Permanece o impasse no Congresso sobre a medida provisória (MP) que permite a privatização da Eletrobras, que está a pouco mais de dois meses de caducar (perder a validade). O relator, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), teria desistido…
Aceno para Gil Cutrim, que está de saída do PDT, foi como um tapete de “boas-vindas” para o “centrão” A sugestão do deputado Gil Cutrim (PDT-MA) para relatar o projeto que viabiliza a privatização dos…
Partidos de oposição apelaram ao STF (Supremo Tribunal Federal) para barrar regras da Medida Provisória 1.031, que trata da privatização da Eletrobras. Na ação conjunta, o Partido dos Trabalhadores reclama que a proposta não poderia ser…
Em novembro de 2019, o governo federal enviou à Câmara dos Deputados o projeto de lei que permitiria a privatização da Eletrobrás, mas o então presidente da casa, Rodrigo Maia, não moveu um dedo para que o projeto tramitasse….
Após criar a dificuldade, o Supremo entregou a facilidade. É assim que se deve entender uma decisão recente da corte, que por 9 votos a 2 considerou a legislação já existente desde a década de 1990 como suficiente…
Depois de a pandemia interromper os planos de privatização e concessão neste ano, o governo terá uma agenda extensa em 2021. Estão previstas oito privatizações de estatais, a liquidação (fechamento) de uma e ainda a…
Desembargador do Tribunal de Justiça do DF indeferiu o pedido de liminar para ‘melar’ a desestatização O desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) Giordano Resende Costa indeferiu o pedido de…
Pelo menos 100 ativos, de um cardápio diversificado, devem ser oferecidos à iniciativa privada neste ano; São Paulo licita na quarta, 8, trecho de 1.200 quilômetros de rodovia que vai demandar R$ 14 bi em…
O governo anunciou nesta quinta-feira (20), em Brasília, que já levantou R$ 96,2 bilhões com desestatizações, desinvestimentos e privatizações em 2019, até o dia 30 de setembro. Com isso, a meta do ano – que…
A privatização dos Correios, como definido em sentença pelo Supremo Tribunal Federal (STF), passará, obrigatoriamente, pelo Congresso O governo federal anuncia, nesta quarta-feira (21/9) uma lista com 17 empresas públicas a serem privatizadas. Mas o…