A criação do juiz das garantias – incluído no pacote anticrime – tem gerado mais dúvidas do que certezas. O alerta técnico feito pelo Ministério da Justiça para vetar este item no conjunto que foi…
Ao indiciar ex-presidente por corrupção e lavagem de dinheiro, delegado federal aponta que contratos firmados pelo Instituto com a G4 Entretenimento e Tecnologia Digital teriam ‘indícios’ de irregularidades, mas destaca que não é possível avançar…
Hélio Telho, procurador da República da força-tarefa da Lava Jato em Goiás, ataca em sua página no Twitter restrições às delações premiadas previstas no pacote sancionado por Bolsonaro O procurador da República Hélio Telho postou…
Há uma crença absolutamente equivocada segundo a qual a governos autoritários correspondem no campo penal posturas legislativas necessariamente autoritárias. Na experiência brasileira não é assim. É paradoxal, mas ao tempo da ditadura militar experimentamos um…
Novo magistrado nos processos gera discordâncias no Legislativo e no Judiciário; falta esclarecer se regra já valerá para ações em andamento e se atinge Cortes superiores BRASÍLIA — A criação da figura do juiz de…
Às vésperas do Natal, o carioca desempregado Patrick do Céu, de 20 anos, tornou-se herói ao enfrentar pitnull que atacou criança numa rua do subúrbio carioca de Parque Anchieta Patrick do Céu, brasileiro, desempregado, 20…
Pelo Twitter, o youtuber Nando Moura afirmou que Bolsonaro ‘traiu não só o ministro Sérgio Moro mas todo o povo brasileiro’ BRASÍLIA – O ministro da Educação, Abraham Weintraub, compartilhou uma postagem de um youtuber…
Ministro do Supremo argumenta que ‘não admitir a livre expressão do gênero e não promover sua compreensão é atitude absolutamente violadora da dignidade’ O ministro Edson Fachin, do Supremo, suspendeu a eficácia de dispositivo de…
Versão final do texto estabelece que o indulto só poderá ser concedido se o preso, no exercício da função de agente de segurança pública, tiver sido condenado por crimes culposos ou “excesso culposo” na legítima…
Milionário, Luís Felipe Belmonte foi o 2º maior doador na eleição passada e hoje trabalha para criar o partido de Bolsonaro Principal operador político do Aliança pelo Brasil, o partido que o presidente Jair Bolsonaro…