#STF

BRASIL, POLÍTICA março 22, 2021

Se o STF decidir que a LSN é inconstitucional, o Brasil ficará desprotegido contra os crimes nela definidos… Que barbaridade!

O ministro Ricardo Lewandowski declarou, neste final de semana, que o STF “terá um encontro com a Lei de Segurança Nacional (LSN)”. O ministro comparou a lei a um “fóssil” que sobrevive após a Constituição…

BRASIL, POLÍTICA março 22, 2021

Decisões questionáveis do STF causam perplexidade. Veja quais são as chances de reversão

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem colecionado decisões que deixam perplexos o povo, os especialistas em Direito Constitucional e, em alguns casos, até membros da própria Corte. A recente prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) – consequência polêmica…

DESTAQUE março 22, 2021

PSDB vai ao STF para derrubar Lei de Segurança Nacional

O PSDB recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) no domingo (21) para derrubar a Lei de Segurança Nacional (LSN). A legenda sustenta que a LSN atenta contra a liberdade de expressão, o Estado Democrático de Direito,…

BRASIL março 18, 2021

Defesa de Lula diz que bloqueio de bens afronta autoridade do STF

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a decisão do juiz Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, afrontou a autoridade do Supremo Tribunal Federal (STF) ao manter congelados os…

BRASIL março 17, 2021

STF determina extradição de mexicano líder de cartel de drogas preso em Fortaleza

A determinação de extraditar Jose Gonzalez Valencia, o ‘Chepa’, para os Estados Unidos da América, ocorre mais de três anos após a prisão do mexicano. O homem passava temporada em uma casa de praia de…

BRASIL março 15, 2021

STF mantém regra que impede fusão de partidos criados há menos de cinco anos

Tribunal reiterou limitação temporal e reforçou regra da cláusula de barreira estabelecida por emenda O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a constitucionalidade de regra que impede a fusão ou a incorporação de partidos políticos criados…

BRASIL março 15, 2021

Insegurança jurídica: como o STF contribui para perpetuar a corrupção

Quando procuradores, promotores e policiais preparam uma operação de combate à corrupção, eles trabalham com base em um longo planejamento. O sigilo é essencial, tanto quanto a fundamentação jurídica das ações, que certamente serão questionadas…

POLÍTICA março 13, 2021

Os desvios de poder dos ministros do STF, a omissão do senado e a grave ameaça de Lewandowski

Na sessão de 09.03.2021, 2ª Turma do STF, o Ministro Lewandowski fez um arrazoado contra o ex-Juiz Moro, acusando-o de suspeição e de abuso de poder. Destaco o seguinte trecho da fala do ministro: “Ficou…

ARTIGOS março 12, 2021

STF e Poder Absoluto: Dias contados

Muitos estão assustados, temerosos, pessimistas, aterrorizados. Uma dica que dou para amigos: não fiquem. Sabem por quê? Alguns motivos servirão de alento. Primeiro. Alguém já viu ditadura socialista totalitária sem o aval das Forças Armadas?…

BRASIL março 12, 2021

Tese da legítima defesa da honra é derrubada em julgamento no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) para derrubar a tese da legítima defesa da honra. Dias Toffoli, Rosa Weber, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Alexandre de Moraes votaram contra a…