BRASÍLIA – O governo federal decidiu proibir por 60 dias a permissão para queimadas em todo o território nacional. A medida foi publicada na manhã de quinta-feira, 29, no Diário Oficial da União (DOU). O…
Medida também permite 100% de capital estrangeiro em aéreas, mas dispositivo pode perder valor se Senado não aprová-lo O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira 21, a Medida Provisória (MP) 863/18,…
A magistrada determinou ainda a multa R$ 50 mil por unidade retirada A juíza da 5ª Vara Federal Civel de Brasília, Diana Wanderlei, determinou que o governo federal se abstenha de retirar radares das rodovias…
