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BRASIL agosto 14, 2019

Projeto de Bolsonaro para saneamento escanteia estatais e acirra disputa com Nordeste

Se há uma tendência nesses oito meses de governo de Jair Bolsonaro (PSL) é a duplicidade de projetos em tramitação, em um tipo de disputa entre Legislativo e Executivo. O exemplo mais óbvio é a…

CEARÁ agosto 7, 2019

Com incentivo, Pecém pode ser principal ponto de cabotagem do NE

Projeto do Governo Federal, que pretende incentivar navegação entre portos brasileiros (cabotagem), deve beneficiar o Porto do Pecém. Operações do tipo no terminal avançaram 56% no primeiro semestre Projeto do Governo Federal, BR do Mar,…

POLÍTICA julho 16, 2019

Estabilidade dos servidores públicos entra na mira do Congresso

Senado retoma apreciação de projeto, em tramitação há quatro anos, que prevê perda de cargo por desempenho insuficiente. Texto deve chegar ao plenário nas primeiras semanas de agosto. Presidente da Câmara critica “pouca produtividade” da…

BRASIL, DESTAQUE junho 28, 2019

6 projetos de Damares, ministra de Bolsonaro, que importam mais que frases polêmicas

“O povo zoa a Ministra Damares. Mas digam se apareceu alguma proposta mais apropriada do que a das creches públicas para idosos. É isso aí, Damares!”. Essa mensagem da deputada estadual Janaína Paschoal (PSL-SP) publicada…

ARTIGOS, DESTAQUE junho 27, 2019

Aprovar projeto de abuso de autoridade é gesto vingativo do Senado contra a Lava Jato

Jorge Béja É imoral. É desonesto. É covarde. É sórdido e é inconstitucional o projeto de lei que o Senado aprovou e que pune juiz e promotor por abuso de autoridade. É baixo, indigno, vil…

POLÍTICA junho 26, 2019

Projeto de Bolsonaro deixa em aberto quais categorias poderão ter porte de arma de fogo

Presidente vem tentando, por decretos, ampliar casos previstos em lei para porte de armas, mas textos foram derrubados no Senado. Projeto de lei visa modificar o Estatuto do Desarmamento. O projeto de lei assinado pelo…

BRASIL junho 26, 2019

Senado tira da gaveta mudança na lei do abuso de autoridade para juízes e procuradores

O Senado tirou da gaveta a proposta de mudar a legislação sobre abuso de autoridade – medida vista por integrantes da Lava Jato como uma tentativa de intimidar juízes e procuradores que combatem a corrupção….

CEARÁ junho 5, 2019

Projeto de equilíbrio fiscal pode impulsionar crescimento do Ceará

Sem impactos diretos inicialmente, o plano de equilíbrio dos estados enviado, ontem, pelo Governo Federal ao Congresso pode ser o início de um programa de desenvolvimento nacional, conforme avalia o economista Célio Fernando Embora o…

MUNDO junho 5, 2019

Estado dos EUA aprova projeto de castração química para pedófilos

Se lei for aprovada por governadora, condenados só sairão da cadeia depois de passarem pelo processo de castração química. Assembléia Legislativa do estado do Alabama, no sul dos Estados Unidos, aprovou uma lei que exige…

ARTIGOS maio 28, 2019

Bolsonaro patrocina ofensiva para destravar projeto de mineração em terra indígena

Defendida pelo presidente Jair Bolsonaro, a regulamentação da mineração em terras indígenas está prestes a ser destravada no Congresso. O deputado federal General Peternelli (PSL-RS) apresentou em abril último um requerimento pedindo a formação de…