O deputado Rodrigo Maia vive um momento de muita angústia e sofrimento. Outrora um deputado inexpressivo, de poucos votos, sem carisma e projeção, num lance de pura sorte elegeu-se presidente da Câmara dos Deputados. Assumiu…
Josiel Alcolumbre (DEM), irmão do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), perdeu a eleição em Macapá (AP). Ele era candidato a prefeito. O candidato vencedor foi Dr Furlan (Cidadania), que era apoiado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP),…
Para começar esse resumo de notícias. Nesta quinta-feira (17), por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal determinou a constitucionalidade da vacinação compulsória contra Covid-19. Com isso, quem não tomar a vacina pode ficar sujeito a restrições de…
A quem cabe definir políticas públicas a respeito da posse e porte de armas? E critérios de política comercial, são competência de que poder ou órgão? São duas questões que o Supremo Tribunal Federal terá de enfrentar…
O STF decidiu, por 10 votos a um, que a vacinação contra a Covid-19 é obrigatória, mas que não pode ser forçada. Foi uma goleada. Não pensem que o Supremo está inventando lei, até porque ela existe…
O deputado Rodrigo Maia vive um momento de muita angústia e sofrimento. Outrora um deputado inexpressivo, de poucos votos, sem carisma e projeção, num lance de pura sorte elegeu-se presidente da Câmara dos Deputados. Assumiu…
O “Facinho” não declarou que o decreto do Presidente da República é inconstitucional, mas sim que ele não deve ser considerado válido porque não pode haver perda de arrecadação tributária na época da pandemia e…
Para começar esse resumo de notícias. Nesta quarta-feira (16), o governo federal apresentou o Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19. A vacinação começa até março de 2021, com prioridade para 50 milhões de pessoas consideradas…
Projeto da deputada Janaína Paschoal sistematiza formas para atender o que o Judiciário já diz ser o melhor interesse da criança. Há muitos anos o Brasil faz um esforço coletivo gigantesco para moralizar a fila…
Assim como ocorreu no caso da possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado, mais uma virada benéfica à sociedade brasileira no Supremo Tribunal Federal enterrou – ao menos por ora – a possibilidade de…