PF investiga fraudes no sistema do Ibama para beneficiar donos de terras na Amazônia Legal

Prejuízo aos cofres públicos é estimado em R$ 150 milhões. Investigação apontou que estelionatários produziam documentos falsos para se passarem por servidores; G1 aguarda posicionamento do órgão.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (15), uma operação que investiga fraudes no sistema do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a partir do uso de dados de servidores do órgão.

De acordo com a apuração, estelionatários alteravam informações nos sistemas, por meio de certificados digitais (tokens) de funcionários, para beneficiar donos de terras e empresários que possuíam áreas embargadas – principalmente nos estados do Pará e Mato Grosso – em áreas ambientais consideradas “sensíveis” da Amazônia Legal. O G1 aguarda posicionamento do Ibama.

Foram cumpridos 48 mandados de busca e apreensão em empresas e residências de beneficiados pelas fraudes, além de cinco mandados de prisão. Os alvos são dos seguintes estados:

• Goiás
• Minas Gerais
• Pará
• Mato Grosso
• Paraná
• Rio Grande do Sul
• São Paulo
• Tocantins

De acordo com a PF, foram constatados 122 desembargos (desinterdições de propriedade) irregulares em nome 54 pessoas físicas e empresas. A estimativa é de que a fraude tenha causado um prejuízo de R$ 150 milhões para a União, em multas não pagas e descumprimento de embargos em áreas ambientais da Amazônia Legal.

As propriedades beneficiadas, em Mato Grosso e no Pará (veja abaixo), tinham sócios em estados na região sul, centro-oeste e sudeste, segundo a PF.

Propriedades beneficiadas por meio de fraude com uso de tokens falsificados de servidores do Ibama — Foto: PF/Divulgação

Esquema criminoso

De acordo com as investigações, os crimes foram cometidos por uma quadrilha, com possível “auxílio de servidores públicos”. O grupo é suspeito de selecionar funcionários do Ibama para terem os dados violados e os documentos falsificados.

De posse dos documentos, os criminosos se passavam pelos servidores e acessavam o banco de dados do Ibama. Com a invasão, conseguiam realizar o desembargo das propriedades rurais que foram multadas pela fiscalização.

Operação da PF apura fraudes no Ibama para beneficiar empresários

Os criminosos teriam ainda emitido certidões negativas, que são requisitos para obtenção de licenças federais e estaduais, além de financiamentos e empréstimos.

Os envolvidos podem responder por crimes contra o meio ambiente, estelionato, uso de documento falso, alteração de sistemas de dados, descumprimento de ordens de embargos, prevaricação (funcionário público que age por interesse próprio no exercício do cargo) e corrupção. As penas podem chegar a 12 anos, além de multa.

A operação foi batizada de “Tokens” em referência ao dispositivo de certificado digital violado para fraudar o sistema.