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No sábado (10), ministro Luiz Fux suspendeu decisão do colega Marco Aurélio Mello que permitiu ao traficante sair da cadeia. O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta terça-feira (13) que o presidente da Corte, ministro…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (7) devolver ao plenário a atribuição de julgar ações penais e inquéritos que envolvam réus com foro privilegiado. A proposta foi apresentada pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux,…

Expectativa é por despedida no STF com discurso ‘devastador’ contra Bolsonaro Juristas e ministros do próprio Supremo Tribunal Federal (STF) vivem a expectativa de despedida em “grande estilo” do ministro Celso de Mello, em um…

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne remotamente a partir desta quarta-feira (30) para julgar se é válida a criação de subsidiárias por estatais com o objetivo vender posteriormente esses ativos. O processo…

Ministros do STF defendem que uma decisão do ministro Celso de Mello, relator original do caso, não deve ser discutida na Corte sem sua presença, o que foi ignorado por Marco Aurélio 247 – O voto do ministro…

Presença do presidente mostrou disposição de esquecer as duras críticas de 7 dos 11 ministros Foi visto como um gesto de “mão estendida” a presença do presidente Jair Bolsonaro nas homenagens ao presidente do Supremo…

Governador afastado do Rio de Janeiro terá três sessões para apresentar defesa A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vai retomar os trâmites da comissão do impeachment do governador afastado Wilson Witzel tão logo…

CNJ desdenha da economia dilacerada e do Tesouro contando tostões para pagar auxílio emergencial aos pobres Ignorando a grave crise fiscal que o Brasil enfrenta, em plena crise econômica provocada pela pandemia do coronavírus, o…

Paraíba e Amazonas têm população idêntica, mas um tem 12 e outro 8 deputados federais A Constituição prevê que as 513 vagas na Câmara dos Deputados devem ser divididas entre estados e o DF de…