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BRASIL setembro 17, 2020

Projeto torna crime agressão a profissional de imprensa no exercício de suas funções

O texto altera o Código Penal estabelecendo uma pena de detenção de um a seis meses, acrescida de multa Citando levantamentos de entidades internacionais sobre crimes contra a imprensa no Brasil e exemplos de “intolerância…

BRASIL maio 19, 2020

Bolsonaro quer lei contra ideologia de gênero. E não é o único. Veja como está a batalha no Congresso

“O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo deve enviar um projeto de lei para impedir o ensino de ideologia de gênero nas escolas. A ideia é uma reação à decisão de abril do Supremo…

BRASIL fevereiro 12, 2020

Ampla defesa ou brecha para anulação? Projeto obriga MP a revelar provas benéficas a réus

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar nesta quarta-feira (12) um projeto de lei do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) que obriga o Ministério Público (MP) a buscar provas também a favor…

POLÍTICA janeiro 27, 2020

Projeto recolhe assinaturas para diminuir salários de vereadores pela metade

Um exemplo a ser seguido. Um estudante de direito, morador da cidade Santarém no interior do Pará, teve uma extensíssima ideia. João Batista Rodrigues de Oliveira, decidiu juntar assinaturas nas ruas do município para apresentar…

ECONOMIA novembro 5, 2019

Projeto de privatização da Eletrobras prevê União com menos de 50% das ações e sem poder de veto

Proposta será assinada nesta terça-feira pelo presidente Jair Bolsonaro. União espera arrecadar R$ 16,2 bilhões com privatização. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta terça-feira (5) que o projeto de lei que…

POLÍTICA novembro 1, 2019

Votação de projeto sobre Educação acirra embate ideológico no Legislativo

Proposta sobre liberdade de cátedra a professores se tornou pivô de polêmica na Câmara entre a bancada religiosa e vereadores de esquerda. Nesta quinta-feira (31), em meio a protestos de pastores e professores, o texto…

ARTIGOS outubro 30, 2019

No desespero, tentando justificar a impunidade, Toffoli “inventa” projeto sobre prescrição

Carlos Newton Ao enviar ofícios aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, nesta segunda-feira, dia 28, sugerindo que avaliem a pertinência de mudar a lei para evitar que processos penais prescrevam…

POLÍTICA outubro 16, 2019

Senado aprova projeto que prevê regras para divisão de recursos do leilão de petróleo

Governo fará megaleilão em novembro e prevê arrecadar R$ 106,5 bi. Texto com regras de divisão entre União, estados e municípios segue para sanção presidencial. O Senado aprovou nesta terça-feira (15) o projeto que define…

DESTAQUE, ECONOMIA setembro 4, 2019

Força Aérea recebe primeira unidade do supercargueiro KC-390

Desenvolvimento e execução do projeto custou US$ 2 bilhões; Embraer Defesa e Segurança (EDS) já vendeu modelo para Portugal O grande jato está pronto, na Base Aérea de Anápolis, brilhando nas cores fortes da camuflagem…

BRASIL agosto 16, 2019

BR18 Analisa: Projeto de abuso de autoridade pode colocar Bolsonaro em choque com o Congresso

Por Marcelo de Moraes Jair Bolsonaro tem um complicado problema político para resolver. O Congresso aprovou na noite de quarta-feira, 14, o projeto que trata do abuso de autoridade. Mas embora tenha recebido grande apoio…