#STJ

POLÍTICA agosto 13, 2019

STJ prevê gastar até R$ 727 mil com reforma de imóvel para ministro

Obra inclui a construção de uma área de churrasqueira, manutenção do jardim e instalação de ar-condicionado nas salas íntima e de jantar em um imóvel funcional BRASÍLIA – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pretende…

Uncategorized agosto 1, 2019

Relator da Lava Jato no STJ segue internado; julgamento de Lula pode atrasar

Ministro Félix Fischer trata uma embolia pulmonar; Superior Tribunal de Justiça retoma atividades nesta quinta-feira, 1, quando poderá discutir a convocação de um substituto provisório BRASÍLIA – O relator da Operação Lava Jato no Superior…

POLÍTICA julho 12, 2019

STJ decide que apresentadora do Boletim Lula Livre vai continuar presa

A apresentadora do Boletim Lula Livre, Preta Ferreira, é acusada de cobrar aluguel de pessoas que vivem na rua em São Paulo, na ocupação dos destroços do edifício Wilton Paes de Almeida, no Largo Paissandu,…

BRASIL junho 4, 2019

STJ nega habeas corpus de João de Deus e médium deve voltar à prisão

Por maioria, os ministros cassaram a liminar que possibilitou a internação hospitalar do médium para tratamento de saúde A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou dois pedidos de habeas corpus de João…

BRASIL maio 31, 2019

Restituição do ICMS na conta de luz: Tira-dúvidas de leitores em vídeo

Quem procurar e como fazer para conseguir a restituição? E quem mora de aluguel, pode acionar a justiça? Confira a entrevista esclarecendo as dúvidas dos leitores A cobrança do ICMS nas contas de luz é…

BRASIL, DESTAQUE abril 30, 2019

Operação Expresso 150: STJ e STF decidem pela continuação de processo contra magistrado

Váldsen Pereira, desembargador investigado na Operação Expresso 150, pediu a anulação da ação penal, mas os tribunais recusaram. Ele e outros dois desembargadores respondem aos processos na Justiça Estadual Investigado na Operação Expresso 150, que…

POLÍTICA abril 24, 2019

STJ mantém condenação de Lula, mas reduz pena do petista para 8 anos e dez meses

Ex-presidente poderá deixar a prisão em setembro. Petista é alvo de outros sete inquéritos, num dos quais foi condenado O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva…

ARTIGOS, DESTAQUE abril 23, 2019

Advogados condenados no STJ seguem aptos a exercer função

Sentença puniu sete advogados por corrupção. Destes, apenas um está suspenso de suas funções. Apesar da condenação, a Secção Ceará da OAB trata os processos administrativos como “rigorosamente sigilosos” Duas semanas após a condenação no…

CEARÁ abril 9, 2019

Esquema de venda de liminares leva à condenação de desembargador do TJCE e sete advogados

O magistrado Carlos Rodrigues Feitosa recebeu pena de 13 anos de prisão pelo crime Um desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), sete advogados e um traficante foram condenados pelo Superior Tribunal de…

POLÍTICA abril 8, 2019

O “viciado em propinas” oferece à Lava Jato podres do Judiciário e Dilma

Uma coisa parece bem lógica. O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral Filho, tem muita coisa para delatar e parece estar bastante disposto. Depois que ele próprio se entregou de vez, confessando ser “viciado…