina; a crítica ao fechamento das escolas e a medidas como os “passaportes de vacina”; perguntas sobre a origem laboratorial do Sars-CoV-2 – tudo isso foi desqualificado por autoridades sanitárias e parte da imprensa como “fake news”, “negacionismo”, “teorias da conspiração” e “postura anticientífica”, e associado a um determinado lado do espectro político-ideológico.
No Brasil, entretanto, esse processo foi ainda mais acentuado: as perguntas inconvenientes não foram apenas desqualificadas, mas praticamente criminalizadas, seguindo à risca o pensamento do então ministro do STF Luís Roberto Barroso, para quem “a difusão da desinformação, incentivando (…) posições anticientíficas, que levam à morte, isso não é neutro, não é protegido pela liberdade de expressão”. Em conjunto, Supremo e CPI da Covid trataram como potenciais criminosos os que promoveram – e os que prescreviam, pois os médicos também foram perseguidos – o tratamento precoce, os que manifestaram dúvidas sobre as vacinas, os que criticavam os lockdowns, e qualquer um que ousasse discordar do “consenso” sobre a pandemia: publicações e contas inteiras em mídias sociais foram censuradas, e brasileiros tiveram seus sigilos quebrados sem nenhum motivo razoável que o justificasse.
O abuso cometido durante aquela época é injustificável sob qualquer ponto de vista e não tem precedentes em nenhum outro momento da história. A crítica a políticas públicas e o direito de questioná-las sempre foram protegidos pela melhor doutrina e jurisprudência a respeito da liberdade de expressão, independentemente da existência de dados empíricos que embasem tal crítica ou da sensatez da opinião nela contida. Médicos e pacientes, de comum acordo, sempre tiveram o direito de, confrontados com uma doença para a qual não há medicamento específico, escolher de comum acordo um tratamento off label, cientes de que não há garantia de resultado. A ciência sempre foi construída no confronto de hipóteses, no teste, na tentativa e erro; pessoas geniais do passado já defenderam o que hoje é considerado “anticientífico”, enquanto o que hoje é considerado “científico” nem sempre foi visto assim. A busca da verdade – e isso inclui, evidentemente, a verdade sobre a Covid-19 – sempre exigiu o livre trânsito de ideias. Nenhuma emergência global de saúde, por mais grave que seja, é capaz de alterar essa realidade; mas políticos, magistrados, imprensa e Big Techs decidiram ignorá-la, escolhendo um lado “certo” e atropelando, de forma inconstitucional, todo tipo de liberdade e garantia democrática, inclusive por razões de antipatia político-ideológica.
Há quem trate a pandemia não apenas como a catástrofe sanitária que ela realmente foi, mas também como um grande experimento social, em que o mundo inteiro foi testado a respeito de sua capacidade de aceitar bovinamente qualquer restrição estatal. Sem chegar a esse ponto, podemos afirmar que, ao menos no que diz respeito à liberdade de expressão, de fato os censores puderam considerar a experiência bem-sucedida, tantos foram os que aprovavam e defenderam a censura, o arbítrio e a postura – esta, sim, totalmente anticientífica – de eliminar as perguntas e o debate. Entre esses houve, inclusive, profissionais como jornalistas e cientistas, cujo trabalho, na essência, exige a liberdade cuja supressão eles defenderam. É fundamental que haja um mea culpa. Não falamos de reconhecer um eventual erro sobre vacinas, tratamento precoce, lockdowns ou algum outro aspecto específico da pandemia, mas do reconhecimento de sua cumplicidade com a instauração de um ambiente de censura e perseguição, que cassou a liberdade de expressão em nosso país e legou aos brasileiros o pior “efeito colateral” prolongado que a Covid-19 poderia deixar.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/editoriais/diario-anthony-fauci-censura-pandemia/
Presidentes que partem para o bate-boca dificultam solução
Quando chefes de Estado se xingam diretamente, isso agrava a situação e torna mais difícil chegar a uma solução. Por isso existem os departamentos de Estado e ministérios de Relações Exteriores. Lula continua batendo boca, e Donald Trump só usa a caneta. Agora, o brasileiro não resistiu a uma pergunta de um podcast ao qual ele deu entrevista, e disse que é uma atitude irresponsável do governo dos Estados Unidos de cancelar o visto da embaixadora do Brasil em Washington. Mas o Brasil está atrasando o agrément ao embaixador norte-americano indicado para vir para cá, tanto que quem está ocupando a embaixada aqui é o cônsul-geral de São Paulo.
Os países são parceiros. Os Estados Unidos foram um dos primeiros países a reconhecer a independência do Brasil; desde então, eles sempre foram aliados. O Brasil esteve presente na Primeira Guerra Mundial, com um corpo médico, e na Segunda Guerra Mundial, com 25 mil soldados e um grupo de aviação de caça. O Brasil, inclusive, reclama um lugar no Conselho de Segurança por causa disso. Como eu disse ontem, temos uma pausa no relacionamento diplomático dos dois países. Os Estados Unidos estão fazendo uma reforma gigantesca na embaixada aqui em Brasília; é uma indicação de que eles não pretendem sair do Brasil, romper relações, nada disso.
E o Brasil não está batendo boca só com os Estados Unidos. Lula andou falando em acordo comercial entre a Coreia do Sul e o Mercosul; mas como, se ele está brigando também com o Paraguai e com a Argentina? Javier Milei foi questionado sobre ter chamado o presidente brasileiro de “ladrão”, e ele respondeu: “Mas ele é ladrão, foi condenado três vezes”.
Americanos que tiveram visto negado provavelmente não conseguiriam decifrar nossa urna eletrônica
No mesmo podcast, Lula disse que os Estados Unidos “mandaram dois jovens aqui” para “interferir e fiscalizar as urnas eletrônicas”. É impossível. Eles tinham data marcada para voltar: chegariam aqui em 27 de julho e iriam embora no dia 30; ficariam aqui três dias. O PSDB passou 100 dias tentando saber como foi a contagem dos votos entre Dilma Rousseff e Aécio Neves, e não conseguiu nada; chegou à conclusão de que o sistema é inauditável. Acho que os americanos não descobririam nada; nem nós sabemos como é contado o nosso voto. Não conseguimos entender bytes, kilobytes, megabytes e algoritmos. E no fim os dois diplomatas ficaram sem o visto.
Esperança de Lula é que o brasileiro não esteja acompanhando o noticiário
Como se já não bastasse o Lulinha, apareceu um ex-chefe de gabinete de Lula, apelidado de Marcola, cujas contas eram pagas pela Roberta Luchsinger, que é a lobista ligada ao “careca do INSS” para abrir portas. Tivemos também a operação contra a família do senador Weverton Rocha, vice-líder do governo. E antes disso houve o caso do Jaques Wagner. Lula deve estar torcendo para o eleitor brasileiro não acompanhar o noticiário…
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/alexandre-garcia/bate-boca-lula-javier-milei-donald-trump/
“Profunda gravidade”, diz professor da FGV sobre caso Lulinha
No programa Última Análise desta segunda-feira (04), os comentaristas analisaram as investigações, de tráfico de influência e de suspeita de corrupção, envolvendo o filho do presidente Lula (PT), Fábio Luís Lula da Silva, também conhecido como “Lulinha”. Este parece contar com uma rede de proteção, envolvendo até a Polícia Federal (PF), que pode ter se mobilizado para tirar a relatoria do caso das mãos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça.
A PF teria esperado o plantão de Alexandre de Moraes, na presidência do STF, para pedir um novos sorteio do caso, ignorando a prevenção de Mendonça, que já relatava casos relacionados. “É uma prática vergonhosa e nociva da PF que, aliás, partiu do próprio sistema de sorteio do STF. Como, quase sempre, Moraes era sorteado, tentaram novamente”, explica o ex-juiz de Direito Adriano Soares da Costa.
Para o jurista Enio Viterbo o caso revela uma “movimentação incomum” da PF. “Vale lembrar que o próprio Mendonça já tinha ameaçado, no passado, abrir um inquérito por obstrução de justiça, para tirar policiais federais”, ele recorda.
O caso Lula e ex-assessor
Em outra teia dos escândalos envolvendo o governo federal, um ex-chefe de gabinete de Lula, Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como “Marcola”, teria recebido pagamentos de milhares de reais vindos da empresária e lobista Roberta Lutsinger, amiga íntima do próprio Lulinha.
“Caso isso seja comprovado, demonstrando a relação direta com a Presidência da República, se torna um fato de profunda gravidade. Não seria mais de desvio de recursos, mas de valores entrando diretamente a alguém ligado ao presidente”, diz o professor da FGV Daniel Vargas.
Velhas práticas petistas
A lógica por detrás das operações traz à memória antigas práticas dos governo petistas. O escândalo do INSS se assemelha, sob várias formas, com os esquemas do “Mensalão” e o “Petrolão”, que assustaram o Brasil pela complexidade e quantidade vultosa de desvios.
“As relações são promíscuas e novamente elas batem à porta de Lula, como bateu na época do ‘mensalão’ e no ‘petrolão’. Ou seja, só falta aparecer um sítio de Atibaia ou um triplex do Guarujá. Este filme nós já vimos”, ironiza Soares da Costa.
O programa Última Análise faz parte do conteúdo jornalístico ao vivo da Gazeta do Povo, no YouTube. O horário de exibição é das 19h às 20h30, de segunda a quinta-feira. A proposta é discutir de forma racional, aprofundada e respeitosa alguns dos temas desafiadores para os rumos do país.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/republica/profunda-gravidade-diz-professor-da-fgv-sobre-caso-lulinha/#cxrecs_s
PF muda equipe, aciona AGU e enfrenta Mendonça em investigações contra Lulinha
Uma sequência de pedidos de abertura de inquéritos pela Polícia Federal (PF) ao Supremo Tribunal Federal (STF), acionamento da Advocacia-Geral da União (AGU) e trocas na equipe de investigação que apuram casos supostamente envolvendo o nome de Luís Cláudio Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem elevado a tensão institucional.
Três inquéritos foram instaurados e são desdobramentos das apurações envolvendo as fraudes no INSS, indicando possíveis ligações de Lulinha com Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, e um suposto esquema de tráfico de influência. O filho do presidente, porém, não é investigado pelos descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas.
O processo habitual para instaurar um procedimento investigativo seria a PF pedir a abertura das apurações ao ministro André Mendonça, relator do primeiro inquérito no STF. Mas protocolos foram direcionados à Presidência do STF para que um novo relator fosse sorteado para o segundo inquérito.
O regimento interno do Supremo diz que casos conexos, como o do INSS, devem ser encaminhados ao relator da investigação principal, neste caso Mendonça, apesar de os pedidos terem sido feitos como se não houvesse conexão entre os casos.
Ainda assim, o magistrado acabou sendo sorteado para ser o relator também do segundo inquérito contra Lulinha. A PF, então, pediu a abertura de mais um procedimento investigativo contra o filho de Lula e dessa vez o ministro Flávio Dino foi sorteado para a relatoria.
Ele autorizou nesta terça-feira (4) a abertura do terceiro inquérito pela PF para investigar Lulinha. A decisão foi tomada um dia depois de o magistrado ser sorteado como relator do procedimento apresentado pela corporação.
A ação da PF causou estranhamento dentro do STF, que nos bastidores viu uma tentativa de retirar casos que envolvem Lulinha das mãos de Mendonça. O ministro tem se queixado da demora nas investigações no caso INSS. A PF alega falta de pessoal e pouco tempo para a varredura dos dados.
Nesta semana, após o pedido do terceiro inquérito para apurar suspeitas de corrupção e tráfico de influência, a defesa do empresário foi bater à porta de autoridades do Executivo e do próprio STF.
De um lado, a defesa afirma estar preocupada com o que considera uso político-eleitoral dos instrumentos investigativos às vésperas da eleição, criticando a falta de acesso aos autos. Os advogados, inclusive, solicitaram providências ao Ministério da Justiça.
Do outro, juristas alertam que pode se tratar de uma tentativa da corporação de instaurar inquéritos distintos, com o objetivo de tirar das mãos de Mendonça ao menos parte das apurações em um possível beneficiamento de Lulinha. “Como não conseguem mudar o relator do caso, tentam instaurar novos inquéritos na expectativa de que parte das apurações não seja conduzida por Mendonça”, alerta o constitucionalista André Marsiglia.
Já a defesa de Lulinha afirmou que a divulgação seletiva de informações levanta dúvidas sobre a regularidade das investigações, embora tenha reiterado que seu cliente permanecerá à disposição da Justiça.
As manobras que colocam as investigações sob suspeita
Entre as ações que provocam questionamentos sobre a integridade das investigações estão as mudanças de ao menos três delegados e membros da equipe responsável pelas apurações que chegaram ao nome de Lulinha, fato que, somado a uma série de episódios conexos – pedido de abertura de inquéritos, acionamento da AGU e troca de efetivo nas investigações – tem alimentado a desconfiança de especialistas sobre os rumos das apurações. Os episódios intensificaram o embate entre Mendonça e a cúpula da PF.
Em uma das frentes, o ministro determinou que a PF envie todo o material apreendido, incluindo documentos brutos e informações obtidas ao longo das diligências no caso INSS que possam envolver Lulinha.
O ministro também passou a exigir que qualquer mudança na equipe responsável pelo caso seja previamente submetida à sua autorização, o que foi visto como uma afronta pela cúpula da PF. Analistas entendem a medida como saudável para manter a integridade das investigações e evitar possíveis favorecimentos.
Segundo fontes a par das apurações, a preocupação do relator também seria garantir que todos os elementos produzidos durante a apuração sejam incorporados aos autos, evitando atrasos na prestação de informações e assegurando à defesa acesso às diligências concluídas.
Mendonça teria sido informado de que depoimentos e relatórios periódicos não eram juntados regularmente ao processo. As decisões do ministro teriam desagradado o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.
No contexto geral do caso, a PF sustenta que o procedimento tradicional da investigação prevê a análise do material apreendido, a elaboração de relatórios policiais e só então o encaminhamento formal ao relator, preservando a cadeia de custódia e a autonomia investigativa da corporação.
Diante da resistência em cumprir integralmente as determinações, Mendonça passou a exigir esclarecimentos, diante da possibilidade de descumprimento de ordem judicial.
O constitucionalista Alessandro Chiarottino avalia que a instauração de diferentes inquéritos tenta testar o afastamento da prevenção, ou seja, a relatoria existente, permitindo que um novo procedimento seja distribuído a outro relator que possa ser menos rigoroso.
“Sem dúvida tentaram [a PF] driblar o ministro André Mendonça, nos dois primeiros inquéritos não deu certo”. Segundo ele, encaminhar petições à Presidência do STF não é proibido, mas normalmente ocorre em fatos novos. “O correto seria que os fatos fossem distribuídos ao próprio relator [Mendonça, pela ligação mesmo que indireta com o caso INSS]. A tentativa de provocar uma nova distribuição não se justifica nesse contexto”.
Embora reconheça que alterações na composição das equipes não sejam vedadas por lei, Chiarottino entende que mudanças frequentes podem comprometer a percepção de imparcialidade: “Isso gera desconfiança nas investigações”, afirma.
Para o constitucionalista, as trocas podem suscitar questionamentos éticos e institucionais. “Eu diria que estamos diante de um campo da imoralidade administrativa”.
Segundo ele, a constante substituição de investigadores pode transmitir a impressão de que se busca “encontrar pessoas menos propensas a aprofundar determinadas linhas investigativas contra o filho do presidente Lula”. “Pode dar a entender que estão procurando as pessoas “certas” para não complicar Lulinha”, observa.
Em ato atípico, PF chegou a acionar a AGU
Em meio ao impasse, a PF acionou – numa condição atípica – a AGU contra decisões de Mendonça, movimento que passou a ser alvo de críticas de juristas.
A doutora em Direito Público Clarisse Andrade afirma que consultar a AGU sobre questões administrativas não representa uma irregularidade, mas há limites. “A PF pode consultar a AGU para esclarecimentos jurídicos, contudo, existe uma distinção entre uma consulta institucional e a utilização do órgão como instrumento para contestar uma decisão judicial”.
Chiarottino também vê parcialidade institucional. Segundo ele, a atuação da AGU não torna automaticamente legítima a iniciativa da PF. “Se a AGU atendeu ao pedido, acabou conferindo legitimidade institucional ao ato. Mas isso não significa que ele se torne legal”.
Para o constitucionalista André Marsiglia, a iniciativa pode ser caracterizada como uma “manobra” e supostamente teria contado com o respaldo da Procuradoria-Geral da República (PGR). Questionado se o conjunto de medidas pode abafar investigações, Marsiglia avalia que essa hipótese “está em curso”.
Por outro lado, o doutor em Direito e comentarista político Luiz Augusto Módolo pondera que não é possível afirmar que exista uma manobra deliberada para esvaziar as investigações, mas reconhece que a sequência de medidas da PF gera questionamentos.
Ele destaca que a corporação não tem a mesma independência funcional do Ministério Público, atuando na produção do inquérito que servirá de base para eventual denúncia, cabendo ao Judiciário acompanhar sua regularidade.
Na avaliação de Módolo, Mendonça não exerce controle externo da atividade policial nem interfere na autonomia da PF ao determinar providências no curso da investigação: “Mendonça não é obrigado a assistir inerte a um inquérito que possa deixar de seguir determinadas linhas de investigação ou proteger certos investigados”.
Além disso, Marsiglia ressalta que os pedidos de abertura de novas investigações envolvendo Lulinha, somados à tentativa de deslocar a relatoria, alimentaram interpretações de que haveria esforço para afastar o caso da condução de Mendonça.
Nos bastidores, integrantes da PF sustentam que as determinações de Mendonça poderiam extrapolar o modelo tradicional de condução dos inquéritos policiais, já que não teriam sido apontados fatos concretos que demonstrassem irregularidades na atuação da corporação.
Por outro lado, o ministro tem defendido publicamente que adotará todas as medidas necessárias para assegurar uma investigação imparcial, livre de interferências políticas e de vazamentos seletivos.
A reportagem procurou a Polícia Federal por e-mail, na segunda-feira (3), para esclarecer os questionamentos sobre a abertura dos inquéritos, as sucessivas mudanças na equipe responsável pelas investigações, o acionamento da Advocacia-Geral da União (AGU) e a condução das apurações envolvendo Lulinha. Até a publicação, a corporação não havia se manifestado. O espaço segue aberto para manifestações.
A PF e os inquéritos contra o filho do presidente
Os inquéritos solicitados pela PF investigam suspeitas de tráfico de influência e corrupção em diferentes frentes. O primeiro apura a suposta intermediação de Lulinha em favor do “Careca do INSS” em tratativas relacionadas à regulamentação e à comercialização de medicamentos à base de cannabis medicinal no Ministério da Saúde.
O segundo se concentra em possíveis favorecimentos na Dataprev, empresa pública de tecnologia da Previdência Social, em que a PF investiga se Lulinha teria utilizado influência para facilitar negócios e contratos em benefício de um empresário.
O terceiro apura suposto esquema mais amplo de lobby no governo federal para beneficiar empresas parceiras, envolvendo indícios de obtenção de vantagens comerciais em contratos de tecnologia e segurança da informação com diferentes órgãos da administração pública.
Os dois primeiros inquéritos foram autorizados por Mendonça. O terceiro será presidido pelo ministro Flávio Dino. Dino autorizou a abertura do terceiro procedimento investigatório contra Lulinha nesta terça.
Sobre a terceira investigação, os advogados de Lulinha, Guilherme Suguimori Santos e Marco Aurélio de Carvalho, afirmaram que receberam com tranquilidade a abertura de mais um inquérito e disseram que Fábio Luís Lula da Silva comprovará não ter qualquer relação com irregularidades.
A defesa também criticou vazamentos “seletivos e criminosos”, acusou setores da Polícia Federal de atuarem com interesses políticos e eleitorais, elogiou a atuação do diretor-geral da corporação e manifestou confiança na condução do caso pelo ministro Flávio Dino. Por fim, sustentou que investigações devem ser conduzidas com imparcialidade e que as eleições devem ser decididas pelo voto.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/republica/pf-muda-equipe-aciona-agu-e-enfrenta-mendonca-em-investigacoes-contra-lulinha/#cxrecs_s
Marcola ajudou lobista amiga de Lulinha a chegar à Saúde
Segundo o jornal “Valor”, Roberta Luchsinger não fez empréstimos ao ex-chefe de gabinete de Lula, mas pagou contas e, em troca, conseguiu acesso a autoridades
Marco Aurélio Santana Ribeiro, o Marcola, ex-chefe de Gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não recebeu empréstimos formais da lobista Roberta Luchsinger. Ele costumava enviar para ela contas que tinha para pagar. Roberta pagava. Pedia em troca ajuda para ter acesso a autoridades e Marcola conseguiu colocá-la em contato com a cúpula do Ministério da Saúde, segundo reportagem da jornalista Maria Cristina Fernandes, do jornal Valor Econômico.
“A única contrapartida a esses depósitos [de Roberta para Marcola] foi a ponte para o ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, hoje chefe do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do gabinete de Lula, Swedenberger Barbosa. Um dirigente da campanha que esteve recentemente com Berger, como é chamado, e diz ter ouvido dele que, a despeito das gestões de Roberta, nenhum contrato foi firmado na Saúde com Antonio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS”, escreveu o Valor.
De acordo com a reportagem, quem apresentou Roberta Luchsinger para Marcola foi Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha (filho mais velho do presidente Lula), e sua mulher, Renata. É que Lulinha e Renata são amigos próximos da lobista, com quem inclusive passam férias juntos –como mostram imagens de redes sociais.
Marcola relatou a integrantes da campanha lulista, segundo o Valor, que Roberta Luchsinger sempre se oferecia para ajudá-lo financeiramente, mas que ele sempre recusava. Num determinado momento, “cedeu, aceitando que Roberta pagasse contas que lhe apresentava. Nunca recebeu dinheiro dela, mas lhe passava, por WhatsApp, os pagamentos que precisava que fossem feitos”.
O Valor também relata que os integrantes do governo sabem já há algum tempo sobre essa relação de Marcola com Roberta. Sobretudo porque foi quebrado o sigilo do celular da lobista, e ali estavam as mensagens trocadas entre ela e o ex-assessor de Lula.
Marcola relatou ao presidente da República o que havia se passado. “Lula chamou dirigentes de sua campanha e pediu que o levassem: ‘Marcola não pode mais ficar aqui’ ”. Isso ocorreu em meados de julho e Marcola saiu formalmente do Palácio do Planalto no dia 21 de julho. A partir da sua saída do governo, resolveu dar um jeito de devolver os valores recebidos de Roberta. No Planalto, na função de chefe de Gabinete de Lula ficou Oswaldo Malatesta, que era adjunto de Marcola.
Não está claro se Marcola, Lula ou outros integrantes do governo souberam do dinheiro recebido pelo ex-assessor só porque inferiram o que estaria no celular de Roberta ou se houve vazamento de algum órgão de controle envolvido na investigação, como a Polícia Federal. O que se sabe é que foi montada uma operação para tentar de todas as formas evitar que a notícia fosse divulgada antes da eleição de 4 de outubro.
FONTE: PFS https://paulofigueiredoshow.com/marcola-ajudou-lobista-amiga-de-lulinha-a-chegar-a-saude/
Lula teve 113 reuniões com Marcola, que recebeu dinheiro de lobista ligada a Lulinha
O PT não consegue descolar Lula de Marcola, Marco Aurélio Santana Ribeiro, o ex-chefe de gabinete do petista durante quase todo o atual mandato e demitido da campanha lulista após a Polícia Federal descobrir vultosos depósitos na conta do auxiliar oriundos de Roberta Luchsinger, alvo da investigação sobre o roubo ao INSS. Marcola se reuniu ao menos 113 vezes com Lula no Planalto, Alvorada e Granja do Torto, conforme levantamento feito pela coluna nos registros da agenda presidencial.
Às escuras?
O número pode ser maior, já que Lula costuma ter encontros fora da agenda, como as reuniões com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
Descobriu, caiu
A grana foi “empréstimo”, diz Marcola, que admitiu levar R$249 mil. Ele deixou a chefia de gabinete em julho e partiu para cargo na campanha.
Olha o Careca aí
Roberta é amicíssima de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha. A PF apura se a dupla cometeu atos de corrupção atuando para o “Careca do INSS”.
Cargo com poder
Como chefe o gabinete de Lula, um dos cargos mais poderosos do Planalto, entre janeiro/23 e junho/26, Marcola ganhava R$32 mil por mês.
Candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, e o candidato a vice-presidente, Alfredo Gaspar. (Foto: Vittor Sales).
Gaspar vice de Flávio sinaliza apoio do PP ao PL
A nomeação do deputado Alfredo Gaspar (PL-AL) como candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL) abre espaço para o ex-presidente da Câmara Arthur Lira, uma das principais lideranças do PP, na corrida por uma vaga no Senado por Alagoas. Relator da extinta CPMI do INSS, Gaspar liderava quase todas as pesquisas para ser eleito senador, com Lira disputando a segunda ou terceira colocação.
É política
A desistência de Gaspar sinaliza que o PP está mais próximo do PL do que imaginam quem diz que chapa pura de Flávio é prova de isolamento.
Situação delicada
O Progressistas (PP) tem federação partidária com o União, partido com ministérios no governo, mas rachado no apoio a Lula (PT) no Congresso.
PT com MDB
A corrida pelo Senado em Alagoas também envolve o atual senador Renan Calheiros (MDB), candidato do petista Lula no estado.
Vai ter inquérito?
A imprensa amiga do governo diz que Marcola, ex-chefe de gabinete de Lula, “foi informado” – em julho – que suas mensagens com Roberta Luchsinger estavam com a PF. Por isso, teria pedido demissão. Ninguém explica quem “informou”, ou seja, vazou detalhes sigilosos da operação.
Década de dedicação
Marcola, o ex-chefe de gabinete de Lula que recebeu dinheiro de alvo da PF na investigação sobre o roubo aos aposentados do INSS, passou dez anos responsável pela agenda do petista e “ficou muito mais próximo do presidente no período da prisão”, atesta o jornal Estado de Minas.
Relações familiares
Funcionária do PT, Nicole Briones, que é casada com Marco Aurélio Santana Ribeiro, o Marcola, é responsável pelas redes sociais de Lula (PT). Divide funções com o eterno fotógrafo do petista, Ricardo Stuckert.
Deu ruim
Cabe recurso, mas Pablo Marçal (União Brasil) está inelegível até 2032, decidiu o Tribunal Eleitoral de São Paulo. A justificativa: abuso de poder político, econômico e dos meios de comunicação nas eleições de 2024.
Domingo
Está nas mãos de Alexandre de Moraes (STF) a decisão se Jair Bolsonaro vai poder receber os filhos no domingo (9), Dia dos Pais. A defesa do ex-presidente já entrou com pedido no Supremo.
Indicação aprovada
Repercutiu bem entre lideranças do PL a escolha de Alfredo Gaspar (PL-AL) para compor chapa com Flávio Bolsonaro. O deputado foi lembrado pela atuação aguerrida na relatoria da CPMI do INSS.
Sem comparação
O senador Sergio Moro elogiou a indicação de Alfredo Gaspar para vice de Flávio: “grande nome”. Citou a experiência do deputado na segurança pública e na relatoria na CPMI do INSS, enquanto “Lula tem ao seu lado o Lulinha, investigado pelas relações com o Careca do INSS”.
Um vexame
O afastamento do Brasil de importantes parceiros comerciais, como Estados Unidos e Argentina, preocupa Bibo Nunes (PL-RS), “O descondensado Lula envergonha o Brasil”, protesta o deputado.
Pensando bem…
…Lula não pode demitir Lulinha do “cargo” de filho.
Ex-governador Mauro Mendes é alvo de operação da PF
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (6) a Operação Heritage para investigar um suposto esquema de desvio de recursos públicos que pode ter causado prejuízo superior a R$ 308 milhões aos cofres de Mato Grosso. A investigação apura irregularidades em um acordo firmado entre o governo estadual e uma empresa de telefonia para a restituição de valores relacionados a uma disputa tributária.
Segundo a PF, há indícios de que a operação financeira foi utilizada para desviar dinheiro público por meio de fundos de investimento e empresas de fachada. A apuração envolve suspeitas de peculato, lavagem de dinheiro, crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e uso indevido de informação privilegiada.
A operação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. Ao todo, são cumpridos 25 mandados de busca e apreensão em Mato Grosso, São Paulo, Rondônia e Ceará. Entre os alvos estão o ex-governador de Mato Grosso Mauro Mendes, desembargadores, um procurador do estado e outros agentes públicos.
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