#multa

ARTIGOS fevereiro 23, 2021

Seguradora é multada em mais de R$4 milhões por travar celulares para forçar contratos

Mensagens bloqueavam tela do celular, induzindo adesão a seguro sem opção de cancelar O Procon-MG, órgão executivo do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), proferiu decisão em Processo Administrativo no dia 10 de fevereiro, aplicando…

DESTAQUE, ECONOMIA outubro 9, 2019

Johnson & Johnson é condenada em US$ 8 bilhões por crescimento de mama em consumidor

A gigante farmacêutica Johnson & Johnson foi condenada em primeira instância a pagar US$ 8 bilhões em danos a um consumidor. A alegação é de que o medicamento psiquiátrico Risperdal pode causar o crescimento de…

BRASIL agosto 28, 2019

Governo quer acabar com multa adicional de 10% do FGTS

Entre as mudanças em estudo para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o governo analisa a possibilidade de acabar com a multa adicional de 10% cobrada das empresas em caso de demissão…

ARTIGOS agosto 27, 2019

Multas do Ibama não deixam mentir: governo sabia de desmatamento na Amazônia

Colaborou Fernanda Trisotto Quando o presidente Jair Bolsonaro negou que houvesse aumento do desmatamento na Amazônia, o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) já havia aplicado multas milionárias a fazendeiros e empresas…

BRASIL agosto 19, 2019

Governo pode mexer na multa de 40% do FGTS. Mas terá de prever outra indenização

Apesar de oficialmente o governo negar estudos para acabar ou reduzir a multa de 40% sobre o saldo do FGTS em caso de demissão sem justa causa, o presidente Jair Bolsonaro não descarta alterações futuras….

DESTAQUE, MUNDO julho 24, 2019

EUA aplicam multa recorde de US$ 5 bi ao Facebook por uso de dados pessoais

Um órgão regulador dos Estados Unidos formalizou nesta quarta-feira uma multa recorde de US$ 5 bilhões a ser aplicada ao Facebook por violações de privacidade em um acordo que exige que a maior rede social…

BRASIL junho 26, 2019

Facebook e WhatsApp são multados em R$ 23 milhões por não enviar informações à PF

O Facebook e o WhatsApp foram condenados a pagar R$ 23 milhões em multa por descumprir ordens judiciais e não fornecer dados sigilosos e não interceptar diálogos de investigados da Operação Malote, da Polícia Federal…

Uncategorized maio 14, 2019

Multa para painel eletrônico no Setor Bancário pode chegar a R$ 500 milhões

Juiz considerou “inacreditável” o religamento do aparelho. De acordo com ele, o equipamento fere a preservação de um meio ambiente urbano saudável O enorme painel publicitário irregular instalado no Setor Bancário Sul terá que ser…

BRASIL maio 3, 2019

Procuradoria Regional Eleitoral pede inelegibilidade, multa e cassação de Audic Mota

“Abuso do poder político e midiático, bem como conduta vedada”, diz decisão A Procuradoria Regional Eleitoral pede a inelegibilidade, pelo abuso de poder político, e multa pela configuração de conduta vedada, além da cassação do…

ECONOMIA fevereiro 20, 2019

Aposentado pode perder multa de 40% do FGTS

A equipe econômica quer livrar as empresas de pagar a multa de 40% sobre os depósitos efetuados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do trabalhador quando o empregado demitido sem justa causa…