O deputado federal João Roma (Republicanos-BA) assume nos próximos dias o Ministério da Cidadania, que é responsável pelas políticas de desenvolvimento e assistência social, como o Bolsa Família. A pasta era comandada até então por Onyx Lorenzoni, que agora exercerá o cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República. Esta é a primeira troca da reforma ministerial prevista na Esplanada dos Ministérios, que, segundo afirmam à Gazeta do Povo interlocutores do Palácio do Planalto e lideranças do governo no Congresso, virá a conta-gotas para controlar a fidelidade do Centrão.
Apesar das tentativas do presidente Jair Bolsonaro de minimizar a existência da reforma ministerial, ela não é negada por assessores, vice-líderes e líderes nos bastidores. Esses interlocutores reconhecem que é uma estratégia do governo para evitar transparecer o “toma-lá-dá-cá” tão criticado por Bolsonaro antes e até durante parte do mandato. A autopreservação, contudo, é apenas um dos motivos pelo qual o governo não dará prosseguimento a outras trocas de comando na Esplanada.
Outro motivo para segurar as mudanças é a espera pela resposta que o Congresso dará a pautas prioritárias do governo. Bolsonaro apresentou aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), uma lista com 35 projetos de interesse. Para a eleição de ambos e as recentes sinalizações de comprometimento com a agenda econômica, Bolsonaro deu sinal verde para o loteamento do Ministério da Cidadania. A entrega de outras pastas a partidos aliados fica, portanto, condicionada à produtividade de projetos aprovados.
O compromisso é explicado por interlocutores palacianos. “Não tem outra [mudança] no radar. Mas é óbvio que, mais para frente, pode acontecer”, explica um assessor. “O governo não vai entregar tudo, vai esperar a coisa andar. Como vão rodar as pautas no Congresso? As reformas estão saindo, estão andando. Pode ser que, mais para frente, com a entrega de projetos de interesse do governo, o presidente faça uma mudança pontual”, reforça outro assessor.
No Congresso, o discurso está alinhado. Lideranças do governo nas duas Casas reconhecem que a única troca prevista para agora é a entrega do Ministério da Cidadania para o Republicanos.
Especulações como a transferência da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, deputada federal licenciada do DEM, para o Ministério das Relações Exteriores, chefiado pelo chanceler Ernesto Araújo, estão descartadas. “A Tereza, onde ela está, faz mais do que precisa, porque representa a agricultura e os interesses comerciais do Itamaraty. Ela vai ficar quieta lá e o Ernesto fica onde está”, sustenta um segundo vice-líder.
Orçamento é outro motivo para cautela com a reforma ministerial
Além da autopreservação do governo e do condicionamento da aprovação de matérias da agenda econômica apoiada pelo governo, outro motivo explica a cautela na condução da reforma ministerial: o Orçamento. Algumas sugestões estudadas dentro do Planalto apontam para o desmembramento do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), criado pela fusão dos Ministérios das Cidades e da Integração Nacional.
O desmembramento do Ministério da Justiça e Segurança Pública em duas pastas é outro que chegou a ser sinalizado por Bolsonaro, ainda em 2020. A divisão de pastas, contudo, não é algo simples. Ao fundir ministérios, a própria Secretaria-Geral, para onde Lorenzoni será transferido, trabalhou para enxugar os gastos com a fusão de estruturas equivalentes, como os departamentos de recursos humanos e comunicação social. Recriar ministérios implicaria em estudar a viabilidade orçamentária para tal.
Com um déficit em 2020 de R$ 743 bilhões e diante da iminente recriação de um auxílio emergencial, que será discutido no Congresso, todo cuidado com o Orçamento de 2021 é pouco. Mas o desmembramento do MDR, comandado por Rogério Marinho, não está completamente descartado. O Ministério das Cidades, que comanda políticas como o Casa Verde e Amarela (o antigo Minha Casa, Minha Vida), sempre tão requisitado por partidos políticos, poderia ir para o partido PL.
Já a recriação do Ministério da Segurança Pública, existente na gestão Temer, é um pedido da bancada da bala, que integra dezenas de aliados de primeira hora de Bolsonaro. Desavenças entre o presidente da República e o ex-deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF), cotado para assumir a pasta, esfriaram as discussões. O governo citou impeditivos como a questão orçamentária e, segundo afirmam parlamentares da bancada à Gazeta do Povo, os dois romperam relações após isso.
Recriação de ministérios é entrave; quais outros podem entrar na reforma
As dificuldades de recriar ministérios são alguns dos fatores que até ajudam a explicar por que o Republicanos vai assumir todo o Ministério da Cidadania, e não desmembrar a pasta — que, atualmente, unifica os ex-ministérios do Desenvolvimento Social e dos Esportes. “É mais fácil trocar um por outro”, diz um interlocutor do governo. Por isso, futuras mudanças no comando de ministérios podem ocorrer mediante a troca de um nome por outro, sem malabarismos.
Assim, em vez de dividir o MDR e deixar o ministro Rogério Marinho no comando de uma das estruturas que seriam recriadas e acomodar um aliado em um segundo ministério, é mais provável que, havendo o entendimento de colocar a pasta na reforma ministerial, Marinho seja substituído. Por ora, contudo, não há previsão dessa substituição. O ministro é ex-deputado federal e ex-filiado ao PSDB. Por ora, ele se encontra sem partido, ou seja, é da “cota direta” de Bolsonaro.
Além do MDR, outros ministérios estudados para entrar na reforma ministerial são os de Minas e Energia, da Educação e da Saúde. Nenhum deles é ocupado por algum apadrinhado político. O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), ex-presidente do Senado, tem interesse no MDR ou nas Minas e Energia. O PP pode assumir a Saúde após o atual ministro, Eduardo Pazuello, ao menos deixar encaminhada a campanha de vacinação contra a Covid-19, inclusive com a produção de vacinas e insumos.
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