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Indicado por Bolsonaro, novo ministro promete atuação ‘objetiva’, disposição ao diálogo e ‘garantismo’ BRASÍLIA – Kassio Nunes Marques, de 48 anos, será empossado no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 5, às 16 horas, com promessa de atuação…

Mesmo que haja proibição da obrigatoriedade de um tratamento médico, STF já tomou a dianteira. Proposta alternativa cogitada é proibir quem não tomou vacina de entrar em comércio ou viajar Embora a matéria ainda não…

Mais de um ano depois do julgamento em que o Supremo Tribunal Federal equiparou a homofobia ao racismo, foi publicado, no último dia 6, o acórdão da decisão, com uma omissão perigosíssima. O texto, que explicita como…

STF determina prisão de traficante e altera parte da lei que permitiu a soltura O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por 9 votos a 1, a prisão do traficante André do Rap, na…

Continua produzindo estragos a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para soltar presos a pretexto do covid. Nesta quarta-feira (14), a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou abrir as portas da…