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BRASIL abril 9, 2021

STJ derruba tentativa da Justiça Federal de impor lockdown no Distrito Federal

Com isso, voltam a valer as decisões e o comando do governo DF no combate à Covid-19 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de derrubar a limiar que pretendia impor o prolongamento do período…

POLÍTICA março 9, 2021

Decisão de Fachin não impede STJ de apurar se a Lava Jato tentou intimidar ministros

Inquérito conduzido por Humberto Martins apura conversas de procuradores da Lava Jato A decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, que anulou condenações e decisões contra o ex-presidente Lula, nos processos…

ARTIGOS fevereiro 25, 2021

Entendimento sobre inquéritos do STF chega ao STJ e abre precedente para tribunais inferiores

Os inquéritos que se propõem a apurar tentativas de intimidação a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consagraram um entendimento da lei que já chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pode atingir em…

ARTIGOS fevereiro 25, 2021

Juíza do Trabalho de 1ª instância ignora STJ e STF e suspende privatização da CEB

Governador Ibaneis Rocha confirmou que recurso à decisão será protocolado nesta quinta: “confio na Justiça” A chicana jurídica de sindicalistas de Brasília finalmente obteve o que buscava, ainda que provisoriamente: encontraram uma juíza de primeira…

ARTIGOS fevereiro 24, 2021

O inquérito abusivo do STJ contra a Lava Jato

O STF, com seu abusivo e ilegal inquérito das fake news, está fazendo escola. Agora foi a vez de o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, transformar a corte em vítima, investigador e julgador, em…

POLÍTICA janeiro 20, 2021

STJ dá 48h para autoridades do Amazonas se explicarem sobre falta de oxigênio

Vice-presidente Jorge Mussi ordenou que os esclarecimentos sejam “detalhados” O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi, determinou ontem (19) que o governo estadual e os municípios do Amazonas prestem em 48 horas…

POLÍTICA janeiro 9, 2021

MPF quer anular veto do STJ a nova operação contra ex-prefeito de Manaus e esposa

PGR defende que investigação de corrupção e lavagem de dinheiro em Manaus prossiga O Ministério Público Federal (MPF) pediu a reconsideração de decisão do ministro-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins, proferida durante o plantão…

Uncategorized dezembro 18, 2020