#STF

BRASIL, DESTAQUE junho 18, 2020

Presidente do STJ já advertiu que ‘nenhum Poder diz ao outro o que fazer’

Ministro João Otavio de Noronha recomenda respeitar a harmonia entre os poderes nos limites traçados pela Constituição A firmeza, a liderança e a clareza do ministro João Otavio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de…

ARTIGOS junho 17, 2020

Alcolumbre e o STF: às favas o Estado Democrático de Direito

Na primeira noite eles, STF, se aproximam e roubam uma flor do nosso jardim. E o senador Alcolumbre não diz nada (art. 52, II, CF/88), Na segunda noite, já não se escondem; pisam as flores,…

POLÍTICA junho 17, 2020

STF retoma julgamento sobre legalidade do inquérito das fake news

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10), em sessão plenária por videoconferência a partir das 9h30, o julgamento sobre a constitucionalidade do inquérito das fake news, aberto pela própria Corte em março de 2019…

ARTIGOS junho 16, 2020

As perigosas brigas que podem levar a uma crise institucional por egos e vaidades

A 13.º Vara Federal de Curitiba tornou réus da Lava Jato Romero Jucá e Valdir Raupp. Jucá já governador de Roraima e líder de governo e ministro de FHC, Lula e Dilma. Raupp já foi…

POLÍTICA junho 16, 2020

Toffoli afirma que STF ‘jamais’ se sujeitará a nenhum tipo de ameaça

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou domingo (14/6) que a Corte “jamais” se sujeitará a nenhum tipo de ameaça. Em nota divulgada à imprensa, Toffoli classificou como “mais um ataque ao STF” o lançamento…

POLÍTICA junho 16, 2020

Ministro do STF manda a PF vasculhar endereços de 21 alvos bolsonaristas

Entre os alvos está Luiz Felipe Belmonte, marido de deputada e suplente do senador Izalci Lucas O ministro Alexandre de Moraes continua marcando sob pressão os críticos do do Supremo Tribunal Federal (STF): nesta terça…

BRASIL junho 16, 2020

Nova operação da PF mira financiadores de atos antidemocráticos contra Congresso e STF

A Polícia Federal cumpre nesta terça-feira (16) 21 mandados de busca e apreensão no âmbito do inquérito dos atos antidemocráticos aberto no Supremo Tribunal Federal (STF). As ordens são cumpridas em cinco estados — São Paulo, Rio…

POLÍTICA junho 15, 2020

STF jamais se sujeitará a nenhum tipo de ameaça, diz Toffoli

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou que a Corte “jamais se sujeitará a nenhum tipo de ameaça”. A afirmação foi em resposta às manifestações contra a Corte na noite de…

BRASIL junho 15, 2020

Aras pede investigação sobre denúncias de invasão a hospitais

Ações ocorreram em pelo menos três estados O procurador-geral da República, Augusto Aras, vai pedir às unidades do Ministério Público que apurem denúncias de invasão a hospitais e de ameaças a profissionais da saúde durante…

POLÍTICA junho 15, 2020

Todos são iguais perante a lei, exceto os 11 brasileiros do STF

Por Adilson Abreu Dallari Se for correto o entendimento predominante na doutrina, no sentido de que não há como controlar abusos de poder cometidos pelo STF, há um equívoco no texto do caput do art….