De todas as calamidades trazidas pelo combate à Covid-19, e muito acima da incompetência maciça dos “gestores locais” – o que produziram até agora, com todos o seus “toques de recolher”, foi um total de…
Envolto em polêmica, o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar crime o empresário deixar de pagar o ICMS já declarado desde que haja dolo, ou seja, intenção de não pagar, deve causar uma corrida às…
