#STF

POLÍTICA março 19, 2019

A esquerda e os seus bons fiéis da religião denominada “corrupção”

A esquerda perdeu a língua. Diante das barbaridades cometidas pelos Ministros do STF, a esquerda simplesmente se calou. Essa mesma esquerda que em seus discursos vomita as palavras “liberdade e democracia”, está quietinha em relação…

POLÍTICA março 19, 2019

“Eu não confio no STF”, diz General. E agora Toffoli? Vai mandar prendê-lo?

A ira da sociedade contra o Supremo Tribunal Federal (STF) está tomando contornos gigantescos. Caso os ministros se atrevam a acabar com a prisão de réus condenados em 2ª instância, a reação popular é imprevisível….

POLÍTICA março 15, 2019

Major Olímpio entra com projeto para salvar Lava Jato

O senador Major Olimpio (PSL), apresentou hoje (14/3), em Brasília, um Projeto de Lei para tentar “salvar” a Lava Jato, após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, por 6 votos a 5, que cabe à…

BRASIL março 14, 2019

Toffoli abre inquérito para apurar ‘notícias fraudulentas’, ofensas e ameaças a ministros do STF

Presidente do Supremo determinou abertura de inquérito para apurar ‘notícias fraudulentas, denunciações caluniosas, ameaças e infrações’ que atinjam o STF, seus ministros e familiares O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou…

ARTIGOS março 11, 2019

Criando um tabu

Se o STF simplesmente incluir a homofobia na Lei do Racismo, estará criando uma ameaça tão insólita quanto grave à liberdade de expressão no Brasil Em 2013, o naturalista e documentarista britânico David Attenborough afirmou…

POLÍTICA março 6, 2019

STJ deve decidir em março se Lula continua preso, e as chances dele são mínimas

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar ainda neste mês um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tenta reverter a condenação no caso do triplex. Em…

POLÍTICA fevereiro 28, 2019

Sobre a criminalização da homofobia no Supremo

Criação de tipo penal é matéria exclusivamente legislativa. Não cabe ao Supremo Tribunal Federal tratar de omissões de um outro Poder. Identificar lacunas de atuação do Legislativo é algo que se faz todos os dias….

ARTIGOS fevereiro 20, 2019

Como o STF chegou ao ponto de poder criminalizar uma conduta

Julgamento é ponto culminante de décadas de alargamento das competências do tribunal. Congresso Nacional aprovou lei em 2016 chancelando o ativismo Muita gente se assustou com o fato de o Supremo Tribunal Federal (STF) estar…

ECONOMIA fevereiro 18, 2019

Alinhado a Guedes, Toffoli tenta limpar pauta-bomba de R$ 50 bilhões no STF

Presidente do Supremo pautou para este semestre pelo menos seis processos referentes a questões tributárias que aguardam há anos por julgamento: para a equipe econômica, falta de segurança jurídica acaba afugentando investimentos BRASÍLIA – Alinhado…