O Supremo Tribunal Federal (STF) está dividido sobre a constitucionalidade de pontos da lei de abuso de autoridade. Nas palavras de um ministro da Corte, não há consenso sobre a matéria no tribunal. O STF…
Em uma derrota do governo, o Congresso Nacional derrubou, nesta terça-feira (24), 18 vetos que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) havia feito à lei de abuso de autoridade (13.869/2019). Com isso, esses trechos voltam a…
Não foi apenas o crescimento do PIB que surpreendeu os especialistas. O crescimento de 0,4% foi quase o dobro do que os especialistas estavam esperando. Pelo quarto mês consecutivo o desemprego está caindo. Esse é…
A pressão sobre o presidente Bolsonaro devido à lei de abuso de autoridade, que está na sua mesa para sanção ou veto, total ou parcial, resume a “sinuca de bico” em que as circunstâncias políticas…