#pacote

POLÍTICA janeiro 23, 2020

Pacote anticrime entra em vigor nesta quinta; veja ponto a ponto o que passa a valer

Nova lei, sancionada em dezembro do ano passado, promove mudanças na legislação penal e processual penal. Juiz de garantias e outros três pontos estão suspensos por tempo indeterminado. O pacote anticrime, aprovado pelo Congresso e sancionado…

POLÍTICA novembro 25, 2019

Governo reage a Lula e a Rodrigo Maia e busca pacote social

Bolsonaro mobiliza equipe de Paulo Guedes e busca ajuda de Ricardo Paes de Barros, um dos criadores do Bolsa Família, para ampliar benefícios pagos a famílias BRASÍLIA – Sob pressão, o presidente Jair Bolsonaro tenta…

POLÍTICA novembro 6, 2019

Pacote de propostas é recebido com elogios e críticas entre políticos

Apoiadores do Governo Bolsonaro destacam os esforços para equilibrar as contas públicas, enquanto críticos expressam preocupação com os efeitos das medidas nos estados e municípios. Aprece ouvirá ministro na próxima sexta O pacote de propostas…

ARTIGOS novembro 4, 2019

O pacote social da Câmara

O fato de a Câmara propor um contraponto social aos programas fiscais é um indicador de que o Congresso tenta manter-se em harmonia com o Executivo. A poucos dias de o governo apresentar ao Congresso…

ARTIGOS julho 10, 2019

Bancada da corrupção boicota pacote de Moro e elimina prisão após 2ª instância

Renato Onofre Estadão No dia em que as atenções estavam voltadas para a reforma da Previdência, a Câmara rejeitou nesta terça-feira, dia 9, uma das principais bandeiras do ministro da Justiça, Sérgio Moro, e dos…

BRASIL, DESTAQUE julho 5, 2019

Relator do pacote anticrime de Moro muda proposta, mas nega ‘desidratação’

A apresentação do relatório do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) ao projeto de lei 1.864/2019, na quarta-feira (3), foi mais um passo do Congresso Nacional em busca da aprovação do pacote anticrime proposto pelo ministro…