A Câmara dos Deputados se reúne na tarde desta sexta-feira (19) para discutir a manutenção ou não da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), que é acusado de ofender e ameaças ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A tendência é de que os parlamentares votem pela continuidade da reclusão. Lideranças que conversaram com a Gazeta do Povo e muitas que se pronunciaram sobre o caso nas redes sociais indicaram apoio ao ato do STF que resultou no encarceramento de Silveira. Para que a prisão seja rejeitada, é necessário o voto de no mínimo 257 deputados.
A análise de deputados é de que a decisão da Câmara será influenciada não apenas pelos motivos que levaram Silveira à cadeia, mas também pelo que aconteceu depois da operação da Polícia Federal que prendeu o deputado. Um fator são as decisões do STF que mantiveram a prisão — primeiro, a tomada pelo plenário da Corte na quarta-feira (17), de forma unânime; e posteriormente, a manifestada pelo juiz federal Aírton Vieira, que conduziu a audiência de custódia com o deputado no dia seguinte e manteve a prisão.
Também contribuiu a postura de Silveira no Instituto Médico Legal (IML) do Rio de Janeiro, na noite de terça (16). Ele levantou a voz, apontou o dedo e ameaçou não cumprir a determinação de uma funcionária da Polícia Civil, que pediu para ele utilizar a máscara de proteção contra o coronavírus, obrigatória na repartição. Na ocasião, Silveira também enfatizou o fato de ser deputado federal.
“Houve uma verdadeira mudança de humor entre os deputados por conta desses episódios”, disse um líder partidário que participou da reunião desta quinta que confirmou o agendamento da sessão da Câmara para votar o caso de Silveira.
“Ele não é o tipo de parlamentar que inspira sentimentos corporativistas. Não nos motiva a fazer uma defesa das prerrogativas do Parlamento. Não sei dizer se o vídeo no IML foi decisivo para determinar o voto da Câmara contra ele, mas com certeza gerou uma antipatia que desestimula qualquer defesa”, afirmou outro deputado, que também esteve presente na reunião.
Os dois deputados também disseram que o episódio envolvendo Daniel Silveira tem como principal ponto complicador um “cabo de guerra” entre a defesa da Câmara, de um lado, e o respeito ao Supremo, de outro. “Existe um desconforto generalizado, essa é a verdade. Muitos entendem que, no mínimo, a interpretação da Constituição utilizada para prender Silveira foi complexa. Do outro lado há uma consciência geral da gravidade do que foi dito por ele”, declarou um líder.
A votação sobre o caso de Silveira será aberta — ou seja, os deputados terão seus posicionamentos divulgados. O relator do caso é o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP). Até o momento, entre os deputados que já divulgaram voto a favor de Silveira estão Sóstenes Cavalcanti (DEM-RJ), Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), Otoni de Paula (PSC-RJ) e a bancada do Novo. Vice-líder do partido, Marcel van Hattem (RS) chamou a prisão de “AI-5 do Supremo”.
Prisão é “fora da curva”, diz Arthur Lira
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), procurou ao longo da quinta-feira passar a imagem de que o caso Daniel Silveira não centralizará as atenções da Casa. Ele fez mais de um encontro com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e a agenda de reuniões contou ainda com uma visita ao presidente do STF, Luiz Fux, e uma conversa com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Com Guedes, Lira e Pacheco falaram sobre o auxílio emergencial e outras medidas do campo econômico que estão sob apreciação do Congresso.
Na visita a Fux, Lira teve a companhia de Pacheco. Os comandantes do Congresso enfatizaram que o encontro com o presidente do Supremo já estava agendado previamente e que a questão que envolve Daniel Silveira não entrou em pauta.
Lira afirmou, após a visita a Fux, que o caso de Silveira é um “ponto fora da curva” no cotidiano da Câmara. Ele também disse que não cabia a ele estimar um placar para a votação desta sexta, mas enfatizou que a Câmara seria “soberana” para tomar sua decisão sobre o episódio.
Silveira também vai encarar o Conselho de Ética
A votação da sexta-feira não será a única batalha que Daniel Silveira enfrentará na Câmara nos próximos dias. Na terça-feira (23), o Conselho de Ética da Casa se reunirá para discutir o episódio. Silveira é alvo de duas representações, uma protocolada pela própria mesa diretora da Câmara e outra pelos partidos que fazem oposição ao governo de Jair Bolsonaro.
“Nessa próxima sessão de reativação, já vou levar essa representação para a pauta para fazermos o sorteio da lista tríplice de escolha do relator e dar seguimento a todos os procedimentos. Como essa representação veio da Mesa Diretora da Casa, ela já chega em um passo adiante das demais, que foram representações de partidos políticos ou de parlamentares: ela já chega admitida no Conselho de Ética e supera a fase do parecer preliminar”, afirmou à imprensa o presidente do Conselho de Ética, o deputado Juscelino Filho (DEM-MA).
O Conselho permaneceu paralisado durante todo o ano passado, por conta da pandemia de coronavírus. Em virtude da inatividade, o colegiado não apreciou o caso da deputada Flordelis (PSD-RJ), que é acusada de matar o marido e teve um pedido de prisão expedido pelo Ministério Público.
O processo no Conselho pode levar à cassação do mandato de Silveira ou a punições mais brandas, como suspensões por até seis meses. O afastamento temporário, inclusive, chegou a ser apresentado na reunião dos líderes desta quinta como uma alternativa prévia à votação, mas não houve entendimento entre os deputados.
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