#STF

DESTAQUE, POLÍTICA julho 1, 2019

Toffoli diz que análise de prisão após segunda instância não tem data, mas há ‘janela’ para julgar neste ano

Presidente do STF fez um balanço do 1º semestre em entrevista a jornalistas. Sobre pressão contra e a favor de liberdade a Lula, ele disse que ministros têm ‘couro’ para aguentar críticas. O presidente do…

POLÍTICA junho 27, 2019

O papelão do STF

Confira vídeo no youtube.

POLÍTICA junho 26, 2019

Especialistas se dividem sobre decisão do STF em relação à prisão de Lula

Em uma das deliberações, o colegiado referendou o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve a condenação no caso do triplex do Guarujá. A Segunda Turma também rejeitou pedido do ministro Gilmar Mendes…

POLÍTICA junho 26, 2019

STF dribla o puxadinho

Mandar Lula para São Bernardo e sair de férias seria uma suma irresponsabilidade da Segunda Turma, que colocaria o País diante de um risco de conturbação social e política Celso de Mello é garantista e…

ARTIGOS junho 26, 2019

O STF rejeita as manobras e mantém Lula preso

O julgamento de dois pedidos de habeas corpus impetrados pela defesa do ex-presidente Lula na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal mostrou, mais uma vez, que há ministros sempre dispostos a tirar da cartola soluções…

ARTIGOS junho 24, 2019

STF criminalizou homofobia. E agora? Advogado, procurador e juiz respondem

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF), por oito votos a três, equiparou a “homotransfobia” ao conceito jurídico de racismo, diante da omissão – reconhecida por 10 votos a um – do Congresso Nacional…

BRASIL junho 12, 2019

STF pode derrubar trecho da reforma trabalhista nesta quarta; 30 ações questionam lei

A reforma trabalhista está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quarta (12), os ministros julgam a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5826, que trata do trabalho intermitente, ou seja, serviços prestados de maneira…

ARTIGOS junho 7, 2019

STF libera ‘feirão das subsidiárias’, mas coloca pedra em privatização de estatais

No primeiro julgamento importante para os planos da equipe econômica, o governo saiu com vitórias e derrotas do Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros da Corte decidiram por maioria que a privatização de subsidiárias não…

ARTIGOS junho 3, 2019

Privatizações em jogo no STF

O futuro de parte importante do plano de privatizações e de redução do tamanho do Estado elaborado pelo governo Jair Bolsonaro será decidido nos próximos dias, no Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros decidirão se…

ARTIGOS maio 31, 2019

AGU não só aprova, como também elogia o menu de lagostas e vinhos premiados no STF

Para a Advocacia Geral da União (AGU) “não há qualquer violação de moralidade” na licitação de lagostas e vinhos importados feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na avaliação do órgão, pelo contrário, a Corte está…