#STF

ARTIGOS agosto 8, 2019

Defesa de Lula bateu recorde mundial, com seus 81 recursos no caso do tríplex

Faz sucesso na internet um trabalho estatístico sobre os recursos apresentados ao Supremo Tribunal Federal pelos advogados de Lula, no caso do tríplex do Guarujá, nos dois últimos anos. Pelo que se vê, os defensores…

ARTIGOS agosto 8, 2019

Nesta quarta-feira o STF errou feio, ao não soltar Lula nem conceder prisão domiciliar

Jorge Béja Tudo começou em 1974, quando dei entrada na Justiça do Rio com as primeiras ações contra o Estado exigindo indenização para as famílias de detentos assassinados nos presídios. Comecei defendendo a família de…

POLÍTICA agosto 7, 2019

Petistas vão em peso para o STF pressionar ministros

Uma caravana enorme de deputados, senadores e políticos petistas acaba de invadir o prédio do Supremo Tribunal Federal (STF). A intenção é fazer pressão para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não seja…

BRASIL agosto 6, 2019

Mudanças no ECA, Coaf e Lava Jato: o que movimenta a pauta do STF no 2º semestre

O Supremo Tribunal Federal (STF) terá no segundo semestre uma pauta de julgamentos com potencial de impacto na gestão Jair Bolsonaro (PSL). Os ministros também vão julgar casos de interesse da Operação Lava Jato. Na…

ARTIGOS agosto 6, 2019

Segurança jurídica é abalada por inquérito no STF

Investigação feita pelo Supremo aguça divisões, e a PGR registra que STF vira ‘tribunal de exceção’ O polêmico inquérito aberto em março no Supremo pelo presidente da Corte, Dias Toffoli, nomeando o ministro Alexandre de…

ARTIGOS agosto 2, 2019

OS INTOCÁVEIS: STF PARTE PARA O ATAQUE COMO INSTRUMENTO DE DEFESA (DE SI PRÓPRIO)

O Brasil não é para amadores. Montesquieu não saberia bem o que fazer para preservar a divisão de poderes em nosso país. O tema merece cautelosa reflexão, porque – e isso é delicado até de…

BRASIL agosto 2, 2019

BR18 Analisa: O claro recado do STF para Bolsonaro é que não pode tudo

Na sua volta do recesso, o Supremo Tribunal Federal (STF) mirou na direção de Jair Bolsonaro tomando uma série de decisões para lá de emblemáticas e com o claro objetivo de mostrar ao presidente que…

BRASIL julho 29, 2019

STF voltará do recesso na quinta-feira com uma pauta cheia

Na quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal retorna do recesso, em meio ao tensionamento do cenário político. A pauta da Corte, ao menos nos primeiros dias, não traz assuntos de grande repercussão na agenda política e…

POLÍTICA julho 26, 2019

Presidente do STF é avisado por Moro de ataque hacker a celulares de ministros do tribunal

Hackers teriam obtido acesso a dados de SMS e do aplicativo Telegram de integrantes da Corte. Nome dos ministros alvo da ação não foi divulgado. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, foi…

ARTIGOS julho 2, 2019

Congresso e STF não levariam povo à rua?

Cidadãos continuam se manifestando em clima de ordem em favor do combate à corrupção, mas o Congresso, que finge representá-lo, e o STF, que se recusa a atendê-lo, não prestam atenção a seus pleitos numa…