Se até uma norma com tamanha clareza é passível de relativizações por parte dos magistrados, para que serve o Poder Legislativo, afinal? O Brasil está prestes a discutir no STF a legitimidade da reeleição dos…
Aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2019 facilita o uso de emendas parlamentares impositivas por estados e municípios e pode beneficiar prefeitos que vão tentar a…
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deu início à sua campanha para reeleição, na noite desta terça-feira (18) em um comício em Orlando, no estado da Flórida. Trump e o vice-presidente Mike Pence oficializaram…
