#PEC

POLÍTICA janeiro 27, 2021

PEC do Voto Impresso: Lira pode levar proposta a plenário; Baleia descarta mudança

A volta do voto impresso, para auditar o resultado das urnas eletrônicas, é um desejo do presidente Jair Bolsonaro. Mas, para se tornar realidade nas eleições de 2022, o tema precisa de apoio na Câmara….

POLÍTICA fevereiro 12, 2020

Economia rebate Procuradoria, defende Mais Brasil e diz que reformas vão ‘assegurar direitos’

Ministério da Economia, em nota, reage à manifestação da procuradora dos Direitos do Cidadão e sustenta que plano, ao contrário de restringir direitos, pretende assegurá-los a esta e às próximas gerações, propondo soluções estruturais O…

ECONOMIA fevereiro 10, 2020

Corte da Selic faz governo economizar R$ 68,9 bi com juros da dívida pública

Dados do Banco Central mostram que taxa embutida no financiamento da dívida bruta fechou 2019 em 7,8%, menor nível da história no País BRASIÍLIA – Na esteira da queda dos juros básicos nos últimos anos,…

BRASIL dezembro 3, 2019

Bônus para servidores e menos férias para juízes: o que há no relatório da PEC Emergencial

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), concluiu seu parecer sobre a matéria, encaminhada pela gestão de Jair Bolsonaro ao Congresso no início de novembro. Guimarães deve ler…

BRASIL novembro 21, 2019

O que a PEC Paralela muda no cálculo da aposentadoria que acabou de entrar em vigor

Os senadores incluíram, na proposta de emenda à Constituição (PEC) Paralela da Previdência, uma regra de transição para o novo cálculo de aposentadoria. A ideia é retardar a data de entrada em vigor da nova…

BRASIL novembro 20, 2019

Nova PEC da 2ª instância dribla cláusula pétrea e abre caminho para aprovação na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deve votar na manhã desta quarta-feira (20) a PEC da 2ª instância, a proposta de emenda à Constituição que autoriza a…

POLÍTICA novembro 19, 2019

PEC da 2ª instância divide bancada do Ceará na Câmara

Dos 22 deputados federais do Ceará, oito se posicionam a favor da prisão de réu condenado após 2ª instância, outros quatro são contra, seis estão indecisos, e quatro não responderam Os congressistas procuram alternativas que…

ECONOMIA novembro 4, 2019

PEC emergencial prevê economia de R$24,8 bi

Um dos eixos do pacote de medidas que o governo pretende apresentar nesta semana, proposta aciona gatilhos para conter gastos públicos BRASÍLIA – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial que o governo vai…

ECONOMIA setembro 13, 2019

Com uso de gatilhos, governo pode ter alívio de R$ 202 bilhões no Orçamento de 2020

Equipe econômica apoia PEC em discussão na Câmara que facilita o uso de mecanismos de contenção de gastos obrigatórios já previstos na Constituição; também está em estudo a suspensão da correção automática do salário mínimo…

POLÍTICA agosto 27, 2019

Recurso do pré-sal pode render R$ 1,2 bilhão ao Ceará neste ano

PEC que tramita no Senado, cuja votação está prevista para amanhã, deve distribuir R$ 21 bilhões entre estados e municípios de todo o Brasil. Cid Gomes é o relator da matéria, que pode ter efeitos…