#STF

ARTIGOS, DESTAQUE janeiro 24, 2020

Medo eu tenho é do STF, que soltou preso condenado

O Brasil poderia estar com toda honra na OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo). A gente está empatado com o Iraque e com os grandes produtores de petróleo – não perdemos para a Venezuela,…

BRASIL janeiro 24, 2020

Estados quebrados: como o STF estimula a irresponsabilidade fiscal dos governadores

A situação financeira de vários estados brasileiros é crítica – alguns nem sequer têm dinheiro para pagar em dia o salário dos servidores. E o Supremo Tribunal Federal (STF) é responsável, ao menos em parte,…

ARTIGOS janeiro 22, 2020

Celso de Mello está licenciado para fazer cirurgia em São Paulo, nesta quarta-feira

José Carlos Werneck O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, será submetido nesta quarta-feira a uma cirurgia para colocação de prótese no quadril, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O tempo de internação…

ARTIGOS janeiro 21, 2020

Lava Jato, juiz de garantias, STF e Alvim: a entrevista de Moro ao Roda Viva

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, voltou a defender as sentenças que emitiu quando era o juiz da operação Lava Jato. “Ninguém foi condenado injustamente, ninguém foi condenado sem provas”, afirmou. Moro…

ARTIGOS janeiro 16, 2020

O absurdo “erro jurídico” de Dias Toffoli, a sua inaptidão para o cargo e a “fraude” na posse

Por Guillermo Federico Piacesi Ramos Não queria mais me pronunciar sobre esse assunto, mas a decisão do Toffoli reformando uma (decisão) liminar prolatada monocraticamente por um desembargador de Tribunal de Justiça, como nesse caso do…

BRASIL janeiro 6, 2020

Gilmar Mendes é o ministro que mais concedeu habeas corpus desde 2009

O número de habeas corpus concedidos pelo ministro saltou de 50, entre 2009 e 2015, para 111 no ano seguinte. O salto coincide com o julgamento da descriminalização do porte e consumo de drogas, que…

ARTIGOS dezembro 6, 2019

STF acaba com aposentadoria especial de R$ 30 mil a ex-governadores do Paraná

O plenário do Supremo Tribunal Federal acabou com as aposentadorias e pensões especiais pagas a ex-governadores do Paraná e seus familiares. A decisão tomada pelo plenário nesta quinta-feira (5) impede, inclusive, o pagamento aos atuais…

CEARÁ dezembro 4, 2019

Ex-guerrilheiro das Farc será interrogado pelo STF em Fortaleza

‘El Patrón’ foi preso na Capital, em setembro deste ano, por força de um mandado de prisão para extradição, solicitado pelo governo dos Estados Unidos. Por lá, ele é investigado por tráfico internacional de drogas…

ARTIGOS novembro 29, 2019

Decisão do STF será inócua caso não seja restaurada a prisão em segunda instância

A patética votação no STF “aprovando” o compartilhamento dos dados da Receita Federal e antigo COAF com a Polícia Federal e Ministério Público é uma cortina de fumaça sobre a destruição que os ministros garantistas…

POLÍTICA novembro 28, 2019

Tribunal da Lava Jato afrontou o STF ao condenar Lula pela segunda vez?

Ao aumentar, por unanimidade, a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para 17 anos no caso do sítio em Atibaia, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) deixou de seguir a…