Carlos Newton Em tradução simultânea, o que os ministros do Supremo Tribunal Federal estão fazendo, ao passar para última instância o cumprimento de pena de prisão em casos de corrupção, improbidade administrativa, lavagem de dinheiro…
Bolsonaro afirma que Witzel o informou no dia 9 que o presidente havia sido citado no depoimento do funcionário à Polícia Civil RIAD – O presidente Jair Bolsonaro acusou o governador do Rio de Janeiro,…
Bom dia! Tida como fiel da balança, a ministra Rosa Weber revelou, nesta quinta-feira (24), o voto no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a validade da prisão após condenação em segunda instância. Mas…
Tribunal permite prisão desde 2016, mas ações visam mudar entendimento. Sessão desta quarta deve ter manifestações de AGU e PGR, além dos votos dos ministros. O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta quarta-feira (23) o…
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (17) a jornalistas que prevê um placar de 7 a 4 para derrubar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância….
O benefício não significa, necessariamente, que quem está preso sairia da cadeia porque existem contra alguns réus medidas cautelares, como prisão preventiva. Suprema Corte começa julgamento na quinta-feira (17). O julgamento do Supremo Tribunal Federal…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a julgar nesta quinta-feira (16) a validade da prisão após condenação em segunda instância judicial. O tema causa um vai e vem de decisões no Supremo desde 2009,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai voltar a julgar nesta quinta-feira (17) se é constitucional a prisão após condenação em segunda instância judicial. A validade da execução antecipada da pena, que já foi alvo de…
Se no Supremo Tribunal Federal (STF) ele provoca reações viscerais – um colega já sugeriu um “duelo” de arma de fogo, outro o definiu como “a mistura do mal com o atraso e pitadas de…
O anexo da delação de Antonio Palocci no qual ele explica o loteamento da máquina pública pelo governo Lula (2003-2010) já é considerado por integrantes do Judiciário e do Congresso uma narrativa histórica sobre a…