#projeto de lei

POLÍTICA setembro 19, 2019

Câmara dos Deputados aprova ‘versão light’ de projeto que afrouxa lei eleitoral

Ainda assim, permaneceram pontos que afrouxam as regras e o controle sobre o uso das verbas públicas pelos partidos, como a liberação para pagamento de multas eleitorais, compra de sedes partidárias e passagens aéreas até…

ARTIGOS julho 23, 2019

Projeto de lei do governo regulamenta mineração e garimpo nas reservas indígenas

Leandro Prazeres O Globo O governo federal já finalizou a minuta de um projeto de lei que prevê a regulamentação da mineração em terras indígenas, uma das principais promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro…

BRASIL julho 9, 2019

Projeto de Lei promete arrepiar os cabelos de advogados envolvidos com corruptos e traficantes

Um Projeto de Lei apresentado pela deputada federal Bia Kicis, pode representar um verdadeiro tormento na vida de uma certa ‘nata’ da advocacia brasileira. A iniciativa da parlamentar do PSL pretende alterar a Lei nº…

BRASIL junho 27, 2019

Quatro decretos e um projeto de lei: o que, afinal, Bolsonaro mudou no porte de armas

Em questão de horas, o presidente Jair Bolsonaro editou quatro decretos e enviou um projeto de lei ao Congresso sobre aquisição, posse e porte de armas de fogo. O objetivo de toda essa parafernália legal…

BRASIL junho 11, 2019

Mudança nas regras: Bolsonaro atirou no que viu. Mas só acertou no que não viu…

O projeto de lei do governo Bolsonaro que prevê mudanças na legislação de trânsito ainda continua rendendo discussões acaloradas nas redes sociais. As opiniões se dividem, com apoios e reprovações às medidas que serão ainda…

CEARÁ, DESTAQUE maio 2, 2019

Projeto de lei quer proibir no Ceará coleira que dá choque quando cachorro late

Projeto de lei pretende proibir o uso e a comercialização de acessórios que controlam os latidos dos cachorros com descargas elétricas O projeto de lei nº 269/2019 pretende proibir o uso de acessórios que controlem…