#STF

BRASIL março 12, 2021

PGR pede que STF restaure condenações de Lula, em recurso contra decisão de Fachin

Pedido se fundamenta na defesa da estabilidade processual e da segurança jurídica A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta sexta-feira (12) recurso contra a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que…

ARTIGOS março 11, 2021

Os desvios de poder dos ministros do STF, a omissão do senado e a grave ameaça de Lewandowski

Na sessão de 09.03.2021, 2ª Turma do STF, o Ministro Lewandowski fez um arrazoado contra o ex-Juiz Moro, acusando-o de suspeição e de abuso de poder. Destaco o seguinte trecho da fala do ministro: “Ficou…

BRASIL março 11, 2021

Gilmar Mendes classifica como fake news publicação de Ernesto Araújo sobre decisão do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes classificou como fake news uma publicação do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, no Twitter. O chanceler escreveu na quarta (10) que a decisão do Supremo…

BRASIL março 10, 2021

Decisão de Fachin feriu de morte e a 2ª Turma do STF vai ‘enterrar’ a Lava Jato

Deve prevalecer a posição de Gilmar Mendes pela condenação de Moro e a anulação de toda Lava Jato Se a decisão do ministro Edson Fachin feriu de morte a Lava Jato, à Segunda Turma do…

ARTIGOS março 10, 2021

Perseguição a Moro no STF é despropositada e fora de hora

A Segunda Turma do STF tentou julgar a ação que investiga se há suspeição do ex-juiz Sergio Moro nos casos do ex-presidente Lula. O resultado não saiu porque o ministro Nunes Marques pediu mais tempo para…

ECONOMIA março 9, 2021

STF decide que a Lei de Licitações não se aplica à Petrobras

Maioria entendeu que a estatal de economia mista deve submeter-se a regime próprio diferenciado Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a Petrobras não está sujeita às normas para…

ECONOMIA março 8, 2021

Como uma decisão do STF deve facilitar a implantação do 5G no Brasil

Uma decisão tomada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e publicada na última segunda-feira (1°) deve facilitar a implantação do 5G no país. Ela considerou inconstitucional a Lei de Antenas da cidade de…

ARTIGOS março 3, 2021

STF arquiva denúncia inepta da Lava Jato contra Lira e mais três por ‘Quadrilhão do PP’

2ª Turma acatou recurso e arquivou ação contra Lira, dois deputados e o senador Ciro Nogueira Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu recurso (embargos de declaração) para rejeitar…

ARTIGOS março 3, 2021

Partidos de oposição acionam STF contra regras para privatização da Eletrobras

Partidos de oposição apelaram ao STF (Supremo Tribunal Federal) para barrar regras da Medida Provisória 1.031, que trata da privatização da Eletrobras. Na ação conjunta, o Partido dos Trabalhadores reclama que a proposta não poderia ser…

DESTAQUE março 2, 2021

A interpretação do STF no caso Silveira pode atingir figuras da esquerda?

Depois da prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), personalidades da direita resgataram nas redes sociais vídeos com casos de ofensas a autoridades proferidas por figuras da esquerda. Houve…