Governo do DF recorre da decisão e a expectativa é derrubar a medida ainda nesta quarta-feira Mais uma vez, a juíza Kátia Balbino, da 3ª Vara Federal Cível de Brasília, tenta assumir o controle de…
Ao aumentar, por unanimidade, a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para 17 anos no caso do sítio em Atibaia, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) deixou de seguir a…
TRF-3 retoma julgamento de ação que pede liberação de R$ 2,5 bi arrecadados com multas aplicadas por MPF e órgãos como o Cade; AGU alega prejuízo fiscal e apresenta recurso Uma das prioridades do ministro…
Com “penduricalhos”, remuneração nos estados supera limite constitucional de R$ 39,2 mil; conselheiros ou auditores chegam a ganhar mais que o presidente Bolsonaro Na contramão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou o fim de…
Desembargador que participou da histórica condenação de Lula no processo do triplex do Guarujá toma posse nesta quinta, 27, na sede do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em Porto Alegre O desembargador Victor…
O TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) decide nesta quarta-feira (8) se o ex-presidente Michel Temer (MDB), 78, beneficiado com um habeas corpus ao final de março, continuará solto. A Primeira Turma Especializada, formada…
