Permanece o impasse no Congresso sobre a medida provisória (MP) que permite a privatização da Eletrobras, que está a pouco mais de dois meses de caducar (perder a validade). O relator, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), teria desistido…
O voto do ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), como relator das contas de 2019 do governo Jair Bolsonaro, será por sua aprovação “com ressalvas”. Ele deve enumerar várias irregularidades que…
Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, vê ‘atuação criminosa’ e alerta ‘não haver possibilidade de aproveitar as ilícitas interceptações de mensagens do aplicativo Telegram, porque despidas de decisão judicial que as autorizasse’…
Ministro Félix Fischer trata uma embolia pulmonar; Superior Tribunal de Justiça retoma atividades nesta quinta-feira, 1, quando poderá discutir a convocação de um substituto provisório BRASÍLIA – O relator da Operação Lava Jato no Superior…
A apresentação do relatório do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) ao projeto de lei 1.864/2019, na quarta-feira (3), foi mais um passo do Congresso Nacional em busca da aprovação do pacote anticrime proposto pelo ministro…
Sem incluir estados e municípios, o relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresenta nesta terça-feira (2) a versão final do seu parecer. Ele manteve grande parte das…
Samuel Moreira já informou que vai retirar trechos sobre capitalização, aposentadoria rural e BPC, além de mudar tempo mínimo de contribuição para mulheres. Votação deve ser no dia 25. O relator da reforma da Previdência,…