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Em parecer, procurador-geral da República contraria entendimento de ministro do STF e afirma que não é possível avaliar se limitar a circulação tem eficácia contra a covid-19 BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro tem o…

No Estado já são 76 mortes e 1.747 infectados. Do total, 59 mortes foram registradas apenas em Fortaleza O governador Camilo Santana (PT) foi às redes sociais, na noite deste domingo (12), para pedir consciência…

No caso das pessoas com segunda residência na cidade, o decreto determina que elas terão de cumprir uma quarentena mínima de 7 dias antes de irem embora A prefeita de Guaramiranga, Roberlândia Ferreira Castelo Branco, baixou…

Procon mineiro queria acionar crime contra a economia popular, que prevê penas de seis a dois anos de prisão, contra comerciantes que aumentassem preços de produtos de prevenção ao coronavírus A Assessoria Jurídica do Ministério da…

Concessionária afirma que todos os 12 contratos assinados pelo governos do Estado a partir de 1998, todos do PSDB, foram fraudados; empresa se compromete a devolver R$ 650 milhões A concessionária Ecovias, que administra o sistema Anchieta-Imigrantes,…

Na quarta, Bolsonaro editou uma MP que autoriza a redução da jornada e dos salários, além da suspensão dos contratos de trabalho com base em acordos individuais Os senadores Randolfe Rodrigues (AP) e Fabiano Contarato…

Ação civil pública sustenta que ordem do prefeito Marcelo Crivella, que impede atendimento presencial bancário a idosos devido ao covid-19, é inconstitucional e deve ser cancelada imediatamente No Rio de Janeiro, o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública do…

Ministro Paulo Guedes (Economia) argumenta que Congresso precisa alterar a Constituição para liberar o gasto. Auxílio vai para trabalhadores informais afetados pela crise do coronavírus. O Congresso concluiu nesta semana a aprovação de um projeto…