Promotores de todo o Estado do Rio Grande do Sul alegam que presos continuaram praticando os crimes mesmo dentro das prisões; desde logo cedo, prisioneiros foram levados para a Base Aérea de Canoas e de…
TRF-4, em Porto Alegre, confirma direito de aposentada de 74 anos de idade, moradora de Laguna (SC), de receber o benefício especial por morte do genitor juntamente com os valores previdenciários de pensão por morte…
Para o juiz Mauro Iuji Fukumoto, da 2.ª Vara da Fazenda Pública, Hamilton Bernardes Júnior (PSB), hoje prefeito de Pedreira, deveria ter se declarado suspeito de atuar no caso O juiz Mauro Iuji Fukumoto, da…
Órgão atende pedido da Secretaria de Comunicação da Presidência e mantém falta de transparência a documentos produzidos sobre monitoramento do Planalto A Controladoria-Geral da União (CGU) impediu a divulgação de relatórios de monitoramento de redes…
De acordo com presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará, prisão preventiva só poderá ser revista dentro do processo judicial de cada agente O acordo firmado neste domingo, 1º, entre comissão…
CNJ afirma que quase 1/3 das ações do Tribunal do Júri, que julga casos como homicídio, perdem validade; Toffoli quer que condenados cumpram imediatamente a pena BRASÍLIA — A Justiça brasileira tem fama de ser…
O Governo do Estado prometeu rever casos individuais de irregularidades dos servidores. Uma comissão permanente será instalada para acompanhar a execução do acordo, que será assinado às 9h de hoje, na sede do MPCE “Anistia…
Jeferson Alves diz que ‘nunca mais’ rodovia será fechada; BR-174 corta a terra indígena Waimiri Atroari, onde vivem os índios kinja BRASÍLIA – O deputado estadual Jeferson Alves (PTB-RR) derrubou na manhã desta sexta-feira, 28, o bloqueio da…
Juiz da 13.ª Vara Federal de Curitiba Luiz Antonio Bonat acolhe denúncia da Procuradoria na fase 62 da operação, a ‘Rock City’, deflagrada em 31 de julho de 2019 A denúncia foi rejeitada em prol…
A história foi narrada no livro “Código da Vida” do renomado jurista Saulo Ramos, falecido em 2013. O protagonista dos fatos relatados é o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello. Quando José…