#STF

BRASIL abril 24, 2020

STF: Primeiros 5 votos são contra a permissão do aborto em casos de zika vírus

Os cinco primeiros votos do julgamento da Ação Direita de Inconstitucionalidade 5581, que trata do aborto em casos de contaminação da gestante por zika vírus, foram contrários à permissão do aborto. A relatora do julgamento, Cármen…

ARTIGOS abril 20, 2020

Na casa de Maia, hoje se reuniram Alcolumbre, ministros do STF e líderes do Congresso, afirma Roberto Jefferson

Roberto Jefferson, Presidente Nacional do PTB, a quem o Brasil deve a revelação do “mensalão” e tudo o que se seguiu, denuncia em LIVE no YouTube no canal do Oswaldo Eustáquio o início de um…

POLÍTICA abril 14, 2020

Aras contraria STF e defende que Bolsonaro pode definir sobre isolamento

O procurador-geral da República, Augusto Aras, diz que o presidente Jair Bolsonaro pode definir sobre o isolamento social. Em parecer encaminhado ao Supremo, diz o Estadão, Aras cita “incertezas que cercam o enfrentamento” e “diversos…

DESTAQUE, SOCIEDADE março 23, 2020

21 DE MARÇO – HOJE É O DIA DELES, PARABÉNS!

POLÍTICA março 20, 2020

STF começa a julgar nesta sexta se lei que regulamentou trabalho de mototaxista é constitucional

Julgamento será no plenário virtual, com votos apresentados pela internet. PGR diz que lei não prevê exigências de segurança necessárias; Senado diz que será retrocesso invalidar lei. O Supremo Tribunal Federal (STF) começará a julgar nesta sexta-feira…

POLÍTICA março 5, 2020

Moro será ouvido no STF sobre juiz de garantias

Ministro da Justiça e Segurança Pública, corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, e entidades estão na lista de participantes de audiência pública convocada pelo vice-presidente do Supremo, Luiz Fux O vice-presidente do Supremo Tribunal…

BRASIL fevereiro 21, 2020

STF decide manter benefício que dá remuneração extra a servidores

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, na noite desta quinta-feira (20), maioria contra uma ação do PT e do PDT para barrar o pagamento de jetons. A discussão do caso ocorre no plenário virtual do…

POLÍTICA fevereiro 21, 2020

Maioria do STF vota a favor de manobra usada para turbinar salário de servidor

Ação do PT chegou à Corte há 24 anos. Entendimento da Corte autoriza que integrantes do governo acumulem salário de servidor e de conselheiro de empresas estatais, muitas vezes furando o teto constitucional de R$…

POLÍTICA fevereiro 14, 2020

Marinho indica procurador da Fazenda Nacional como secretário-executivo

Claudio Xavier Seefelder Filho atuava como coordenador substituto da coordenação-geral de Atuação Judicial perante o STF BRASÍLIA – O novo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, terá como seu secretário-executivo o procurador da Fazenda Nacional…

POLÍTICA fevereiro 13, 2020

Ala do STF quer usar Cabral para rever entendimento sobre delações da PF

Controvérsia sobre colaboração do ex-governador reacende debate sobre a necessidade ou não de aval do Ministério Público sobre os acordos BRASÍLIA – Uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF), mais crítica à Lava Jato, pretende…