#regras

BRASIL outubro 26, 2020

Brasil criou duas regras tributárias por dia desde a promulgação da Constituição

Brasil criou duas regras tributárias por dia desde a promulgação da Constituição A reforma tributária se torna mais necessária a cada dia, para destravar o crescimento econômico brasileiro. Levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e…

BRASIL novembro 18, 2019

Aras teme que alteração nas regras do Coaf tornem Brasil “paraíso fiscal”

O procurador-geral da República, Augusto Aras, se reuniu no domingo (17) com subprocuradores, em Brasília. O objetivo do encontro, segundo o blog de Andreia Sadi, era discutir os impactos de eventual alteração das regras de…

ARTIGOS outubro 29, 2019

Se mudar a regra da segunda instância, o Supremo vai ficar atolado em processos

Frederico Vasconcelos Folha Um magistrado enviou mensagem ao Blog Interesse Público com as seguintes notícias anexadas: “Por prescrição, Rosa Weber arquiva inquérito contra José Serra“; “Ação contra Jader Barbalho por peculato é arquivada por prescrição”;…

ECONOMIA outubro 7, 2019

BC propõe regulamentar regra para que brasileiros possam ter conta em dólares no futuro

Projeto de lei tem por objetivo, segundo o Banco Central, instituir um novo marco legal, ‘mais moderno, mais conciso e juridicamente seguro para o mercado de câmbio e de capitais estrangeiros no Brasil e brasileiros…

BRASIL outubro 3, 2019

Congresso avalia brecha para derrubar vetos de Bolsonaro e mudar regras eleitorais a tempo

O Congresso Nacional concluiu a reunião desta quarta-feira (2) sem avaliar os vetos do presidente Jair Bolsonaro (PSL) à minirreforma partidária aprovada recentemente pelo Legislativo. O presidente vetou tópicos como a recriação da propaganda partidária…

DESTAQUE, ECONOMIA agosto 8, 2019

#regras

Brasil criou duas regras tributárias por dia desde a promulgação da Constituição

Aras teme que alteração nas regras do Coaf tornem Brasil “paraíso fiscal”

Se mudar a regra da segunda instância, o Supremo vai ficar atolado em processos

BC propõe regulamentar regra para que brasileiros possam ter conta em dólares no futuro

Congresso avalia brecha para derrubar vetos de Bolsonaro e mudar regras eleitorais a tempo

Câmara rejeita mudanças no texto da Previdência

Com novas regras de alvarás, microempresas devem economizar 92,5% em Fortaleza

Governo anuncia novas regras para a Lei Rouanet